norma nº 1/2006

mes CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
v: Legislatura 2005/2008 "Ética e Consciência"
DECRETO LEGISLATIVO 01/2006
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
PINHEIRENSE AO SENHOR RUI LAFAIETE
BRASIL.
A Câmara Municipal de João Pinheiro/MG., aprovou e
seu Presidente Promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - A Câmara Municipal de João Pinheiro, Estado
de Minas Gerais, na forma regulamentar, concede ao Senhor Rui Lafaiete
+ Brasil, o Título de Cidadão Honorário Pinheirense, em virtude dos relevantes
serviços prestados ao município de João Pinheiro.
Art. 2º - O Diploma será entregue em Sessão Solene da
Câmara Municipal ou em outro local devidamente aprovado pelo Plenário, em
data, horário a ser designado pelo Presidente.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Câmara Municipal, 19 de maio de 2006.
PAULO cota EIRO DE OLIVEIRA
Presidente
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