norma nº 2/1999

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
CEP 38770-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO 02/99
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO PINHEIRENSE AO SENHOR
DR.ERNANE FIDÉLIS DOS SANTOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
A Câmara Municipal de João Pinheiro-MG., aprovou
e seu Presidente Promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - A Câmara Municipal, na forma da Lei
concede o título de cidadão honorário Pinheirense ao Senhor DR. ERNANE
FIDÉLIS DOS SANTOS, em reconhecimento aos serviços prestados ao
Município.
Art. 2º - O diploma será entregue em Sessão Solene
da Câmara Municipal, em data, e horário a ser designado pelo Presidente da
Câmara Municipal.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua Promulgação.
Sala das Sessões, 29 de outubro de 1999.
JOSÉ RESENDE
Presidente