norma nº 5/2009

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
hi ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO 05/2009
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
PINHEIRENSE AO SENHOR ANTÔNIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA.
A Câmara Municipal de João Pinheiro/MG., aprovou e
seu Presidente Promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - A Câmara Municipal de João Pinheiro, Estado
de Minas Gerais, na forma regulamentar, concede ao SENHOR ANTÔNIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, o Título de Cidadão Honorário Pinheirense,
em virtude dos relevantes serviços prestados ao município de João Pinheiro-MG.
Art. 2º - O Diploma será entregue em Sessão Solene da
Câmara Municipal ou em outro local devidamente aprovado pelo Plenário, em
data e horário a ser designado pelo Presidente.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Câmara Municipal, 28 de setembro de 2009.
rd O ,
KENAT LUCIANO FERREIRA DA COSTA
Presidente
PUBLICADO
Em. (6) Loo
através Bali de