norma nº 3/1998

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
CEP 38770-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/98
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
PINHERENSE AO SENHOR DR. EDUARDO
BRANDÃO DE AZEREDO.
A Câmara Municipal de João Pinheiro, por seus representantes
provou e seu Presidente FÁBIO RIBEIRO promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1º - A Câmara Municipal de João Pinheiro-MG., na forma
regulamentar, concede ao SENHOR DR. EDUARDO BRANDÃO DE AZEREDO, o
título de Cidadão Honorário Pinheirense, em virtude dos relevantes serviços prestados a
João Pinheiro.
Artigo 2º - O diploma será entregue em Sessão Solene da Câmara
Municipal, em data , e horário a ser designado pelo Presidente da Câmara Municipal.
Artigo 3º - Revogadas as disposições em contrário este Decreto
Legislativo entra em vigor na data da sua promulgação.
Câmara Municipal, 30 novembro de 1998.
2
a :
FÁBIO RIBEIRO
Presidente