norma nº 9/2015

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
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DECRETO LEGISLATIVO nº009/2015
ASSUNTO: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO PINHEIRENSE AO SENHOR
ARILSON SOUZA CARVALHO”.
- À Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, aprova e seu Presidente
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - À Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, na forma
regulamentar, concede ao senhor ARILSON SOUZA CARVALHO, o Titulo de
Cidadão Honorário Pinheirense, em virtude dos relevantes serviços prestados ao
Município de João Pinheiro /MG.
Art. 2º - O Diploma será entregue em Sessão Solene da Câmara
Municipal ou em outro local devidamente aprovado pelo Plenário, em data e horário
a ser designado pelo Presidente.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
João Pinheiro/MG, 11 de Dezembro de 2015.
NOM Borges Ferreira
Presidente
PUBLICADO
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