norma nº 2/2020

Câmara Municipal de João Pinheiro
Estado de Minas Gerais
DECRETO LEGISLATIVO 002/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PINHEIRENSE AO SENHOR
ANTONIO PESSOA NETO.
A Câmara Municipal de João Pinheiro, MG, aprovou e seu Presidente Promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, na forma
regulamentar, concede ao senhor Antônio Pessoa Neto, o Titulo de Cidadão
Honorário Pinheirense, em virtude dos relevantes serviços prestados ao Município
de João Pinheiro-MG.
Art. 2º O Diploma será entregue em sessão solene da Câmara Municipal ou em
outro local devidamente aprovado pelo Plenário, em data e horário a ser designado
pelo Presidente.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal 28 de fevereiro de 2020.
ALEXANDRE VIEIR
A
A MACHADO
Presidente
PUBLICADO
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