norma nº 5/2003

DECRETO LEGISLATIVO 05/2003
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
PINHEIRENSE AO SENHOR JOÃO RANUFO
PEREIRA .
A Câmara Municipal de João Pinheiro-MG., aprovou e
seu Presidente Promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - A Câmara Municipal de João Pinheiro, Estado
de Minas Gerais, na forma regulamentar, concede ao Senhor João Ranufo Pereira, o
Título de Cidadão Honorário Pinheirense, em virtude dos relevantes serviços
prestados à João Pinheiro.
Art. 2º - O diploma será entregue em Sessão Solene da
Câmara Municipal, em data, e horário a ser designado pelo Presidente.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Câmara Municipal, 12 novembro de 2003.
PA