norma nº 3/2009

- CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO 03/2009
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
PINHEIRENSE AO DR. MARCELO AUGUSTO
LUCAS PEREIRA.
A Câmara Municipal de João Pinheiro/MG., aprovou e
seu Presidente Promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - A Câmara Municipal de João Pinheiro, Estado
de Minas Gerais, na forma regulamentar, concede ao DR. MARCELO
AUGUSTO LUCAS PEREIRA, o Título de Cidadão Honorário Pinheirense, em
virtude dos relevantes serviços prestados ao município de João Pinheiro-MG.
Art. 2º - O Diploma será entregue em Sessão Solene da
Câmara Municipal ou em outro local devidamente aprovado pelo Plenário, em
data e horário a ser designado pelo Presidente.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Câmara Municipal de João Pinheiro - MG. 06 de
julho de 2009.
ME DC aro
PUBLICA po se RENATO LUCIANO FERREIRA DA COSTA
Em Ot Ca LISOS
Presidente
Rosana Gonçalves Dia
Secretária Geral da Câmar
Muni-inal de João Pinheir