norma nº 3/2005

« CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AV OSE BATISTA FRANCO, 00D = CEP BRTTU-DDO ENTADO DE MINAS GiRALS
DECRETO LEGISLATIVO 03/2005
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
PINHEIRENSE AO REVERENDO PADRE JOÃO
CÉSAR TEIXEIRA DE MELO.
A Câmara de João Pinheiro/MG., aprovou e seu
Presidente Promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - A Câmara Municipal de João Pinheiro, Estado
de Minas Gerais, na forma regulamenar, concede ao Padre João César Teixeira de
Melo, o Título de Cidadão Honorário Pinheirense, em virtude dos relevantes serviços
eclesiásticos prestados à João Pinheiro, como representante da Igreja Católica
Apostólica Romana na Paróquia de Sant'Ana.
Art. 2º - O Diploma será entregue em Sessão Solene da
Câmara Municipal ou em outro local devidamente aprovado pelo Plenário, em data,
horário a ser designado pelo Presidente.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Câmara Municipal, 07 de outubro de 2005.