norma nº 2/1998

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
CEP 38770-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO NO 02/98
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
PINHEIRENSE AOS SENHORES, ANTÔNIO
ANDRADE, ELISEU RESENDE E ARLINDO PORTO.
A Câmara municipal de João Pinheiro, por
seus representantes aprovou e seu Presidente FÁRIO RIBEIRO Pro-
mulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO :
Artigo 10 - A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
PINHEIRO — MG., na forma da Lei , concede o TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO PINHEIRENSE aos Srs., ANTÔNIO ANDRADE , ELISEU RESENDE
E ARLINDO PORTO ,pelos relevantes serviços prestados à comuni-
dade Pinheirense.
Artigo 20 - Os Diplomas serão entregues
em Sessão Solene da Câmara Municipal , em data, e horário a ser
designado pelo Presidente da Câmara Municipal.
Artigo 30 - Revogadas as disposições em
contrário, este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de
sua publicação.
Sala das Sessões, 16 de março de 1998.
A A
FÁRIO RIBEIRO
Presidente