norma nº 2/2012

+ CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO 02/2012
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
PINHEIRENSE AO DEPUTADO MÁRCIO REINALDO
DIAS MOREIRA.
A Câmara Municipal de João Pinheiro/MG., aprovou e seu
Presidente Promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - A Câmara Municipal de João Pinheiro, Estado de
Minas Gerais, na forma regulamentar, concede ao Deputado Márcio Reinaldo Dias
Moreira, o Título de Cidadão Honorário Pinheirense, em virtude dos relevantes serviços
prestados ao município de João Pinheiro-MG.
Art. 2º - O Diploma será entregue em Sessão Solene da
Câmara Municipal ou em outro local devidamente aprovado pelo Plenário, em data e
horário a ser designado pelo Presidente.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal, 18 de maio de 2012.
s STIÃO ALVES PASSOS NETO
Presidente
Publicado no quadro de publicações da Câmara Municipal em 18/05/2012