norma nº 5/2005

5h CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVIOSE BATISTA FRANCO 001 - CEP 38770-000 ESTADO DE MENAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO 05/2005
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
PINHEIRENSE AO SENHOR JOÃO MARCOS
FONSECA PEREIRA
A Câmara Municipal de João Pinheiro/MG., aprovou e
seu Presidente Promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - A Câmara Municipal de João Pinheiro, Estado
de Minas Gerais, na forma regulamentar, concede ao Senhor João Marcos
Fonseca Pereira, o Título de Cidadão Honorário Pinheirense, em virtude dos
relevantes serviços prestados ao município de João Pinheiro.
Art. 2º - O Diploma será entregue em Sessão Solene da
Câmara Municipal ou em outro local devidamente aprovado pelo Plenário, em
data, horário a ser designado pelo Presidente.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Câmara Municipal, 21 de novembro de 2005.
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NEIDER KENNE ORIM
preside
e