norma nº 2/2003

“4, CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AV, JOSÉ BATISTA FRANCO, 001 = CEP 38770-000 ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO 02/2003
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
PINHEIRENSE AO SENHOR ZENO CRISTIANO
DE ASSIS CUNHA.
A Câmara Municipal de João Pinheiro-MG., aprovou e
seu Presidente Promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - A Câmara Municipal de João Pinheiro, Estado
de Minas Gerais, na forma regulamentar, concede ao Senhor Zeno Cristiano de
Assis Cunha, o título de Cidadão Honorário Pinheirense, em virtude dos
relevantes serviços prestados ao município de João Pinheiro.
Art. 2º - O diploma será entregue em Sessão solene da
Câmara Municipal, em data, e horário a ser designado pelo Presidente.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal, 28 fevereiro de 2003.
JOSÉ scalis decuano
Presidente