norma nº 1/1998

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
CEP 38770-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO NO 01/98
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
PINHEIRENSE AOS SENHORES, JOÃO PIMENTA
DA VEIGA FILHO, ANTÔNIO AURELIANO SANCHES
DE MENDONÇA E JOSÉ RAFAEL GUERRA.
A Câmara municipal de João Pinheiro, por
seus representantes aprovou e seu Presidente FÁRIO RIBEIRO Pro-
mulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO :
Artigo 10 - A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
PINHEIRO - MG., na forma da Lei , concede o TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO PINHEIRENSE aos Srs. JOÃO PIMENTA DA VEIGA FILHO,
ANTÔNIO AURELIANO SANCHES DF MENDONÇA E JOSÉ RAFAEL GUERRA, pelos
relevantes serviços prestados ao povo de João Pinheiro.
Artigo 20 - Os Diplomas serão entregues
em Sessão Solene da Câmara Municipal , em data, e horário a ser
designado pelo Presidente da Câmara Municipal.
Artigo 30 - Revogadas as disposições em
contrário, este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de
sua publicação.
Sala das Sessões, 16 de março de 1998.
"Le
FÁRIO RIBEIRO
Presidente