norma nº 6/2009

- CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO 06/2009
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
PINHEIRENSE AO SENHOR HÉRCULES
TEIXEIRA GOMES.
A Câmara Municipal de João Pinheiro/MG., aprovou e
seu Presidente Promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - A Câmara Municipal de João Pinheiro, Estado
de Minas Gerais, na forma regulamentar, concede ao SENHOR HÉRCULES
TEIXEIRA GOMES, o Título de Cidadão Honorário Pinheirense, em virtude dos
relevantes serviços prestados ao município de João Pinheiro-MG.
Art. 2º - O Diploma será entregue em Sessão Solene da
Câmara Municipal ou em outro local devidamente aprovado pelo Plenário, em
data e horário a ser designado pelo Presidente.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Câmara Municipal, 04 de dezembro de 2009.
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RENATO LUCIANO FERREIRA DA COSTA
Presidente
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