norma nº 16/2015

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
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DECRETO LEGISLATIVO nº016/2015
ASSUNTO: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO PINHEIRENSE AO SENHOR JAIRO
DONIZETE DIAS”.
A Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, aprova e seu Presidente
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - A Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, na forma
regulamentar, concede ao Senhor JAIRO DONIZETE DIAS, o Titulo de Cidadão
Honorário Pinheirense, em virtude dos relevantes serviços prestados ao Município de
João Pinheiro/MG.
Art. 2º - O Diploma será entregue em Sessão Solene da Câmara
Municipal ou em outro local devidamente aprovado pelo Plenário, em data e horário
a ser designado pelo Presidente.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, 27 de Novembro de 2015.
SM Borges Ferreira
Presidente PUBLICADO
Através ada Se
Ass