norma nº 3/2012

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO 03/2012
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
PINHEIRENSE AO DEPUTADO MIGUEL CORRÊA
JÚNIOR.
A Câmara Municipal de João Pinheiro/MG., aprovou e seu
Presidente Promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - A Câmara Municipal de João Pinheiro, Estado de
Minas Gerais, na forma regulamentar, concede ao Deputado Miguel Corrêa Júnior, o
Título de Cidadão Honorário Pinheirense, em virtude dos relevantes serviços prestados
ao município de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.
Art. 2º - O Diploma será entregue em Sessão Solene da
Câmara Municipal ou em outro local devidamente aprovado pelo Plenário, em data e
horário a ser designado pelo Presidente.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal, 04 de junho de 2012.
TÃO ss lilhao, PARAM
Presidente
Publicado no quadro de publicações da Câmara Municipal em 05/06/2012