norma nº 7/2019

Câmara Municipal de João Pinheiro
Estado de Minas Gerais
DECRETO LEGISLATIVO 07/2019.
Concede Título de Cidadão Honorário
Pinheirense ao Senhor Renato Martins
Noronha.
A Câmara Municipal de João Pinheiro, MG, através
de seus representantes aprovou e o Presidente Promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido Titulo de Cidadão
Honorário Pinheirense ao Senhor Renato Martins Noronha pelos relevantes
serviços prestados a comunidade pinheirense.
Art. 2º O Diploma será entregue em Sessão
Solene na Câmara Municipal ou em outro local devidamente aprovado pelo
Plenário, em data e horário a ser designado pelo Presidente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de João Pinheiro, MG, 20 de
agosto de 2019.
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