norma nº 4/2005

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
À ) AV OSE BATISTA FRANCO Ob CEP INTTEDOO ESTADO DE MINAS GERAL
DECRETO LEGISLATIVO 04/2005
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
PINHEIRENSE AO DOUTOR CÉLIO CÉSAR DO
COUTO.
A Câmara Municipal de João Pinheiro/MG.. aprovou e
seu Presidente Promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - A Câmara Municipal de João Pinheiro. Estado
de Minas Gerais. na forma regulamentar. concede ao Doutor Célio César do
Couto. o Título de Cidadão Honorário Pinheirense. em virtude dos relevantes
serviços prestados à João Pinheiro.
Art. 2º - O Diploma será entregue em Sessão Solene da
Câmara Municipal ou em outro local devidamente aprovado pelo Plenário. em
data. horário a ser designado pelo Presidente.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Câmara Municipal. 13 de outubro de 2005.
NEIDER KENS by AMORIM
Presidente