norma nº 7/2003

4, CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AV. JOSÉ BATISTA FRANCO, 001 = CEP 38770-000 ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO 07/2003
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
PINHEIRENSE AO SENHOR JOSÉ FERREIRA DO
AMARAL.
A Câmara Municipal de João Pinheiro-MG., aprovou e seu
Presidente Promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - A Câmara Municipal de João Pinheiro, Estado de
Minas Gerais, na forma regulamentar, concede ao Senhor José Ferreira do Amaral, o
título de Cidadão Honorário Pinheirense, em virtude dos relevantes serviços prestados à
João Pinheiro.
Art. 2º - O diploma será entregue em Sessão solene da
Câmara Municipal, em data, e horário a ser designado pelo Presidente.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal, 01 dezembro de 2003.
JOSÉ
Presidente