norma nº 3/2014

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIR
AV. JOSÉ BATISTA FRANCO, 901 - CEP 38770-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS.
Telefone (058)3561-1845- Fax (058)5561-1445
DECRETO LEGISLATIVO 003/2014,
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA
PINHEIRENSE A SENHORA MARIA DO CARMO
MENEZES SILVEIRA.
A Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, aprova e seu Presidente
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - A Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, na forma
regulamentar, concede a Senhora MARIA DO CARMO MENEZES SILVEIRA, o Titulo de
Cidadã Honorária Pinheirense, em virtude dos relevantes serviços prestados ao Município de
João Pinheiro/MG.
Art. 2º - O Diploma será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal
ou em outro local devidamente aprovado pelo Plenário, em data e horário a ser designado pelo
— Presidente.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de João Pinheiro/MG 13 de Junho de 2014.
JOSÉ ffsburo MACHADO PUBLICADO
Presidente Em 15 | Ok (20 JH
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