norma nº 8/2015

Em.
, CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO 008/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA
PINHEIRENSE A SENHORA MARIA DE LOURDES MARCOS BRASIL.
A Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, aprova e
seu Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - A Câmara Municipal de João Pinheiro/MG,
na forma regulamentar, concede a Senhora MARIA DE LOURDES MARCOS
BRASIL, o Título de Cidadã Honorária Pinheirense, em virtude dos
relevantes serviços prestados ao Município de João Pinheiro/MG.
Art. 2º - O Diploma será entregue em Sessão Solene
da Câmara Municipal ou em outro local devidamente aprovado pelo
Plenário, em data e horário a ser designado pelo Presidente.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
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PUBLICADO Presidente
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