norma nº 3/2010

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO 03/2010
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
PINHEIRENSE AO SENHOR DESEMBARGADOR
SÉRGIO ANTÔNIO DE RESENDE.
A Câmara Municipal de João Pinheiro/MG., aprovou e seu
Presidente Promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - A Câmara Municipal de João Pinheiro, Estado de
Minas Gerais, na forma regulamentar, concede ao Senhor Desembargador Sérgio
Antônio de Resende, o Título de Cidadão Honorário Pinheirense, em virtude dos
relevantes serviços prestados ao município de João Pinheiro-MG.
Art. 2º - O Diploma será entregue em Sessão Solene da
Câmara Municipal ou em outro local devidamente aprovado pelo Plenário, em data e
horário a ser designado pelo Presidente.
Art, 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
âmara Municipal, 26 de março de 2010.
ARG ES NAN ,
Vereador
Publicado no quadro de publicações da Câmara Municipal em 26/03/2010