norma nº 2965/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 2.965/2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do
Município de João Pinheiro para o exercício financeiro de 2023.
A Câmara municipal de João Pinheiro-MG, no uso de “suas
atribuições e de acordo com a Lei Orgânica do Município aprovou e eu, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte:
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de
João Pinheiro para o exercício financeiro de 2023 nos termos do artigo 165, 85º da Constituição
Federal e com base nas diretrizes orçamentárias estabelecidas pela Lei 2.909 de 02 de agosto
de 2022, compreendendo o orçamento fiscal, referente aos Poderes do Município, seus
Fundos, Órgãos e Entidades da administração direta e indireta.
Art. 2º A receita total estimada no orçamento fiscal é de R$
281.776.302,21 (duzentos e oitenta e um milhões setecentos e setenta e seis mil trezentos e
dois reais e vinte e um centavos) conforme quadro de especificação por categoria e fonte
anexos |, Il e Ill desta lei.
Art. 3º A receita será realizada com base na arrecadação direta das
transferências constitucionais, voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em vigor,
de acordo com os códigos, denominações e detalhamentos da Receita Pública, instituídos pela
Portaria Conjunta STN/SOF/ME Nº 16 de fevereiro 2021, que altera a Portaria Interministerial
STN/SOF nº 163, de 04 de maio de 2001, com atualizações promovidas pelas Portarias
STN/SOF/ME nº 650 de 24 de setembro de 2019, 710 de 24 de fevereiro de 2021 ea Portaria
STN/SOF/ME Nº 831, de 07 de maio de 2021 com suas alterações posteriores.
Art. 4º A execução do orçamento fiscal obedecerá aos
procedimentos contábeis orçamentários do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor
Público, 9º Edição, aprovado pela Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 117, de 28 de outubro
de 2021; o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público aprovado pela Portaria 1.568, de 31 de
agosto de 2022.
Art. 5º A despesa total fixada no orçamento fiscal é de R$
281.776.302,21 (Duzentos e Oitenta e Um Milhões Setecentos e Setenta e Seis Mil Trezentos
e Dois Reais e Vinte e Um Centavos), conforme os quadros integrantes desta lei, especificados
por funções de Governo e por Unidades Orçamentárias respectivamente, anexos |, Il, IV e VI.
Art. 6º A despesa do Orçamento Fiscal por órgão tem a seguinte
divisão:
|— Poder Legislativo: R$ 8.836.542,85;
Il — Poder Executivo Administração Direta: R$ 229.896.794,68;
HI — Previdência Municipal: R$ 43 042 964 ER
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Art. 7º As ações do Governo são identificadas em termos de
funções, subfunções, programas, projetos, atividades e operações especiais, sendo este o
menor nível de agregação da presente lei, conforme disposto no art. 4º da Portaria 42/1999 do
Ministério de Orçamento e Gestão e suas alterações posteriores.
Art. 8º A despesa é discriminada por Categoria Econômica, Grupo
de Natureza de despesa e modalidade de aplicação, que é o nível que será utilizado para fins
de aferição dos limites de créditos suplementares e adicionais, durante o exercício de sua
vigência.
Art. 9º A classificação por fontes ou destinação de recursos desta
lei, obedece à Portaria ME/SET/STN 710 de 25 de fevereiro de 2021, com alterações
introduzidas pelas Portarias 1445 de 14/06/2022 e 1566 de 31 de agosto de 2022.
$1º A fonte/destinação de recursos constitui instrumento de
planejamento gerencial e será adequada na medida das fases de execução da receita e da
despesa de modo a evidenciar as fontes de financiamento do gasto público efetivamente
utilizadas.
82º As alterações das fontes de recursos e das modalidades de
aplicação, das ações constantes da Lei Orçamentária e dos créditos adicionais abertos, ou
reabertos no exercício, serão modificados, justificadamente, para atender às necessidades de
arrecadação da receita e das fases execução da despesa definidas pela Lei Federal 4.320/64,
por ato do Poder Executivo.
83º As alterações de que trata o 82º não são consideradas como
crédito adicional e serão classificadas como “outras alterações orçamentárias”, nos termos do
capitulo 4.3 do MCASP 9º Edição de que trata o caput deste artigo e artigo 9º da Lei
2.909/2022.
Art. 10. Os quadros de detalhamento de despesa serão baixados
por ato do executivo e adequados durante a execução do orçamento em caso da necessidade
de inclusão e exclusão de novos elementos de despesa dentro do mesmo projeto ou atividade,
no limite dos saldos remanescentes.
Parágrafo Único. A inclusão e exclusão de elementos novos
elementos dentro de um projeto ou atividade quando utilizado saldos orçamentários a ele
vinculados serão classificados como “outras alterações orçamentárias e não constitui crédito
adicional.
Art. 11. Nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias mediante
ato específico, o Poder Executivo, poderá transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou
parcialmente, as dotações orçamentárias e suas respectivas fontes de recursos aprovadas por
esta lei e nos créditos adicionais abertos, mantida a estrutura programática definida no art.7º.
Art.12. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos
suplementares ao orçamento fiscal até o limite de 26% (vinte e seis por cento) da despesa
fixada, utilizando como fonte as previstas no artigo 43 da Lei 4.320/64; não computados neste
percentual os créditos adicionais de que tratam os $$ 1º e 2º deste artigo.
1 81º Não onera O limite de suplementação de que trata o caput, as
suplementações de dotações destinadas ao pagamento de pessoal e encargos sociais dos
setores da Saúde, Educação e Assistência Social e as vinculadas as fontes do FUNDEB e do
ue utilizare como fonte o seu excesso de a ecadação ou a anulação de saldos
ç
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82º Os créditos destinados a execução de despesas que serão
custeadas com o superávit financeiro apurado pelo vínculo específico do recurso, por conta
bancária e por fonte, de forma a viabilizar a sua execução, nos termos da legislação inerente,
vedado o desvio de sua finalidade; até o limite de 100% (cem por cento) do saldo não
comprometido na data de 31 de dezembro de 2022.
Art. 13. Fica o Poder Executivo autorizado a utilizar os recursos
vinculados à conta reserva de contingência, nas situações previstas no art. 5º, III, “b”, da Lei
101/2000: art.5 da Portaria MPO nº 42/1999; art. 8º da Portaria STN nº 163/2001 e suas
alterações.
Art. 14. Nos termos do art. 30 da 2.909/2022 e arts. 16 e 17 da Lei
4.320/64; fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenções a entidades que atendam
os dispositivos legais, observados os limites das dotações orçamentárias, as possibilidades
financeiras do Município e prévia anuência do conselho municipal de assistência social.
Art. 15. Os recursos que em decorrência de veto ou emenda a esta
Lei, ficarem sem despesas correspondentes, serão transferidos à reserva de contingência para
se restabelecer o equilíbrio orçamentário.
Art. 16. Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar os ajustes
técnicos necessários à compatibilização entre esta Lei, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o
Plano Plurianual das Ações de Governo vigentes.
Art. 17. Integram a presente Lei, os anexos:
| — Quadro demonstrativo da Receita e da Despesa por Categoria
Econômica;
Il — Quadro das Receitas totais estimadas no orçamento
especificadas por categoria e fonte e despesas por funções de governo;
HI — Quadro Geral da Receita por Categoria Econômica;
IV — Quadro Natureza da Despesa Segundo Categoria Econômica;
V — Quadro de despesa orçamentária total fixada no orçamento
especificada por funções de governo;
= VI — Quadro de despesa orçamentária total, fixada no orçamento
especificado por unidades orçamentárias.
Art.18. Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela
legislação vigente.
. Art. 19. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023.
Prefeitura Municipal de João Pinheiro-MG, 17 de novembro de 2022.
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4a
Prefeito Municipal
Daniela Lorena de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento
F: MINAS GERAIS
"PREFEITURA MUNI
ESTADO CIPALsDEaIDÃO:P)
es mis a
RECEITA
“Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Contribuições
Outras Receitas Correntes
RESTITUIÇÕES
FUNDEB
SUBTOTAL
Superavit do Orçamento Corrente
Receitas de Capital
Alienação de Bens
SUBTOTAL
TOTAL
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS DE RETIFICAÇÃO
TOTAL
VALOR VALOR.
59.651.042,53
13.745.000,00
9.073.050,00
717.000,00
197.736.245,00
431.000,00
20.511.435,00
7.385.529,08 309.250.302,21
-15.000,00 309.235.302,21
-28.344.000,00 280.891.302,21
280.891.302,21
43.531.897,21
885.000,00
885.000,00
44.416.897,21
281,776.302,21
RESUMO
309.250.302,21
885.000,00
-28.359.000,00
281.776.302,21
ORÇAMENTO
2023
DESPESA
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Pessoal e Encargos Sociais - 1.0.
Juros e Encargos da Divida
Juros e Encargos da Divida - 1.0.
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes - 1.0.
Superavit
SUBTOTAL
Despesas de Capital
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Divida
Amortização da Divida - 1.0.
Reserva Contingência ou Reserva do RPPS
SUBTOTAL
TOTAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTIGENCIA
TOTAL
v ALOR VALOR
123.376.014,92
10.729.635,00
981.000,00
1.000,00
94.886.225,40
7.385.529,68 237.359.405,0
43,531.897,2'
280.891.302,2
11,430.566,83
1.750.000,00
4.500.000,00
9.784.600,00 27.465.166,8:
16.951.730,3
44.416.897,2
281.776.302,2
237.359.405,0!
27.465.166,8
16.951,730,3
281.776.302,2
|
da
A
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO; JOAO PINHEIRO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES
E DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
FOLHA 1
ORÇAMENTO
2023
FONTES DA RECEITA
FUNÇÕES DE GOVERNO
ESPECIFICAÇÃO VALOR VALOR ESPECIFICAÇÃO VALOR
1 Receitas Correntes 01-Legislativa 8.836.542,85
141 Impostos, Taxas e Contribuições 59.651.042,53 04-Administracao 19.721.180,00
1.2 Contribuições 13.745.000,00 06-Seguranca Publica 9.200,00
1.3 Receita Patrimonial 9.073.050,00 08-Assistencia Social 5.636.490,00
14 Receita Agropecuária 0,00 09-Previdencia Social 26.151.234,30
1,5 Receita Industrial 0,00 10-Saude 90.146.850,00
1.6 Receita de Serviços 717.000,00 12-Educacao 51.952.350,00
17 Transferências Correntes 197.736.245,00 13-Cultura 2.361.480,00
1.9 Outras Receitas Correntes 431.000,00 281.353.337,53 15-Urbanismo 23.496.363,70
2 Receitas de Capital 17-Saneamento 98.000,00
24 Operações de Crédito 0,00 18-Gestao Ambiental 207.231,35
2.2 Alienação de Bens 885.000,00 20-Agricultura 867.950,00
23 Amortização de Empréstimos 0,00 23-Comercio e Servicos 27.000,00
24 Transferências de Capital 0,00 26-Transporte 10.934.540,00
2.9 Outras Receitas de Capital 0,00 885.000,00 27-Desporto e Lazer 416.110,00
7 Receitas Correntes 28-Encargos Especiais 23.962.049,63
1 Impostos, Taxas e Contribuições 0,00 99-Reserva de Contingencia 16.951.730,38
7.2 Contribuições 20.511.435,00
73 Receita Patrimonial 0,00
74 Receita Agropecuária 0,00
75 Receita Industrial 0,00
7.6 Receita de Serviços 0,00
77 Transferências Correntes 0,00
7.9 Outras Receitas Correntes 7.385.529,68 27.896.964,68
9 Rec. Arrecadados Exercícios
9 DEDUÇÕES DA RECEITA
91. RENÚNCIA 0,00
92. RESTITUIÇÕES -15.000,00
93. DESCONTOS CONCEDIDOS 0,00
95. FUNDEB -28.344.000,00
96. COMPENSAÇÕES 0,00
98. — RETIFICAÇÕES 0,00
9.9 Rec. Arrecadados Exercícios 0,00
99. OUTRAS DEDUÇÕES 0,00 0,00
TOTAL 281.776.302,21 TOTAL
281.776.302,21
UF:
JUNICÍP]
NTIDADE: CONSOLIDADA
ESTADO DE Ml
Dom
nn
mn
DOR
Doo on
a
pe
N
a
o
3.03.
+4,5Ê;
14,61,
«0.00.
21,01%
ab 0L.e
41:01:
1.04.
1.04.
1.04.
«1.04.
«1.50.
«1.50.
1,50,
1.50.
«2.00.
oo ooo
o
oo ooo
ooooooo
oo os
= wo nm
w mn
ESPE
Rece
Impo
Impo
Impo.
Imp
Imp
Imp
Imp
Imp
Imp
Imp
Imp
Imp
Imp
Imp
Imp
Imp
Imp.
Imp.
Imp.
Imp.
Taxa.
Taxa
Taxa
Taxa:
Taxa
Taxa,
Taxa
Taxa
Taxa
Taxa
Taxa
Taxa
Taxa
Taxa
Taxa
Taxa.
Tava
Taxa
CIFICAÇÃO DA RECEITA
itas Correntes
stos, Taxas e Contribuições
stos
stos sobre o Patrimônio
s/ Prop Terr Rural Munic Conv
s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU
s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MJM
s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU DA
s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU
s/T.I.Viv B.Imov.D.R. Imóv ITBI
s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI
s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI DA
s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI
s/ Rend e Provent Qualquer
s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho
s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend
s/ Prod e Circul de Mercad e
s/ Serv. Qualg. Nat.- ISSQN
s/ Serv. Qualg. Nat.- ISSQN MIM
s/ Serv. Qualg. Nat.- ISSQN DA
s/ Serv. Qualg. Nat.- ISSQN
s
s pelo Exercício do Poder de
s Inspecao, Controle Fiscal Princ
s Inspec Control Fiscal Mul Jur
s Inspecao, Controle Fiscal Div
s Inspec Controle e Fiscal
Controle Fiscal Ambien Princ
Controle Fiscal Ambien Mult Jur
Controle Fiscal Ambien Div Ativa
Control Fiscal Ambie
Fiscaliz Vigil Sanit Prince
Fiscaliz Vigil Sanit Mult Jur
Fiscaliz Vigil Sanit Div Ativa
Fiscaliz Vigil Sanit
s pela Prestação de Serviços
s pela Prest Serv Geral Princ
e nela Prast Sary Ceval Mult mr
s Prest Serv Geral M.J.M.Div.ativ
Anexo 2, Lei 4.320/64
DESDOBRAMENTO
15,
«520.000,00
«230.400,00
545.200,00
680.500,00
248.350,00
480.000,00
1.850,00
2.600,00
1.100,00
«033.422,53
.645.100,00
«180.000,00
570.000,00
226.500,00
48.630,00
«180.400,00
28.500,00
65.250,00
28.750,00
2.750,00
250,00
560,00
180,00
128.350,00
1.460,00
1.650,00
420,00
495.000,00
RÉ snn nn
30.000,00
FONTE
59.651,042,53
57,.413,652,53
29.710.000,00
8.678.522,53
19.025.130,00
2.206.020,00
1.438.520,00
767.500,00
“PREEFITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO,
ONOMICAS
ORÇAMENTO
2023
CAT. ECONOMICA
281.353.337,53
| REF MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO —
| id usa oo DE MINAECCERR ASS
NTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO
Anexo 2, Lei 4.320/64 snes
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA
1.1.3.0.00.0.0 Contribuição de Melhoria 31.370,00
1,1,3.1.00.0.0 Contribuição de Melhoria 31.370,00
1,1.3:.1.51.0:1 Cont Melhor Exp Rede Ilu Pub Cidad 14.520,00
1.1,3,1,.93.0.3 Contrib Melhor Pav Obras Complemes 16.850,00
1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 13,745.000,00
1.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais 6.895.000,00
1.2.1.5.00,0.0 Contrib Reg Prop Previd Sist Prot 6.895.000,00
1.2.1.5.01.1.1 Contrib Servidor Civ Ativ Prince 700.000,00
1,2,1.5.01,1:1 Contrib Servidor Civ Ativ Prince 6.050.000,00
1.2.1.5.01.1.2 Contrib Servidor Civ Ativ Mul Jur Mor 15.000,00
1.2.1.5.01.1.3 Contrib Servidor Civ Ativ Div Ativa 30.000,00
1.2,1.5.01.1,4 Contrib Servidor Civ Ativ 5.000,00
1,2,1.5,01,2.1 Contrib Servidor Civil Inativo Prince 50.000,00
1.2.1.5.01.3,1 Contrib Servidor Civil Pension Princ 15.000,00
1.2.1.5.01.4.,1 Cont Oriund Sent Jud Serv Civ Ativ 30.000,00
1.2.4.0.00.0.0 Contrib p/ Custeio Servico Ilum 6.850.000,00
1.2.4.1.00.0.0 Contrib p/ Custeio Servico Ilum 6.850.000,00
1.2.4.1.50.0.1 Contrib Cust Serv Ilum Publica Princ 6.850.000,00
1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 9.073.050,00
1.3.1.0.00.0.0 Exploração Patrimônio Imobiliário 361.150,00
1.3.1.1.00.0.0 Exploração Patrimônio Imobiliário 361.150,00
1.3,1,2.01.1,2 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 324.500,00
1:3.101,02,1:2 Alugueis Arrend Mult Jur Mora 32.500,00
1=351).1:01,.2.8 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida 1.850,00
1.3.1.1.01.1.,4 Alugueis Arrend Mult Jur Mora Div 2.300,00
1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 8.711.900,00
1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 8.711.900,00
1,3:2:1:01,0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 120,00
ps Bj E 1 7 Remuneração de Depósitos Bancários 850,00
1:3:2,1501 60: Remuneração de Depósitos Bancários 960,00
1.3.2,.1.01,0:3 Remuneração de Depósitos Bancários 2.350,00
1,3.2:1:01,0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 2.500,00
1.3.2.1.01.0,1 Remuneração de Depósitos Bancários 2.850,00
1:3:2.1.01.0,1 Remuneração de Depósitos Bancários 3.850,00
1,:3:2. 1:01,0,1 Remuneração de Depósitos Bancários 4.250,00
1,3.2:1:01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 7.200,00
1,322 1502,0:1 Remuneração de Depósitos Bancários 9.400,00
1322701 na Ramnnaracão ce Nenácitne Bancárine 1% SEN nn
E RA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRQ,. ,
BELL ESTADO DE MINARASERALSONonicas j
NTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO
Anexo 2, Lei 4.320/64 asas
Er É ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA
1.3.2.1.01.0.1 o Remuneração de Depósitos Bancários 20.560,00
dv32, 1, 0100:41 Remuneração de Depósitos Bancários 38.500,00
1,3.2.1.01.00T Remuneração de Depósitos Bancários 84.050,00
1.3.2,1,01.0:1 Remuneração de Depósitos Bancários 123.200,00
1.3.2.1,01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 152.630,00
1.3.2,1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 210.630,00
1,3.2.1.04.0.1 Remun Rec Reg Prop Previd Soc RPPS 1.735.000,00
1,3.2.1.04.0.1 Remun Rec Reg Prop Previd Soc RPPS 6.265.000,00
1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 717,000,00
1.6.1.0.00.0.0 Serv Administrativos Comerc Gerais 297.000,00
1.6.1.1.00.0.0 Serv Administrativos Comerc Gerais 297.000,00
1.6.1.1.01.0.1 Serv Admrativos Comerc Gerais Princ 297.000,00
1.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços 420.000,00
1.6.9.9.00.0.0 Outros Serviços 420.000,00
1:6:9.9:99.0.1 Outros Serviços - Principal 420.000,00
1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 197.736.245,00
1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e suas 89.018.235,00
1.7.1.1.00,0.0 Transf Decorrs Partic na Receita 64,893.250,00
DT Ted Sed od Cota-Parte Fun Part Mun FPM Mensal 58.643.250,00
1.7.1,.1.51,2.1 Cota-Parte Fund Par Mu FPM Cot 6.250.000,00
1.7.1.2.00.0.0 Transf Compens Financs Explor Rec 1.394.765,00
1.7.1,2.51,0.1 Cota-parte Comp Fin Expl Rec Miner 68.365,00
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte Fund Especial Petroleo 1.326.400,00
1.7.1.3.00.0.0 Transf Recur Sistema Unico Saude SUS 18,859.430,00
1.7.1.3.50.1.1 Transf Rec Bl Man Red SPS Aten 4.100.000,00
1,7:1.3.50:1,1 Transf Rec Bl Man Red SPS Aten 5.120.000,00
1.7.1.3+90.20) Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Espec 7.821.430,00
Do Tb:3:80:344 Transf Rec Bi Manut ASPS Vig Saude 258.000,00
Pl (2 UP > NA Transf Rec Bl Manut ASPS Vig Saude 1.200.000,00
1.7:1:3.50:4:1 Transf Rec Bl Manut Red SPS Ass 360.000,00
1.7.1.4.00.0.0 Transf Rec Fund Nac Desenvol Educac 2.114.640,00
1,7.1.4.50.0.1 Transf do Salario-Educacao Princ 1.280.450,00
1.7.2,8,.51.0,2 Transf Dir FNDE Prog Dinh Dir Escol 3.250,00
3,7.1:4:52:.0:1 Transf Prog Nac Alim Escolar PNAE 474.100,00
1..7,1.4,53.0:1 Transf Prog Nac Transp Esc PNATE 356.840,00
1.7,1.6.00,0.0 Transf Rec Fund Nac Assist Social 1.230.000,00
1.7.1,6.50.0.1 Transf Rec Fund Nac Ass Soci FNAS 1.230.000,00
177240000 Outras Tranef Remy Iinian e evas Prridl S26 180 nn
1.7.2.0.00.0.0 Transf Estad e Distrito Fed e suas 84.465.110,00
“PREF MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
a EITURA MUMI DE MINAS ERALONOMICAS
NTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO |
Anexo 2, Lei 4.320/64 Egas
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA
1.7.2.1.00.0.0 Partic na Receita Estados Distrito E 76.641.980,00
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 64.260.400,00
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 11.350.000,00
Eoi7 21.52.01 Cota-Parte IPI Municipios Princ 946.350,00
1.7.2.1,53.0.1 Cota-Parte Contrib Interv Dom Econ 85.230,00
1.7.2.3.00.0.0 Transf Recur Sistema Unico Saude SUS 8.244.650,00
1,7.2,3:50:001 Transf Rec Sistema Unico Saude SUS 5.244.650,00
1.7.2.9.00.0.0 Outras Transfer dos Estados Distrito 2.578.480,00
1.7.2.9:51,0.1 Transf Estados dest Assist Social 298.480,00
db: 742.9,.52,0.1 Transf Recu Destin Progs Educacao 2.280,000,00
1.7.5.0.00.0.0 Transf Outras Instituicoes Publicas 24.172.900,00
1.7.5.1.00.0.0 Transferências Recursos do FUNDEB 24.172.900,00
1.7.5.1.50.0.1 Transferências Recursos do FUNDEB 24.172.900,00
1.7.9.0.00.0.0 Demais Transferências Correntes 80.000,00
1.7.9.1.00.0.0 Transferências de Pessoas Físicas 80.000,00
1.7.9.1.99.0.1 Outras Transf Pessoas Fisicas Princ 80.000,00
1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 431.000,00
1.9.9.0,00.0.0 Demais Receitas Correntes 431.000,00
1.9.9.9.00,0.0 Outras Receitas Correntes 431.000,00
1,9.9.9.03.0.1 Compens Fin entre os Regim Previd 250.000,00
1.9.9.9.99.3.1 Out Rec Nao Arrec Nao Proj RFB Fin 180.000,00
1.9.9.9.99.3.2 Out Rec Nao Arrec Nao Projet RFB Fin 1.000,00
2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 885.000,00
2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 885.000,00
2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 560.000,00
2.1.3.00,0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 560.000,00
«2.1.3.01.0.1 Alien Bens Moveis Semov Prine 560.000,00
2.2.2,0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 325.000,00
2.2.2,.1.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 325.000,00
2:2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal 325.000,00
7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 27.896.964,68
7.2.0.0.00.0.0 Contribuições 20.511.435,00
7.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais 20,511,435,00
7,2.1.5.00.0.0 Contrib Reg Prop Previd Sist Prot 20.511.435,00
7.2:1.5.02:1,1 Contrib Patron Servid Civ Ativ Princ 1.235.000,00
7,2,1.5.02.1.1 Contrib Patron Servid Civ Ativ Prince 9.490.835,00
Te 2 15:51,1,3 Contr Patron Serv Civ Ativ Parc Div 9.784.600,00
721886114 Contr Patren Garu Ciu Atiy Para MTMnNA 1 non an
7.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 7.385.529,68
ur; NICIPAL DE JOÃO PINHEIR Ei
;-PREBEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO,
NTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO
Anexo 2, Lei 4.320/64 ode
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA
7.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 7.385.529,68
7.9.9.9.01.0.1 Aport P.Amort Def Atuar RPPS Pr Soc 7.385.529,68
90.0.0.0.0.00,0.0 DEDUÇÕES DA RECEITA -28.359.000,00
92.1.0.0.0.00.0.0 Dedução Receitas Correntes -15.000,00
92.1.1.0.0.00.0.0 Dedu. Imp., Tax. e Contrib. de -15.000,00
92.1.1.1.0.00.0.0 Dedução Impostos -13.950,00
92.1,1.1.2.00.0.0 Dedução Impostos sobre o Patrimônio -9.700,00
92, )wdis 1.02: 50,.0,1 Dedução Imp s/ Prop Pred e Terri Urb -3.500,00
Bal: 1,2483.0.1 Dedução Imp s/T.I.Viv -6.200,00
92.1.1.1.4.00.0,0 Dedução Imp s/ Prod e Circul de -4.250,00
92.1.1.1.4.51,1.1 Dedução Imp. s/ Serv. Qualg. Nat.- =4,250,00
92.1.1.2.0.00.0.0 Dedução Taxas -1.050,00
92.1.1.2.1.00.0.0 Dedução Taxas pelo Exercício do -800,00
3.05 AD DADO Rj A + Dedução Taxas Inspecao, Controle -800,00
92.1.1.2.2.00.0.0 Dedução Taxas pela Prestação de -250,00
9253,01:2.2.01:0,1 Dedu. Taxas pela Prest Serv Geral -250,00
95.1.0.0,0.00.0.0 Dedução Receitas Correntes -28.344.000,00
95.1.1.0.0.00.0.0 Dedu. Imp., Tax. e Contrib. de -1.304.000,00
95.1.1.1,0.00.0.0 Dedução Impostos =1.304.000,00
95.1.1.1.2.00.0.0 Dedução Impostos sobre o Patrimônio -1.304.,000,00
95.1,1,1.2.01.1.1 Dedu. Imp. s/ Prop. Territ. R. -1.304,000,00
95.1.7.0.0.00.0.0 Dedução Transferências Correntes -27.040.000,00
95:1:7,1:0.00.0.0 Dedu. Transf. União e de suas -11.728.650,00
95.1.7.1.1.00.0.0 Dedu. Cota-Parte Part L ac -11.728.650,00
95.1.7.1.1.51,1,1 Dedu, Cota-Parte do F.P.M, Mensal -11,728.650,00
95.1.7.2.0.00.0.0 Dedu. Transf. Estados e DF e -15.311.350,00
95.1.7.2.1.00.0.0 Dedução Part. Receita Estado -15.311.350,00
95.1,7.2.1.50.0.1 Dedução Cota-Parte do ICMS - -12.852.080,00
95.61,742,1,51,0,1 Dedução Cota-Parte do IPVA - -2,270.000,00
95.1.7.2.1.52.0.1 Dedu. Cota-Parte do IPI - Mun, - -189,270,00
TOTAL GERAL DA RECEITA ..... E 281.776.302,21
ICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
staind = DE MINAS GERAIS
: MINAS GERAIS
NICIPIO: JOAO PINHEIRO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO FOLHA: 4
ENTIDADE: CONSOLIDADA ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARE orçamento
Anexo 2, Lei 4.320/64 2023
Orgão: o PODER LEGISLATIVO
Unidade: 01.01 GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO
SubUnidade: 01.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE CATEGORIA
APLICAÇÃO ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 8.586.442,85
3.1.00.00,00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 6.185.680,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 5.685.680,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 80.000,00 0,00
3.1,90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 4.205.480,00 0,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 900.000,00 o, 00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -=Pessval Civil 100,00 0,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 100,09 0,00
3.1,90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500.009,00 2,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 500.000,00
3.1.91.13,00 Obrigações Patronais RPPS 500.000,00 0,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 2.400.762,85
3.3.50.00.00 Transf. Instit,Privadas S/Fins Lucrativos 0,00 20,00
3.3.50.43,00 Subvenções Sociais 100,00 0,00
3.3,90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 2.400.662,85
3.3,90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 850.000,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 416.000,00 0,00
3.3,90.35.00 Serviços de Consultoria 50.000,00 0,00
3.3.90,36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 185.000,00 0,00
3.3,90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 889.362,85 3,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00 9,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 100,00 1, 00
3.3,90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 100,09 9,00
3.3.90,93.00 Indenizações e Restituições 100,00 0,00
4.0.00,00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 250.100,00
4.4,00,00.00 Investimentos 0,00 0,00 250,100,00
4.4,90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 250.100,00
4.4.90,51.00 Obras e Instalações 100,00 0,00
4.4.90.52.00 Equipamento « Material Permanente 250.000,00 0,00
TOTAL.,
8.836.542,85
ICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
PREFEITURA MUN CIPAL DE JO,
ÚF: MINAS GERAIS
NICIPIO: JOAO PINHEIRO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO FOLHA: 2
Anexo 2, Lei 4.320/64 2023
Orgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO
SublUnidade: 02.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE CATEGORIA
APLICAÇÃO ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 1.893.900,00
3.1.00.00,00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 992.200,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 955.200,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil 817.000,00 d, 00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais +00
3.1.90.94,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00
3.1.91,00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 37.000,00
3.1,91.13.00 Obrigações Patronaís RPPS 37.000,00 2,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 201.700,00
3.3,90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 901,700,00
3.3.90,14.00 Diárias - Pessoal Cívil 67.500,00 0,00
3,3.90.30.00 Material de Consumo 164.200,00 0,09
3.3,90.35.00 Serviços de Consultoria 450.000,00 0,00
3,3.90.39.00 Outros Serv, Terceiros - Pessoa Jurídica 220.000,00 0,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 0,00
1.898.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICIPIO: JOAO PINHEIRO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO FOLHA: 3
ad a E ni ORGÃO E ONDE OR SAMENTARIA ORÇAMENTO
Anexo 2, Lei 4.320/64 2023
Orgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
SubUnidade: 02.02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE CATEGORIA
APLICAÇÃO ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 2.307.900,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0, 00 1.323.700,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.203.700,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant, Fixas- Pessoal Civil 1.093.000,00 0,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.700,00 0,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 80.000,00 0,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 120.000,00
3.1.91,13.00 Obrigações Patronais RPPS 120.000,00 0,00
3.3.00,00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 984.200,00
3.3.90.00,00 Aplicações Diretas 0,00 984.200,00
3.3.90.14,00 Diárias - Pessoal Cívil 4.200,00 2,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 0,00
3.3.90.35,00 Serviços de Consultoria 500.000,00 20,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 0,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 420.000,00 0,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 10,000,00
4.4.90,00.00 Aplicações Diretas 0,00
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 10.000,90 9,00
2.317.900,00
: MINAS GERAIS
O DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICIPIO: JOAO PINHEIRO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO FOLHA: 4
AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR
ENTIDADE: CONSOLIDADA A
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA ORÇAMENTO
Anexo 2, Lei 4.320/64 a023
Orgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.03 PROCURADORIA JURIDICA
SubUnidade: 02.03.03 PROCURADORIA JURIDICA
CóDIGO. ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE CATEGORIA
APLICAÇÃO ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 622.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 2,00 617.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 5 vou, 00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civíl 500.000,00 +00
3.1.90,13,00 Obrigações Patronais 55.000,00 3, OU
3.1.90,16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoa! Cívil 10.000,00
3.1.90,94,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 12.000,00
3.1,91.00,00 Aplicação Direta Dec. Operação KEES 0,00 49.000,00
3.1.91,13,00 Obrigações Patronais RPPS 40.000,00 9,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes €,00 0,00 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.500,00 0,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 0,00
4.0.00,00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 3.000,00 0,00
625.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
S
Rae ESTADO DE MINAS GERA
NICIPIO: JOAO PINHEIRO NATUREZA DA DESC RSA SEGUNDO FORMA d
R
ão ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA. orçamento
Anexo 2, Lei 4.320/04 aa
Orgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
SubUnidade: 02.04.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
ce = A
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO AELIGNSÃO ONO
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 9,00 7.595.890,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 209 1,00 4.598.990,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,009 4
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 172.100,00 +00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 3.199.300,00 2,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 176.000,00 0,00
3.1.90.16,00 Outras Despesas Variáveis -Pessual Civil 114.300,00 0,00
3,1.90.94,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500.000,00 0,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 437.290,00
3.1.92.13.00 Obrigações Patronais RPPS 437,290,00 2,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 2.996.900,00
3.3.30.00.00 Transf. a Estados e ao Distrito Federal 0,00 260.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições 260.000,00 0,00
3.3.40.00.00 Transferências a Municípios 0,00 271.500,00
3.3.40.41.00 Contribuições 271.500,00 0,00
3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 0,09 20,000, 00
3.3.50.41.00 Contribuições 9€.000,00 190
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 375.400,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 1.600,00 +00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00 0,00
3.3.90.30,00 Material de Consumo 120.000,00 0,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 703.000,00 0,00
3.3.90.39,00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.302.000,00 0,00
3.3.90.40.00 Serv, de TI e Comunicação - PJ 243.900,00
3.3.90.46.00 Auxilio-alimentação 2.600,00 2,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.800,00 0,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 8.000,00
4.4,00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 8.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 8.000,00
4.4.90.52,00 Equipamento e Material Permanente 8.000,00 0,00
TOTAL. .
7.603.890,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO FOLHAS | :6
AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA ORÇAMENTO
Anexo 2, Lei 4.320/64 2023
Orgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SubUnidade: 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
" CATEGORIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO ASETÓAÇÃO A CONOMTCI
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 2,00 13.610,269,63
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 3.169.720,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 2.899.920,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 7.800,00 0:00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant, Fixas- Pessoal Cívil 2.275.000,00 0,00
3.1.90.,13.00 Obrigações Patronais 105.620,00 0,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessual Civil 172.500,00 0,00
3.1,90.91.00 Sentenças Judiciais 320.000,00 0,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 0,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 18.000,00 0,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 269.800,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais RPPS 269.800,00 0,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divida 0,00 0,00 882.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 881.000,00
3.2.90.21.00 Juros Sobre Dívida Por Contrato 880.000,00 0,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos S. Dívida Por Contrato 1.000,00 0,00
3.2.91.00.00 Aplicação Direta Dec, Operação RPPS 0,00 1.000,00
3.2.91.21.00 Juros sobre Dívida por Contrato c/ RPPS 1.000,00 0,00
3.3.00.00.00 Qutras Despesas Correntes 0,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 Rs
3.3.90.30.00 Material de Consumo 84.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessca Fisica 40.000,00 0,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 266.000,00 0,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.623.519,95 0,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 150.000,00 0,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.000,00 0,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.000,00 0,00
3.3.91.00.00 Aplicação Direta Dec, Operação RPPS 0,00 7.385.529,68
3.3.91.97.00 Aporte p/Cobertura Déficit Atuarial RPPS 7.385.529,68 0,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 13,620.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2,00 20.000,00
4,.4,.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 16.500,00 2,00
4.4.90.92,.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.500,00 0,00
4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 13,600.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas
0,00 4.400.000,00
: MINAS GERAIS
S GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICIPIO: JOAO PINHEIRO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO FOLHA: 7
Anexo 2, Lei 4.320/64 2023
«90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 4.400.000,00 0,00
«91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 9.200.000,00
6.91.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 9.200.000,00 0,00
+00,00.00 Reserva Contingência qu Reserva do RPPS 0,00 0,00 60.000,00
+00,00.00 Reserva Contingência ou Keserva do kbPS 0,00 0,00 60,000, 00
+99,00,00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 2,00 60.000,00
«99.99.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 60.000,00 0,00
27.290.269,63
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
O ESTADO DE MINAS GERAIS
NICIPIO: JOAO PINHEIRO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO FOLHA: 8
; AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR
ENTIDADE: CONSQLIDADA. ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA ORÇAMENTO
Anexo 2, Lei 4.320/64 2023
Orgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.06 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS
Sublnidade: 02.06.06 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE CATEGORIA
APLICAÇÃO ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 100 1,00 29.70 70
3.1.00.00,00 Pessoal e Encargos Sociais “, 00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 2.830.3
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00 0,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 7.943.200,00 2,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 199.589,00 0,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessual Cívil 457.600,00 2,00
3.1.90.94,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 170.009,00 2,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 990.040,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais RPPS 990.040,00 0,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 19.888.113,70
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 19.888.113,70
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 6.000,00 0,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 9.500,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 7.607.877,70 0,00
3.3.90,36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 18.000,00 0,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 11.925.286,00 0,00
3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 321.450,00 0,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 7.137.970,00
4.4,00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 7.087.970,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 7.087.970,00
4.4.90,51,00 Obras e Instalações 6.028.570,00 2,00
4.4,90.52.00 Equipamento e Material Permanente 1.059.400,00 2,00
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 50.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 2,00 50.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 50.000,00 0,00
36.846.503,70
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
DE MINAS GERAIS
MUNICIPIO: JOAO PINHEIRO NATUREZA DA o PEGUNDO. FOLHA: 9
Anexo 2, Lei 4.320/64 2023
Orgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.07 SECRETARIA SAUDE-FUNDO M, SAUDE
SubUnidade: 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO
- DE CATEGORIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO fm To REUICAÇÃO ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 64,773.767,17
3.1,00.00,00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 2,00 35.919.615,92
3.1.71.00.00 Transf, Consórcios Públicos Med.Cont.Rat vo
3.1.71.70.00 Rateio pela Partíicip. Consó o Público 0.00
3.1,90.00,00 Aplicações Diretas 0,00 32,.106.800,00
3.1.90,04,00 Contratação por Tempo Determinado 4.520.000,00 2,00
3.1.90.11,.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessval Cívil 22.750.800,00 0,00
3,1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.260.900,00 2,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Cívil 1.406.100,00 0,00
3.1,90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 169.000,00 0,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 2.881.270,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais RPPS 2.881.270,00 0,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 29.254.151,25
3.3.50.00.00 Transf. Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 0,00 39.600,00
3.3.50.41.00 Contribuições 39.600,00 0,00
3.3.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 257.691,25
3.3.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 9,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 27,896.660,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 9,160,00 2,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 446.000,00 2,00
3,3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 200.000,00 0,00
3.3.90.30,00 Material de Consumo 11.966.600,00 0,00
3.3,90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 418,200,00 0,00
3,3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 13.262.500,00 0,00
3.3.90.40,00 Serv, de TI e Comunicação - PJ 265.000,00 0,00
3.3.90.46.00 Auxilio-alimentação 7.200,00 0,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 6.000,00 0,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ, Pessoas Físicas 366.000,00 0,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 950.000,00 0,00
3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.6. Fundos e Ent. 0,00 1.060.020,00
3.3.93,39.00 Outros Serv, Terceiros - Pessoa Juridica 1.060.000,00 0,00
4.0.00,00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 977.172,84
4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 2,00 977,172,63
4,4.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0,00 6.972,83
4.4.71,70.00 Rateio pela Particíip. Consorcio Público 6.972,83 3,00
4.4.90.00,00 Aplicações Diretas 0,00 970.200,00
4.4.90,51.00 Obras e Instalações
500.000,00 0,00
DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
ESTADO
E: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: JOAO PINHEIRO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO FOLHA: 10
AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR
g ENTBADES CONSOLIDADA ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA ORÇAMENTO
Anexo 2, Lei 4.320/64 2023
4.4.90.52,00 Equipamento e Material Permanente 470.200,00 0,00
65.750.940,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICIPIO: JOAO PINHEIRO | NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO FOLHA: “
AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA ORÇAMENTO
Anexo 2, Lei 4.320/64 2023
Oruyão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.07 SECRETARIA SAUDE-FUNDO M. SAUDE
SubUnidade: 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE CATEGORIA
APLICAÇÃO ECONOMICA
3.0,00.00,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 23.868.610,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 1,00 11.238.780,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 10.765.030,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 6.924.000,00 0,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant, Fixas- Pessoal Cívil 2.820.000,00 2,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 391.530,00 0,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessual Civil 321.500,00 9,00
3.1.90.94,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 308.000,00 0,00
3.1.91,00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPFS 0,00 473.750,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais RPPS 473.750,00 0,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 12.629.830,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 12.629,830,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 6.469.580,00 0,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 25.000,00 0,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.905.250,00 0,00
3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 230.000,00 0,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 527.300,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2,00 0,00 527.300,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 527.300,00
4.4,90.52.00 Equipamento e Material Permanente 527.300,00 9,00
TOTAL. .
24.395.910,00
DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICIPIO: JOAO PINHEIRO fETUREDA qa Dear PEGUNDO FORHAS |
NÔMICAS POR
ENTIDADEECONSOLIDADA, ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA ORÇAMENTO
| Anexo 2, Lei 4.320/64 auzs
|
Orgão: oz PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.09 SECRET.MUNIC.EDUCACAO-MDE Ri R PRÓPRIO
SubUnidade: 02.09.09 SECRET.MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PRÓPRIO
+ TEGORIA
CóDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO EA em aaa
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 19.812.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 7.547.430,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 6.689.230,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 501.600,00 0,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 5.725.850,00 0,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 145.080,00 0,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessual Civil 176.100,00 0,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 140.600,00 0,00
3.1.92.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 858.200,00
3.1,91.13.00 Obrigações Patronais RPPS 858.200,00 0,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 12.264.570,00
3.3,50.00.00 Transf. Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 180.000,00
3.3.50,43,00 Subvenções Sociais 180.000,00 0,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 12.084.570,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 18.670,00 0,00
3.3,90.14,00 Diárias - Pessoal Civil 3.200,00 0,00
3.3.90.30,00 Material de Consumo 5.522.200,00 0,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.250.000,00 0,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 4.082.200, 00 0,00
3.3.90.40.00 Serv, de TI e Comunicação - PJ 39,500,00 9, 00
3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 168,400,00 9,00
3.3.90,47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 400,00 0,00
4.0,00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 2.124.600,00
4.4.00,00,00 Investimentos 0,00 0,00 2.140.000,00
4.4.90,00.00 Aplicações Diretas 0,00 2.140.000,00
4.4.90,51.00 Obras e Instalações 1.650.000,00 0,00
4.4,90.52.00 Equipamento e Material Permanente 490.000,00 0,00
4.6.00.00.00 Amortização da Divida 0,00 0,00 584.600,00
4.6.91,00.00 Aplicação Direta Dec, Operação RPPS 0,00 584.600,00
4.6.91.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 584.600,00 0,00
22.536.600,00
ICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
saia DE MINAS GERAIS
MUNICIPIO: JOAO PINHEIRO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO FOLHA: 13
AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR
ENTIDADES CONSOLIDADA ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA ORÇAMENTO
Anexo 2, Lei 4.320/64 2023
Orgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
SubUnidade: 02.10.10 SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDES
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO | “MOD. DE CATEGORIA
APLICAÇÃO ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 24.373.530,00
3.1,00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 23.800.790,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 20.512.230,00
3.1.90.04,.00 Contratação por Tempo Determinado 884.600,00 0,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant, Fixas- Pessoal Civil 19.042,44€,00 +00
3.1,90.13.00 Obrigações Patronais 195.090,00 0,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessual Civil 170.400,00 0,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 215.700,00 2,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta Dec, Operação RPPS 0,00 3.288.560,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais RPPS 3.268.560,00 0,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 572.740,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 57
3.3,90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 31.150,00 2,00
3.3.90,30.00 Material de Consumo 165.090,00 0,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 300.000,00 0,00
3.3.90,39.00 Outros Serv, Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 0,00
3.3.90.46.00 Auxilio-alimentação 64.500,00 0,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 10.000,00
4.4,00,.00.00 Investimentos 0,00 0,00 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 0,00
TOTAL....... +
24.383.530,00
: MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NICIPIO: JOAO PINHEIRO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO FOLHA: 14
Anexo 2, Lei 4.320/64 2023
Orgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.11 SEC. EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR
Subunidade: 02.11.11 SEC.EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE CATEGORIA
APLICAÇÃO ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 5.004.320,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 35.200,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas «,00 30.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil 30.000, DO 0,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais RPPS 5.200,00 + DO
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 4.969.120,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,90 4.969.120,00
3.3,90.30.00 Material de Consumo 1.922.560,00 0,00
3.3.90,36.00 Outros Serviços Terceiros- pessoa Física 2.000,00 0,00
3.3.90.39.00 Outros Serv, Terceiros - Pessoa Jurídica 3.044.560,00 0,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 27.900,00
4,4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 27.900,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 27.900,00
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 27.900,00 0,00
TOTAL..,.
5.032.220,00
IPAL DE JOÃO PINHEIRO
PREFEITURA MUNIC 'L DE JO
: MINAS GERAIS
NICIPIO: JOAO PINHEIRO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO FOLHA: 15
Anexo 2, Lei 4.320/64 2023
Orgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.12 SEC. MUNIC. CULTURA, ESP., LAZER E TURI
Subunidade: 02,12.12 SEC.MUNIC. CULTURA, ESP. LAZER E TURISM
CóDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE CATEGORIA
APLICAÇÃO ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes C. 00 2,00 2.741.190,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais U,00 0,00 1.207.880
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1,092.270,00
3.1.90.04,00 Contratação por Tempo Deterninado 39.000,00 9,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoa! Civil 959.000,00
3,1.90.13.00 Obrigações Patronais 62.120,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessval Cívil 19.650,00 0,00
3.1.90,94.00 Indenizações e Restituições Trab istas 12.500,00 3, 00
3,1.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais RPPS 115.610,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 2,00 1.533,310,00
3.3.50.00.00 Transf. Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 0,00 18.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 18.000,00 0,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.515.310,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 3.409,00 0,00
3.3.90,14.00 Diárias - Pessoal Civil 8.200,04 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 207.000,00 2,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 6.000,00 9,00
3.3.90,39,00 Outros Serv, Terceiros - Pessoa Juridica 1.278.200,00 2,00
3.3,90.46.00 Auxilio-alimentação 6.400,00 0,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 6.110,00 0,00
4.0.00.00,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 63.400,00
4.4.00,00.00 Investimentos 0,00 2,00 63.400,00
4.4.90.00,00 Aplicações Diretas 0,00 63.400,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00 0,00
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 13.400,00 0,00
TOTAL,
mew É 2.804.590,00
UF: MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NICIPIO: JOAO PINHEIRO NATUREZA DA prsrnaA SEGUNDO FOLHA: 16
Anexo 2, Lei 4.320/64 aaa
orgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Sublnidade: 02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA À
z ' TEGORIA
Rtnco ad Rs ABLEÓNÇÃO soar
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 A] 2.158.676,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 1.196.974,00
3.1.71.00.00 Transf, Consórcios Públícos Med.Cont .Rát 6,00 7.704,00
3.1.71.70.00 Rateio pela Particip, Consórcio Público 7.704,00 0,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.103.830,00
3.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado 4.500,00 0,00
3.1.90,11.00 Vencimentos e Vant, Fixas- Pessoal Civil 985.000,00 0,00
3.1,90.13.00 Obrigações Patronais 56.700,00 0,00
3.1.90,16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 42.350,00 0,00
3.1,90,94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.280,00 0,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta Dec, Operação RPPS 7,00 85.440,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais RPPS 85.440,00 0,00
3.3.00,00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 961.702,00
3.3.30.00.00 Transf. a Estados e ao Distrito Federal 2,00
3.3.30.41.00 Contribuições 185.350,00
3.3.50,00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins L rativos 0,00
3.3.50,41.00 Contribuições 250.000,00
3.3.71.00.00 Transf. a Consórcios Publicos 0,00
3.3.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 14.352,00 0,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 396.200,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 2.000,00 0,00
3.3.90,14,00 Diárias - Pessoal Civil 2.409,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 167.850,00 0,00
3.3.90,32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000,00 0,00
3,3.90,36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 0,00
3.3.90.39.00 Outros Serv, Terceiros - Pessoa Jurídica 184.000,00 0,00
3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 17.600,00 0,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 350,00 0,00
3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.ô. Fundos e Ent, 0,00 115.800,00
3.3.93.39,.00 Outros Serv, Terceiros - Pessoa Jurídica 115.800,00 c.uo
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, vo 2,00 54.294,00
4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 54.294,00
4.4.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0,00 744,00
4.4.71.70.00 Rateio pela Particip, Consórcio Público 744,00 0,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 53.550,00
4,4.90.52.00
Equipamento e Materia! Permanente
53.550,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
ERAIS
NICIPIO: JOAO PINHEIRO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO FOLHA: 17
A), ENTIDADE: CONSOLIDADA AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA ORÇAMENTO
Anexo 2, Lei 4.320/64 2023
TOTAL. .cccsers + 2.212.970,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
DE MINAS GERAIS
: MINAS GERAIS FOLHA: 48
NICIPIO: JOAO PINHEIRO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO :
AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR
TIDADE: CONSOLIDADA
ai ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA ORÇAMENTO
Anexo 2, Lei 4.320/64 2023
Orgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
SubUnidade: 02.13.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE CATEGORIA
APLICAÇÃO ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 100 3, 00 199.731,35
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 199.731,35
3.3.50.00.00 Transf. Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 0,00 12.000,00
3.3.50.41,00 Contribuições 12.000,00 0,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 187.731,35
3.3.90.30.00 Material de Consumo 101.000,00 0,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessua Jurídica 86.731,35 0,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 2,00 7.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 2,00 7.500,00
4.4,90.00.00 Aplicações Diretas 7.500,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações ER 0,00
4.4.90.52,00 Equipamento e Materíal Permanente 2.500,00 0,00
TOTAL..... º
207.231,35
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
DE MINAS GERAIS
: MINAS GERAIS
INICIPIO: JOAO PINHEIRO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO FOLHA: 19
AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR
: CONSOLIDADA
ENTIDADEN GN ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA DRGaMENTOS
Anexo 2, Lei 4.320/64 a
I
Orgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubUnidade: 02.14.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE CATEGORIA
APLICAÇÃO ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2, 00 0,00 3.116.260,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 1.949.120,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.741,445,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 317.200,00 0,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.298,125,00 0,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 71.140,00 0,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 42.230,00 0,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 12.750,00 0,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta Dec, Operação RPPS 0,00 207.675,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais RPPS 207.675,00 +00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 2,00 167.140,00
3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins L ativos 0,00 50.000,00
3.3.50.41,.00 Contribuições 50.000,00 2,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.117.140,00
3.3.90,30.00 Material de Consumo 652.960,00 0,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 82.000,00 0,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 105.220,00 0,00
3.3.90,39.00 Outros Serv, Terceiros - Pessoa Ju. ica 272.700,00 0,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.260,00 0,00
4,0,00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 147.330,00
4,4.00.00,00 Investimentos 0,00 0,00 147.330,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 147.330,00
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 147.330,00 0,00
3.263.590,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
DE MINAS GERAIS
: MINAS GERAIS
NICIPIO: JOAO PINHEIRO NATUREZA DA aa SEGUNDO FOLHAS - 120
Anexo 2, Lei 4.320/64 2023
Orgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subunidade: 02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENT
cóDIGo ES PECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE CATEGORIA
APLICAÇÃO ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 950.750,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 810.200,00
3.1,90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 764.200,00
3.1,90.04.00 Contratação por Tempo Determinado .. 225.000,00 0,00
3.1,90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 430.000,00 0,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 83.700,00 0,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessual (Civil 20.000,00 0,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.500,00 0,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 46.000,00
3,1.91.13.00 Obrigações Patronais RPPS 46.000,00 0,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2,00 0,00 140.550,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 140.550,00
3.3,90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 1.700,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 55.000,00 9,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 32.800,00 0,00
3.3.90.39,.00 Outros Serv, Terceiros - Pessoa Juri 31.200,00 0,00
3.3.90.46.00 Auxilio-alimentação 16.000,00 2,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00 0,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 1.850,00 0,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 4.400,00
4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 4.400,00
4.4,90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 4.400,00
4,4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 4.400,00 0,00
ORAL sas sis o
955.150,00
DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
: MINAS GERAIS
NICIPIO; JOAO PINHEIRO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO FOLHA: 21
ENTENDE CONSCLILAS! AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR
, ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA ORÇAMENTO
Anexo 2, Lei 4.320/64 2023
orgão: o2 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02,14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA soc
Sublnidade: 02,14,03 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE CATEGORIA
APLICAÇÃO ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 1.414.750,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0.00 9,00 1.295.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.137.000,00
3.1.90.04,00 Contratação por Tempo Deterininado 20.000,00 0,00
3.1.90,11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.051.000,00 0,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.000,00 0,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 50.000,00 9,00
3.1,90.94,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 1,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta Dec, Operação RPPS 0,90 158.000,00
3.1.91.13,00 Obrigações Patronais RPPS 8.009,00 2,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 119.750,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 119.750,00
3.3.90,08.00 Outros Benefícios Assistenciais 3.750,00 9,00
3.3.90,14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00 0,00
3.3.90,30.00 Material de Consumo 8.000,00 0,00
3.3.90.36,00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Ft 100.000,00 9,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 3.009,00 0,00
3.3.90,47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 0,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 3.000,00
4.4.00,00.00 Investimentos 0,00 2,00 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 3.000,00
4.4,90.52.00 Equipamento e Material Permanente 3.000,00 0,00
TOTAL......
1.417.750,00
DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
fF: MINAS GERAIS
NICIPIO: JOAO PINHEIRO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO FOLHAS 122
S CATEGORIAS ECONÔMICAS POR
ENTIDADE: CONSOLIDADA AS CA
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA ORÇAMENTO
Anexo 2, Lei 4.320/64 2023
Orgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subunidade: 02.14.04 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE CATEGORIA
APLICAÇÃO ECONOMICA
3.0.00.00,.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 8.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 8.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 8.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 0,00
3.3,90.39,00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 0,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 02,00 02,90 1.200,00
4.4.00.00.00 Investimentos +00 9,00 1.200,00
4.4,90.00.00 Aplicações Diretas 2,00 1.200,00
4.4,90.52.00 Equipamento e Material Permanente 1.200,00 y
TOTAL
9.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
DE MINAS GERAIS
MINAS GERAIS
NICIPIO: JOAO PINHEIRO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO FOLHA: 23
ENTIDADE: CONSOLIDADA ORGÃO É UNIDADE ORCAMENTARIA orçaueNto
Anexo 2, Lei 4.320/64 2023
Orgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.16 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SubUnidade: 02.16.16 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE CATEGORIA
APLICAÇÃO ECONOMICA
3.0,00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 341.650,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 338.950,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 331.150,00
3.1,90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 277.000,00 2,00
3.1,90,13.00 Obrigações Patronais 42.000,00 2,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Cívil 2.950,00 0,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.200,00 2,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta Dec, Operação REPS 0,00 7.800,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais RPPS 7.800,00 9,00
3.3.00,00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 2.700,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 2.700,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.200,00 9,00
3.3.90.39.00 Outros Serv, Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 0,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 3.000,00
4.4.90,00.00 Aplicações Diretas 0,00 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 3.000,00 0,00
344.650,00
AL DE JOÃO PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIP. L DE JO,
BF: MINAS GERAIS
FUNICIPIO: JOAO PINHEIRO NATUREZA DA DEP EaA SEGUNDO FOLHA: 24
Anexo 2, Lei 4.320/64 2023
Orgão: 03 PREVIJOP-INSTITUTO MUNICIP. PREVIDENCIA
Unidade: 03.01 PREVIJOP-Instituto Municipal Previdenci
SubUnidade: 03.01.01 ADMINISTRAÇAO PREVIJOP RECURSOS -TX ADM
CóDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE CATEGORIA
APLICAÇÃO ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 1.465,000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 665.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 -000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 75.000,00 2,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil 420.000,00 2,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 110.000,00 2,00
3.1,90,16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 20.000,00 0,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta Dec, Operação KkPPS 0,00 40.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais RPPS 40.000,00 2,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 800.000,00
3.3.50.00.00 Transf. Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 0,00 30.000,00
3.3.50.41,00 Contribuições 30.000,00 0,00
3.3.90,00.00 Aplicações Diretas 2,00 770.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00 0,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 0,00
3.3.90.35.00 Servíços de Consultoria 300.000,00 0,00
3.3.90,36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 80.000,00 0,00
3.3.90.39,00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 210.000,09 0,00
3.3.90,40,00 Serv. de TI e Comunicação - py 90.000,00 0,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital e,00 0,00 1.780.000,00
4.4.00,00.00 Investimentos 0,00 0,00 80.000,00
4.4.90,00.00 Aplicações Diretas 0,00 80.000,00
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 80.000,00 0,00
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 0,00 9,00 1.700.000,00
4.5.90.00,00 Aplicações Diretas 0,00 1.700.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.700.000,00 0,00
3.245.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
fr DE MINAS GERAIS
NICIPIO: JOAO PINHEIRO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO FOLHA: 25
POR
ENTIDADE: CONSOLIDADA AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA ORÇAMENTO
Anexo 2, Lei 4.320/64 2023
Orgão: 03 PREVIJOP-INSTITUTO MUNICIP.PREVIDENCIA
Unidade: 03.01 PREVIJOP-Instituto Municipal Previdenci
Subunidade: 03.01.02 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAI
CóDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE CATEGORIA
APLICAÇÃO ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 22.881.2234,30
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais o, vo 0,00 21.693.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 21.528.800,00
3.1,90.01.00 Aposentadorias Res.Rem. e Reforma 17.528.800,00 0,00
3.1.90.03.00 Pensões 4.000.000,00 190
3.1.91.00,00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 164.200,00
3.1.91,13.00 Obrigações Patronais RPPS 164.200,00 0,00
3.3,00.00.00 Outras Despesas Correntes 2,00 0,00 1.188.234,30
3.3.90,00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.188,234,30
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.188.234,30 0,00
TOTAL. cs reis 22.881.234,30
GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: JOAO PINHEIRO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO FOLHA: 26
ENTIDADE: CONSOLIDADA AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA ORÇAMENTO
Anexo 2, Lei 4320/64 2023
Orgão: 03 PREVIJOP-INSTITUTO MUNICIP. PREVIDENCIA
Unidade: 03.01 PREVIJOP-Instituto Municipal Previdenci
SubUnidade: 03.01.03 OUTRAS DESPESAS PREVIJOP-ADM FINANCEIRA
CóDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE CATEGORIA
APLICAÇÃO ECONOMICA
3.0.00.00,00 Despesas Correntes 0,00 +00 25.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 2,00 25.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 25.000,00
3.3.90.39,00 Outros Serv, Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 0,00
25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
O DE MINAS GERAIS
: MINAS GERAIS
NICIPIO: JOAO PINHEIRO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO FOLHA: 27
ENTIDADE: CONSOLIDADA AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR
ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTARIA ORÇAMENTO
Anexo 2, Lei 4.320/64 2023
Orgão: 03 PREVIJOP-INSTITUTO MUNICIP, PREVIDENCIA
Unidade: 03.01 PREVIJOP-Instituto Municipal Previdenci
SubUnidade: 03.01.05 RESERVAS FINANCEIRAS/CONTINGENCIA RPPS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE CATEGORIA
APLICAÇÃO ECONOMICA
9.0.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 D, 00 16.891.730,38
9.9.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 2,00 16.891,730,38
9.9.99.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 16.891,730,38
9.9.99.99.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 16.891.730,38 0,00
TOTAL........ Ê
TOTAL GERAL
16.891.730,38
281,776.302,21
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
NICIPIO: JOAO PINHEIRO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO FOLHA: 1 |
AS
ENTIDADE: CONSOLIDADA AS CONSOLIDADO CRIS ORÇAMENTO
Anexo 2, Lei 4.320/64 2023
cópico ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO qe dd a
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 237.459.405,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 2,00 134,005.649
3.1.71.00.00 Transf. Consórcios Públicos Med, Cont. Rat 0,00
3.1,71.70.00 Rateio pela Particip, Consórcio Publico 539,249,92
3.1,90.00.00 Aplicações Diretas 0,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias Res.Rem. e Reforma 17,528.800,00 0,00
3.1,90.03.00 Pensões 4.000.000,00 0,00
3.1.90,04.00 Contratação por Tempo Determinado 13.830.800,00 0,00
3.1,90,11.00 Vencimentos e Vant, Fixas- Pessoa! Civil 75.822.195,00 0,00
3.1.90,13.00 Obrigações Patronais 6.028.360,00 0,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 3.111.780,00 2,00
3.1.90,91.00 Sentenças Judiciais 320.100,00 0,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 0,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.097.530,00 0,00
3.1.92.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 10.725.835,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais RPPS 0,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divída 0,00 0,00 882.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 2,00
3.2.90.21.00 Juros Sobre Dívida Por Contrato 880.000,00 o
3.2.90.22.00 Outros Encargos 5. Dívida Por Contrato 1.000,00 0,00
3.2.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 1.000,00
3.2.91.21.00 Juros sobre Dívida por Contrato c/ RPPS 1.000,00 0,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 100 102.571.755,08
3.3.30.00.00 Transf. a Estados e ao Distrito Federal 0,00 445.350,00
3.3.30.41,00 Contribuições 445.350,00 0,00
3.3.40,00.00 Transferências a Muníciípios 0,00 271,500,00
3.3.40.41.00 Contribuições 271.500,00 0,00
3.3.50.00.00 Transf. Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 0,00 669.700,00
3.3.50.41.00 Contribuições 489.600,00 0,00
3.3.50.43,.00 Subvenções Sociais 180.100,00 0,00
3.3.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0,00
3.3.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Publico 272.243,25
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 77.420,00
3.3.90.14,00 Diárias - Pessoal Civil 1.415.500,00
3.3.50.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 200.000,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 35,749,117,70 2,00
3.3.90,32,00 Material, Bem ou Serviço P/Dist.Gratuita 84.000,00 2,00
L DE JOÃO PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPA - DE JO,
: MINAS GERAIS
NICIPIO: JOAO PINHEIRO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO FOLHA: 2
ENTIDADE: CONSOLIDADA AS CONSOLIBA ÇÃO CUPISAS ORÇAMENTO
Anexo 2, Lei 4.320/64 2023
cóDico ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO op A emeconaa
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 0,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.300.000,00 0,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 4.295.220,00 0,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 43,426.990,20 0,00
3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 868.400,00 0,00
3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 504.150,00 0,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.655.439,95 0,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 367.850,00 0,00
3.3.90.91.00 sentenças Judiciais 2.288.334,30 0,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.100,00 0,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.100,00 0,00
3.3.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 7.385.529,68
3.3.91.97.00 Aporte p/Cobertura Déficit Atuarial RPPS 7.385.529,68 0,00
3.3.93,00.00 Aplic.Direta Dec, Oper.6. Fundos e Ent, 9,00 1.175.800,00
3.3,93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.175.800,00 0,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 9,00 27.365.166,83
4.4.00,00.00 Investimentos 0,00 0,00 11.430.566,83
4.4.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0,00 7.716,83
4.4.71,70,00 Rateio pela Particip, Consórcio Público 7.716,83 0; 00
4.4,90,00.00 Aplicações Diretas 0,00 11.422.850,00
4.4.90,51.00 Obras e Instalações 8.233.670,00 0,00
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 3.185.680,00 0,00
4.4.90.92,00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.500,00 0,00
4.4,90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 0,00
4.5,00.00.00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 1.750.000,00
4.5.90.00,00 Aplicações Diretas 0,00 1.750.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.750.000,00 09,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 14.184.600,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 4.400.000,00
4.6.90,71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.400.000,00 0,00
4,6.91.00.00 Aplicação Direta Dec, Operação RDps 0,00 9:784.600,00
4.6.91,71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 9.784.600,00 0,00
9.0.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 16.951.730,36
9.9.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do kbPS 0,00 0,00 16.951.730,38
2.9.99.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 16.951.730,38
9.9.99.99.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 16.951.730,38 0,00
TOTAL
281.776.302,21
l
Orgão: 01 PODER LEGISLATIVO
Unidade: 01.01 GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO
cóDico ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS
Subunidade: 01.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO
01 Legislativa 250.100,00
01,031 Acao Legislativa 250.100,00
01.031.0101 ATUACAO LEGISLATIVA DO MUNICIPIO 250.100,00
01.031.0101.1101 AMPLIACAO/REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL 100,00
01.031.0101.1102 AQUISICAO DE EQUIPTO/MATERIAL PERMANENTE 250.000,00
01.031.0101.2201 MANUTENÇAO ATIVIDADES GERAIS CÂMARA 0,00
01.031.0101.2202 REALIZACAO EVENTOS SOLENIDADES LEGISLATI 0,00
01.031.0101.2204 SUBSIDIO DE VEREADORES 0,00
01.031.0101.2766 EVENTOS COMENDA DR. RUI 0,00
01.031.0102 PROG ASSISTENCIA SAUDE SERV.LEGIS 0,00
01.031.0102.2211 MANUT PLANO SAUDE SERV LEGISLATIVO 0,00
Total da Sublnidade ....: 250.100,00
Total da Unidade ....: 250.100,00
Total do Órgão ......: 250.100,00
ENTIDADE: CONSOLIDADA
ESTADO DE
2 BREEEITURA MUNICIPAL DE JOÃO |
Anexo 6, Lei 4.320/64
PINHEIR
O POR
ORCAMENTÁRIA
ATIVIDADES
8.586.
8.586.
8.366.
6.885.
40.
1,420.
21
220
8.586.
8.586
8.586.
442,85
442,85
442,85
0,00
0,00
442,85
000,00
000,00
«000,00
«000,00
220.
000,00
442,85
.442,85
442,85
.836.
out 2022 11:35
LHA 1
ORÇAMENTO
2023
8.836
.836.
8.616.
250.
.885.
40.
«420.
21
220
.836
.836.
TOTAL
542,85
542,85
542,85
100,00
000,00
442,85
000,00
000,00
«000,00
220 .
000,00
«000,00
.542,85
542,85
542,85
04
04.
04,
04.
04.
04
04.
04.
04.
Total da SubUnidade
Total da Unidade
Orgão:
Unidade:
122
122.
122,
Leg
«122.
22;
122.
122.
“PREFEITURA MUNICIP.
ESTADO DE Mi
ENTIDADE: CONSOLIDADA
PODER EXECUTIVO
GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO
ESPECIFICAÇÃO
GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO
Administracao
Administracao Geral
GESTAO POLITICA INSTITUCIONAL GOVERNO
DESP. PUBLICIDADE INSTITUCIONAL/ OFICIAL
ADMINISTRACAO GERAL
MANUT.ATIV.DO GABINETE DO PREFEITO
MANUT.SEC.GERAL E ASSESSORIA DO GABINETE
SUBSÍDIO DO PREFEITO
SUBSÍDIO DO VICE PREFEITO
0401
0401,
0402
0402,
0402,
0402.
0402
2005
2002
2003
2596
«2597
ÃO PINHEIR
RABALHO POR
ORCAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
PROJETOS | ATIVIDADES
0,00 1.898.900,00
0,00 1.898.900,00
0,00 60.000,00
0,00 60.000,00
0,00 1.838.900,00
0,00 1.128.000,00
0,00 247.900,00
0,00 308.000,00
0,00 155.000,00
1.898.900,00
1.898.900,00
Q:: 2022 11:35
LHA 2
ORÇAMENTO
2023
247,
308.
155:
1.898,
1.898,
900,00
900,00
«000,00
«000,00
1.838.
1.128,
900,00
000,00
900,00
000,00
000,00
900,00
900,00
“ PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO..:2=::
MINDS, RABALHO POR
ESTADO DE ORCAMENTÁRIA
ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO
; Anexo 6, Lei 4.320/64 a
!
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
TóDico JM; a É PROJETOS o quis e, ATIVIDADES TOTAL
Sublnidade: 02.02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 Administracao 0,00 1.817.900,00 1.817.900,00
04.121 Planejamento e Orcamento 0,00 1.817.900,00 1.817.900,00
04.121.0404 PLANEJAMENTO ORCAMENTO E CONTROLE GESTAO 0,00 1.817.900,00 1.817.900,00
04.121.0404.2457 MANUTENCAO ATIV. SECRETARIA PLANEJAMENTO 0,00 1.674.900,00 1.674.900,00
04.121.0404.2598 SUBSÍDIO SECRETÁRIO 0,00 143.000,00 143.000,00
Total da Sublnidade ....: 1.817.900,00 1.817.900,00
Total da Unidade ....: 1.817.900,00 1.817.900,00
“=PREPEITURA MUNICI JOÃO PINHEIRQ:z=":
po ee DE PA ORCAMENTARIA
ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO
Anexo 6, Lei 4.320/64 aus
da PROJETOS CCT ATIVIDADES — ROTAL
SubUnidade: 02.03.03 PROCURADORIA JURIDICA
04 Administracao 0,00 625.000,00 625.000,00
04.122 Administracao Geral 0,00 625.000,00 625.000,00
04.122.0401 GESTAO POLITICA INSTITUCIONAL GOVERNO 0,00 625.000,00 625.000,00
04.122.0401.2008 MANUT.ATIV. DA PROCURADORIA JURIDICA 0,00 625.000,00 625.000,00
Total da Sublnidade ....: 625.000,00 625.000,00
Total da Unidade ....: 625.000,00 625.000,00
““PREEEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRQ.:»:::
E MINAS EANNPRÃES erro A
ENTIDADE: CONSOLIDADA ESTADO D ORDEM
Anexo 6, Lei 4.320/64
Unidade 02.04 my Eme SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
cóbico ES :
Sublnidade: 02.04.04.
04 Administracao 0,00 7.803.890,00 "7.803.890,00
04.122 Administracao Geral 0,00 7.559.990,00 7.559.990,00
04,122.0401 GESTAO POLITICA INSTITUCIONAL GOVERNO 0,00 1.175.310,00 1.175.310,00
04.122.0401.2013 MANUT.CONVENIO C/ A POLICIA CIVIL 0,00 30.000,00 30.000,00
04.122.0401.2014 MANUT.CONVENIO C/ A POLICIA MILITAR 0,00 60.000,00 60.000,00
04.122.0401.2015 MANUT.CONTRIBUICOES PARA AMNOR 0,00 230.000,00 230.000,00
04.122.0401.2016 CONTRIBUIÇÕES PARA CNM 0,00 21.500,00 21.500,00
04.122.0401.2017 MANUT. CONV.C/ POLICIA MILITAR FLORESTAL 0,00 25.000,00 25.000,00
04.122.0401.2090 CONTRIBUIÇÕES PARA AMM 0,00 20.000,00 20.000,00
04.122.0401.2159 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO RECURSOS HUMANOS 0,00 475.210,00 475.210,00
04.122.0401.2160 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO MATERIAL/PATRIMONI 0,00 78.600,00 78.600,00
04.122.0401.2773 CONTRIBUIÇÃO CONSELHO SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 45.000,00 45.000,00
04.122.0401.2841 MANUTENÇÃO CONVÊNIO CORPO BOMBEIROS 0,00 135.000,00 135.000,00
04.122.0401.2899 CONTRIBUIÇÃO AO CONSEP/PROERD 0,00 30.000,00 30.000,00
04.122,0401.2911 CcoNvÊNIO POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA 0,00 10.000,00 10.000,00
04.122.0401.2937 CONTRIBUIÇÃO A ASFIPA 0,00 15.000,00 15.000,00
04.122.0402 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 6.384.680,00 6.384.680,00
04.122.0402.2009 MANUT.ATIV. SECRET, MUNIC.ADMINISTRACAO 0,00 6.142.600,00 6.142.600,00
04.122.0402.2010 DESPESAS C/CONTRATOS DE ALUGUEL/SEGUROS 0,00 5.000,00 5.000,00
04.122.0402.2011 MANUT.ATIVIDADES DOS SERVICOS TELEFONIA 0,00 94.080,00 94.080,00
04.122.0402.2598 SUBSÍDIO SECRETÁRIO 0,00 143.000,00 143.000,00
04.126 Tecnologia da Informacao 0,00 243.900,00 243.900,00
04.126.0402 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 243.900,00 243.900,00
04.126.0402.2009 MANUT.ATIV. SECRET, MUNIC.ADMINISTRACAO 0,00 243.900,00 243.900,00
Total da Subunidade + eins 7.803.890,00 7.803.890,00
Total da Unidade ....: 7.803.890,00 7.803.890,00
mPREREITURA MUNICI PAL DE JOÃO PINHEIRQu:=":
CAMENTÁRIA
ENTIDADE: CONSOLIDADA ESTADO DE Mi n ORÇAMENTO
Anexo 6, Lei 4.320/64
“vos. sm SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Co PROJETOS OC ATIVIDADES O “O roTAL
Sublnidade: 02.05.05 “SECRETARIA M MUNICIPAL DE FAZENDA
04 Administracao 0,00 3.268.220,00 3.268.220,00
04.122 Administracao Geral 0,00 2.030.800,00 2.030.800,00
04.122.0402 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 1.198.000,00 1.198.000,00
04.122.0402.2019 MANUT.ATIV.DA SECRETARIA MUNIC. FAZENDA 0,00 1.046.500,00 1.046.500,00
04.122.0402.2022 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 8.500,00 8.500,00
04.122.0402.2598 SUBSÍDIO SECRETÁRIO 0,00 143.000,00 143.000,00
04.122.0403 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA 0,00 832.800,00 832.800,00
04.122.0403.2023 MANUT. ATIV DIVISAO DE CONTABILIDADE 0,00 832.800,00 832.800,00
04.123 Administracao Financeira 0,00 209.000,00 209.000,00
04.123.0403 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA 0,00 209.000,00 209.000,00
04.123.0403.2021 MANUT. ATIVIDADES DA DIVISAO FINANCEIRA 0,00 205.000,00 205.000,00
04.123.0403.2130 RESTIVIÇÃO DE RECEITAS 0,00 2.000,00 2.000,00
04.123.0403.2172 RESTITUIÇÃO RECEITAS DE CONVÊNIOS 0,00 2.000,00 2.000,00
04.129 Administracao de Receitas 0,00 1.028.420,00 1.028.420,00
04.129.0403 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA 0,00 1.028.420,00 1.028.420,00
04.129,.0403.2020 MANUT.ATIVIDADES DA DIVISAO DE RECEITA 0,00 1.028.420,00 1.028.420,00
28 Encargos Especiais 0,00 24.262.049,63 24,262.049,63
28.843 Servico da Divida Interna 0,00 22.067.529,68 22.067.529,68
28.843,0000 OPERACOES ESPECIAIS 0,00 22.067.529,68 22.067.529,68
28.843.0000.2024 AMORTIZACAO DE EMPREST.PARCEL.DE DIVIDAS 0,00 14.682.000,00 14.682.000,00
28.843.0000.2605 COBERTURA DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL RPPS 0,00 7.385.529,68 7.385.529,68
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 2.194.519,95 2.194.519,95
28.846.0000 OPERACOES ESPECIAIS 0,00 471.000,00 471.000,00
28.846.0000.2007 DESPESAS P/PRECAT.CUMPRIM. SENT. JUDICIAIS 0,00 471.000,00 471.000,00
28.846.2802 CONTRIBUICAO AO PASEP 0,00 1.723.519,95 1.723.519,95
28.846.2802.2018 DESPESAS C/CONTRIBUICOES PARA O PASEP 0,00 1.723.519,95 1.723,519,95
99 Reserva de Contingencia 60.000,00 0,00 60.000,00
99.999 Reserva de Contingencia 60.000,00 0,00 60.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 60.000,00 0,00 60.000,00
99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 60.000,00 0,00 60.000,00
Total da Subunidade ....: 60.000,00 27.530.269,63 27.590.269,63
Total da Unidade ....: 60.000,00 27.530.269,63 27.590.269,63
ESTADO DE
ENTIDADE: CONSOLIDADA
SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS
04 Administracao
04.122 Administracao Geral
04.122.0402 ADMINISTRACAO GERAL
04.122.0402.2045 MANUT, REPAROS PREDIOS PUBLICOS MUNICIP.
04,122.1501 SERVICOS PUBLICOS URBANOS E RURAIS
04.122,.1501,2027 MANUT.ATIV.SEC.MUNIC.OBRAS SERV. PUBLICOS
04.122.1501.2598 SUBSÍDIO SECRETÁRIO
15 Urbanismo doe
15.451 Infra-estrutura Urbana 1
15.451.1501 SERVICOS PUBLICOS URBANOS E RURAIS 1
15.451.1501.1013 AQUISICAO DE IMOVEIS P/ OBRAS MUNICIPAIS
15.451.1501.1021 CONSTRUC.MELHORAM PRAÇAS PARQUES JARDINS
15.451.1501.1028 PAVIMENTACAO/CONSTR, MELHORAM VIAS URBANA.
15.451.1501.2030 MANUT. ILUMINACAO PUBLICA MUNICIPAL
15.451,1501.2175 RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS
15.452 Servicos Urbanos
15.452.0402 ADMINISTRACAO GERAL
15.452.0402.1015 CONSTR.MELHORAM. PREDIOS PUBL.MUNICIPAIS
15.452,1501 SERVICOS PUBLICOS URBANOS E RURAIS
15.452.1501.1017 VEÍCULOS /MAQU/EQUIP. DIVER. DEPTO. LIMPEZA
15.452.1501.1080 AMPLIACAO/REFORMA CEMITERIOS MUNICIPIAIS
15.452.1501.2028 MANUTENCACAO SETOR LIMPEZA PUBLICA
15.452.1501.2029 MANUTENCAO SERV FUNERARIOS MUNICIPAIS
15.452.1501.2033 MANUT. SERV. URBANOS/PRACAS PARQ/JARDIINS
15.452.1501.2077 MANUTENCAO DIVISAO DE ENGENHARIA
15.452.1501.2146 SINALIZACAO TRANSITO CONTROLE TRAFEGO
17 Saneamento
17.512 Saneamento Basico Urbano
17.512.1701 SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO
17.512.1701.1037 CONSTR. RECUPERACAO DE GALERIAS PLUVIAIS
17.512.1701.1071 CONST/AMPLI. SISTEMA ÁGUA E ESGOTO
17.512.1701.2114 MANUT, SERVIÇOS ABASTECIM, ÁGUA /ESGOTO
26 Transporte 3
26.782 Transporte Rodoviario 3
26.782.2601 VIAS URBANAS, VICINAIS E RODOVIARIAS 3
26.782.2601,1022 VEICULOS/MAQUI /EQUIPTO DEPTO DE ESTRADAS
26.782.2601.1024 RECUPERACAO AMPLIAÇAO ESTRADAS VICINAIS3.
26.782.2601.1026 CONSTR.MELHORAMENTOS PONTES/MATA-BURRO
26.782.2601.2032 MANUT. SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS
26.782.2601,2047 MANUT. TERMINAL RODOVIARIO PASSAGEIROS
Total da Subunidade asas 5
, SPREEEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRQ =="
ORCAMENTÁRIA
Anexo 6, Lei 4.320/64
SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS
PROJETOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
689.870,00
«308.870,00
«308.870,00
50.000,00
20.000,00
238.870,00
0,00
0,00
381.000,00
30.000,00
30.000,00
351.000,00
325.000,00
26.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
30.000,00
30.000,00
0,00
-924.400,00
-924.400,00
-924.400,00
284.400,00
600.000,00
40.000,00
0,00
0,00
«674.270,00
2.317.600,00
2.317.600,00
170.000,00
170.000,00
2.147.600,00
2.004.600,00
143.000,00
21,806.493,70
9.430.377,70
9.430.377,70
0,00
0,00
0,00
6.913.500,00
2.516.877,70
12.376.116,00
0,00
0,00
12.376.116,00
0,00
0,00
6.982.170,00
275.720,00
4.756.526,00
315.700,00
46.000,00
38.000,00
38.000,00
38.000,00
0,00
0,00
38.000,00
7.010.140,00
7.010.140,00
7.010.140,00
0,00
0,00
0,00
6.714.100,00
296.040,00
31.172.233,70
ATIVIDADES |
ORÇAMENTO
2023
“TOTAL
2.317.600,00
2.317.600,00
170.000,00
170.000,00
2.147.600,00
2.004.600,00
143.000,00
23.496,363,70
10.739.247,70
10.739.247,70
50.000,00
20.000,00
1.238.870,00
6.913.500,00
2.516.877,70
12.757.116,00
30.000,00
30.000,00
12.727.116,00
325.000,00
26.000,00
6.982.170,00
275.720,00
4.756.526,00
315.700,00
46.000,00
98.000,00
98.000,00
98.000,00
30.000,00
30.000,00
38.000,00
10.934.540,00
10.934.540,00
10.934.540,00
284.400,00
3.600.000,00
40.000,00
6.714.100,00
296.040,00
36.846.503,70
CÓDIGO
Subunidade:
10
10.
10.
10.
10.
10.
10,
10
10
10
10.
10.
10.
10
10.
10
10.
10
10
10
10
10.
10.
10.
10.
ED.
10.
10.
10.
10
10.
10.
Total da SubUnidade
122
122.
122.
122.
122.
301
«301.1002
-301.1002
«301.1002
301,1002
301.
301.
«301.
302
-302.
302.
302.
«302
1001
1001
1001
1003
1002
«1003
-302.1003
-302.1003
302.1003
302.
303
303.
303.
304
304,
304
«305
305.1004
305.1004
1003
1004
«1004
SubUnidade:
10
10
«301
10.
301.1002
1001.
1002.
1003.
1002.
1002.
1003.
1003.
02. 07.01
«2034
2196
«2598
«1030
.2036
.2622
2788
2115
2037
2684
«1030
«1068
«2699
2900
2041
«2040
.2106
02.07.02
10.301.1002.2123
10.301.1002.2640
10.301.1002.2697
10.301.1002.2769
10.301.1002.2950
“PREFEITURA MUNICIP.
ESTADO DE
ENTIDADE: CONSOLIDADA
SECRETARIA SAUDE-FUNDO M. SAUDE
“FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO
Saude
Administracao Geral
GESTAO POLITICA SAUDE MUNICIPIO
MANUT.ATIVIDADE SECRETARIA MUNIC. SAUDE
MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE
SUBSÍDIO SECRETÁRIO
Atencao Basica
PROGRAMA ATENDIMENTO SAUDE
CONSTR.AMPLIAC, MELHORAMEN. UNIDADES SAUDE
MANUT. ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE SAUDE
MEDICAMENTOS /EXAMES-DEMANDAS/LIMINARES
PROG BOLSA RESIDENCIA MEDICA UNIATENAS
ATEND AMBULATORIALEMERGENCIAL E EXAMES
MANUTENÇÃO E REPAROS UNIDADES DE SAUDE
Assist. Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA ATENDIMENTO SAUDE
PARTICIPAÇCAO CONSÓRCIO SAÚDE - CONVALES
PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO SAÚDE - CISREUNO
ATEND AMBULATORIALEMERGENCIAL E EXAMES
CONSTR.AMPLIAC,MELHORAMEN. UNIDADES SAUDE
AQUIS.AMBULÂNCIA/UTI MOVEL/VEICULO SAÚDE
MANUTENÇÃO SERVIÇOS SAÚDE MAC
CONTRIBUIÇÃO CASA APOIO DANIELLE
Suporte Profilatico e Terapeutico
ATEND AMBULATORIALEMERGENCIAL E EXAMES
DISTRIB. MEDICAMENTOS /FARMÁCIA BÁSICA
Vigilancia Sanitaria
PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
MAN. ATIV.VIG. SANITARIA MUNIC. REC.
Vigilancia Epidemiologica
PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGIA RECURSOS PROPRI
PROP
Saude
Atencao Basica
PROGRAMA ATENDIMENTO SAUDE
SERVIÇO SAUDE RECURSO SUS PACS
MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
COFINANCIAMENTO ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
INCENTIVO CUSTEIO PRÓTESE DENTÁRIA
CENTRO ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA
FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO
as JOÃO PINHEIRQ..z
RABALHO POR
ORCAMENTÁRIA DIGO
Anexo 6, Lei 4.320/64 2023
PROJETOS | ATIVIDADES Elano TOTAL
580.000,00 65.170.940,00 65.750.940,00
0,00 2.682.460,00 2.682.460,00
0,00 2.682.460,00 2.682.460,00
0,00 2.509.460,00 2.509.460,00
0,00 30.000,00 30.000,00
0,00 143.000,00 143.000,00
200.000,00 29.768.100,00 29.968.100,00
200.000,00 29,750.500,00 29.950.500,00
200.000,00 0,00 200.000,00
0,00 28.600.500,00 28.600.500,00
0,00 950.000,00 950.000,00
0,00 200.000,00 200.000,00
0,00 17.600,00 17.600,00
0,00 17.600,00 17.600,00
380.000,00 30.561.510,00 30.941.510,00
0,00 1.856.410,00 1.856.410,00
0,00 1.056.560,00 1.056.560,00
0,00 799,850,00 799.850,00
380.000,00 28.705.100,00 29.085.100,00
300.000,00 0,00 300.000,00
80.000,00 0,00 80.000,00
0,00 28.665.500,00 28.665.500,00
0,00 39.600,00 39.600,00
0,00 60.000,00 60.000,00
0,00 60.000,00 60.000,00
0,00 60.000,00 60.000,00
0,00 435.850,00 435.850,00
0,00 435.850,00 435.850,00
0,00 435.850,00 435.850,00
0,00 1.663.020,00 1.663.020,00
0,00 1.663.020,00 1.663.020,00
0,00 1.663.020,00 1.663.020,00
580.000,00 65.170.940,00 65.750.940,00
0,00 24,395.910,00 24.395.910,00
0,00 10.087.130,00 10.087.130,00
0,00 10.087.130,00 10.087.130,00
0,00 4.112.000,00 4.112.000,00
0,00 350.000,00 350.000,00
0,00 700.000,00 700.000,00
0,00 150.000,00 150.000,00
0,00 35.000,00
““PREEEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRQ..:=»:
RABALHO POR
ESTADO DE NS EA PRADS ORCAMENTÁRIA
ENTIDADE: CONSOLIDADA ORGAMENTO
Anexo 6, Lei 4.320/64 A025
Orgão: o — PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.07 SECRETARIA SAUDE-FUNDO M. SAUDE
cóprco * psi ESPECIFICAÇÃO e = PROJETOS Ed: ATIVIDADES TT ToTAL
Subunidade: o2. 07.02 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO
10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 0,00 12.201.430,00 12.201.430,00
10.302.1002 PROGRAMA ATENDIMENTO SAUDE 0,00 4.380.000,00 4.380.000,00
10.302.1002.2946 MANUTENÇÃO UPA - SES 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00
10.302.1002.2947 VALORA MINAS SAÚDE - SES 0,00 900.000,00 900.000,00
10.302.1002.2948 VALORA MINAS SIRÚRGIA - SES 0,00 2.080.000,00 2.080.000,00
10.302.1003 ATEND AMBULATORIALEMERGENCIAL E EXAMES 0,00 7.821.430,00 7.821.430,00
10.302.1003.2188 MANUTENCAO UNID PRONTO ATENDIMENTO-UPA 1 0,00 1.598.930,00 1.598.930,00
10.302.1003.2699 MANUTENÇÃO SERVIÇOS SAÚDE MAC 0,00 6.222.500,00 6.222.500,00
10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 0,00 522.850,00 522.850,00
10.303.1003 ATEND AMBULATORIALEMERGENCIAL E EXAMES 0,00 522.850,00 522.850,00
10.303.1003.2006 REGIONALIZAÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 0,00 162.850,00 162.850,00
10.303.1003.2041 DISTRIB,. MEDICAMENTOS /FARMÁCIA BÁSICA 0,00 360.000,00 360.000,00
10.304 Vigilancia Sanitaria 0,00 128.000,00 128.000,00
10.304.1004 PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 128.000,00 128.000,00
10.304.1004.2121 MANUTENÇÃO SERVIÇOS VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 38.000,00 38.000,00
10.304.1004.2702 AÇÕES VIG. EPIDEMIOLOGICA E SAÚDE AMBIEN 0,00 90.000,00 90.000,00
10.305 Vigilancia Epidemiologica 0,00 1.456.500,00 1.456.500,00
10.305.1004 PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 1.456.500,00 1.456.500,00
10.305.1004.2122 MANUTENÇÃO SERVIÇOS EPIDEMIOLOGIA 0,00 225.000,00 225.000,00
10.305.1004.2141 REALIZACÃO CAMPANHA VACINAÇÃO 0,00 27.500,00 27.500,00
10.305.1004.2701 SERVIÇOS EPIDEMIOLOGIA - AGENTES COMUNIT 0,00 1.204.000,00 1.204.000,00
Total da SubUnidade ....: 24.395.910,00 24.395.910,00
Total da Unidade ....: 580.000,00 89.566.850,00 90.146.850,00
“ PREBEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRQ «=»:
RABALHO POR
ESTADO DE MINO EA ORCAMENTÁRIA
ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO
Anexo 6, Lei 4.320/64 202
Unidade: ) “02.09 To “sECREM. MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PRÓPRIO
cóDIGO = ESPECIFICAÇÃO nur : . . PROJETOS CO ATIVIDADES COTOrAL
Sublnidade: 02.09.09 SECRET.MUNIC. EDUCACAO-MDE RECUR PRÓPRIO
12 Educacao 1.250.000,00 21.286.600,00 22.536.600,00
12.122 Administracao Geral 0,00 4.078.350,00 4.078.350,00
12.122.0402 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 4.078.350,00 4.078.350,00
12.122.0402.2113 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SEMEC 0,00 3.935.350,00 3.935.350,00
12,122.0402.2598 SUBSÍDIO SECRETÁRIO 0,00 143.000,00 143.000,00
12.361 Ensino Fundamental 0,00 7.719.930,00 7.719.930,00
12.361.1202 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 7.719.930,00 7.719.930,00
12.361.1202.2060 MANUT.ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 4.217.400,00 4.217.400,00
12.361.1202.2101 TRANSPORTE ESCOLAR RECURSOS PROPRIOS 0,00 3.502.530,00 3.502.530,00
12.365 Educacao Infantil 1.250.000,00 8.851.360,00 10.101.360,00
12.365.1201 GESTAO DO ENSINO INFANTIL 1.250.000,00 8.851.360,00 10.101.360,00
12,365.1201.1042 CONSTRUCAO E MELHORAMENTOS DE CRECHES 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00
12.365.1201.2054 MANUTENCAO DE CRECHES 0,00 3.764.750,00 3.764.750,00
12.365.1201.2055 MANUTENCAO ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 0,00 4.346.610,00 4.346.610,00
12.365.1201,2101 TRANSPORTE ESCOLAR RECURSOS PROPRIOS 0,00 740.000,00 740.000,00
12.366 Educacao de Jovens e Adultos 0,00 4.400,00 4.400,00
12,366.1202 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 4.400,00 4.400,00
12.366.1202.2058 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO DE JÓVENS E ADULTOS 0,00 4.400,00 4,400,00
12.367 Educacao Especial 0,00 632.560,00 632.560,00
12.367.1205 GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 632.560,00 632.560,00
12.367.1205.2149 SUBVENCAO SOCIAL À APAE 0,00 180.000,00 180.000,00
12.367.1205.2720 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 452.560,00 452.560,00
Total da SubUnidade ....: 1.250.000,00 21.286.600,00 22.536.600,00
Total da Unidade ....: 1.250.000,00 21.286.600,00 22.536.600,00
&
Unidade:
cóDico
SubUnidade:
12
12.361
12.361.
12:361;
12.361
12.361.
12.365
12.365.
12.365.
12.365.
12.365.
12.365.
12.366
12.366.
12.366.
12.367
12,367.
1207
1207.
«1207,
1207.
1207
1207.
1207.
1207.
1207.
1207
1207
1207
wRREEEI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
12.367.1207.2169
'YRA MUNICIP
ESTADO DE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
02.10
E ESPECiPICAÇÃO
“oa. 10.10 SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Educacao
Ensino Fundamental
GESTÃO DO ENSINO ATRAVES DO FUNDEB
2169 REM. PROFIS, EDUCAÇÃO BÁSICA 70%
2170 MANUT.AÇÕES ENSINO FUNDAM, - FUNDEB 30%
2171 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30%
Educacao Infantil
GESTÃO DO ENSINO ATRAVES DO FUNDEB
2169 REM. PROFIS. EDUCAÇÃO BÁSICA 70%
2173 ATIVIDADES EDUCACAO INFANTIL-FUNDEB 30%
2767 REMUNERAÇÃO PROF. EDUCAÇÃO CRECHES 70%
2768 MANUTENÇÃO DE CRECHES 30%
Educacao de Jovens e Adultos
GESTÃO DO ENSINO ATRAVES DO FUNDEB
«2169 REM. PROFIS, EDUCAÇÃO BÁSICA 70%
Educacao Especial
GESTÃO DO ENSINO ATRAVES DO FUNDEB
REM. PROFIS. EDUCAÇÃO BÁSICA 70%
Total da SubUnidade ES
Total da Unidade
Anexo 6, Lei 4.320/64
PROJETOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RABALHO POR
ORCAMENTÁRIA
24
12.
12,
10
10.2
5
1
2
ATIVIDADES
383.
550.
550.
-566.
«982.
«001
«294,
94,
745
064
«657.
826.
549
989
530,00
300,00
300,00
840,00
200,00
«260,00
390,00
390,00
«430,00
«780,00
550,00
630,00
«540,00
549,
549
540,00
540,00
«300,00
989,
989.
300,00
300,00
24.383.530,00
24.383.530,00
24.
22:
2:
9
1
2
10.
10
E)
1
2
24
24
FOLHA 1
ha JOÃO PINHEIRO ...::.:
ORÇAMENTO
2023
TOTAL
383.530,00
550.300,00
550.300,00
566.840,00
«982.200,00
«001.260,00
294.390,00
«294.390,00
745.430,00
«064.780,00
«657.550,00
826.630,00
549.540,00
549.540,00
549.540,00
989.300,00
989.300,00
989.300,00
«383.530,00
«383.530,00