norma nº 5/2020

Câmara Municipal de João Pinheiro
Estado de Minas Gerais
Câmara Municipal
de João Pinheiro
DECRETO LEGISLATIVO 005/2020
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO
PINHEIRENSE AO SENHOR TASSIANO LOPES DE
DEUS
A Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, aprova e seu Presidente
Promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art.1º - A Câmara Municipal de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, na
forma regimental, concede ao senhor Tassiano Lopes de Deus, o Título de Cidadão
Honorário Pinheirense, em virtude dos relevantes serviços prestados ao Município de
João Pinheiro-MG.
Art.2º - O Diploma será entregue em Sessão Solene na Câmara Municipal
ou em outro local devidamente aprovado pelo Plenário, em data e horário a ser
designado pelo Presidente.
Art.3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal, 26 de maio de 2020.
PUBLICADO ALEXANDRE VIEIRA MACHADO
Emlai OS (OQUE Presidente
Através. Quiabo de
Ass