norma nº 1/1997

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
CEP 38770-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO NO 01/97
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
PINHEIRENSE AO SARGENTO JOSÉ OLÍMPIO
BRANDÃO.
A Câmara municipal de João Pinheiro, por
seus representantes aprovou e seu Presidenta FÁRIO RIBEIRO Pro-
mulga o seguinta DECRETO LEGISLATIVO :
Artigo 19 —- A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
PINHEIRO - MG., na forma da Lei , concede o TÍTULO DE CIDADÃO HO-
NORÁRIO PINHETRENSE ao Sargento JOSÉ OLÍMPIO RRANDÃO » em
reconhecimento aos serviços prestados ao Município.
Artigo 2º - O Diploma será entregue em
Sessão Solena da Câmara Municipal , em data, e horário a ser
designado pelo Presidente da Câmara Municipal.
Artigo 39 - Revogadas as disposições em
contrário, este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de
sua publicaçã
Sala das Sessões, 15 de dezembro de
1997.
(Zi j
FÁBIO RIBEIRO
Presidente