norma nº 2/2006

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
Legislatura 2005/2008 "Ética e Consciência"
DECRETO LEGISLATIVO 02/2006
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
PINHEIRENSE AO SENHOR DR. RENATO FRÓES
ALVES FERREIRA
A Câmara Municipal de João Pinheiro/MG., aprovou e
seu Presidente Promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - A Câmara Municipal de João Pinheiro, Estado
de Minas Gerais, na forma regulamentar, concede ao Senhor Dr. Renato Fróes
Alves Ferreira, o Título de Cidadão Honorário Pinheirense, em virtude dos
relevantes serviços prestados ao município de João Pinheiro.
Art. 2º - O Diploma será entregue em Sessão Solene da
Câmara Municipal ou em outro local devidamente aprovado pelo Plenário, em
data e horário a ser designado pelo Presidente.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Câmara Municipal, 18 de dezembro de 2006.
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PAULO CÉS ARNEIRO DE OLIVEIRA
Presidente
Em 19 1 14 | 3006