norma nº 13/2015

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AV. JOSÉ BATISTA FRANCO, 001 - CEP 38770-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS.
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DECRETO LEGISLATIVO nº013/2015
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
PINHEIRENSE AO SENHOR LUIZ AMADOR
ALVES MENDONÇA”.
A Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, aprova e seu Presidente
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - A Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, na forma
regulamentar, concede ao senhor LUIZ AMADOR ALVES MENDONÇA, o Titulo de
Cidadão Honorário Pinheirense, em virtude dos relevantes serviços prestados ao
Município de João Pinheiro /MG.
Art. 2º - O Diploma será entregue em Sessão Solene da Câmara
Municipal ou em outro local devidamente aprovado pelo Plenário, em data e horário
a ser designado pelo Presidente.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
João Pinheiro/MG, 27 de Novembro de 2015.
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Luiz Carlos Borges Ferreira
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