norma nº 4087/2023

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EFJ:
PREFEITU RA MU N ICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
ESTADO DE M INAS GERAIS
LE I Nº. 4. 0 8 7 , D E 1 1 D E OU T U BRO D E 2023
D a d e n om i n a çã o a Ru a “A” d o ba i rro Ja rd i m D ivi n óp o l is , d e ru a
J OS Ê F RAN C I SCO TORRES ( DJ J OU MAG U I LA) e d á o utras
p rovi d ê n c ias .
A C â m a ra M u n i ci p a l d e J oão Pi n h e i ro-M G , n o u so d e s u as
atri b u i ções e d e aco rd o co m a Le i O rg â n i ca d o M u n i cí p i o a p rovo u e e u , P refe ito M u n ic i p a l ,
sa n ci o n o a seg u i nte LE I :
Art. 1 º - F i ca d e n o m i n ad o a Ru a “A", d o ba i rro D iv i n óp ol is , com o
R u a JOS É F RA N C I SCO TO R RES ( DJ J O U MAG U I LA) n os te rm os d o i n cis o XX d o Art . 7 1 d a
Le i O rg â n i ca d o m u n icí p i o , a v i a p ú b l i ca fi ca s itu ad a n o ba i rro D ivi n ó p o l i s .
Art. 2º - Esta l e i e ntra e m vig o r n a d ata d e s u a p u b l i ca çã o .
P refe itu ra M u n i c i pa l d e J oã o P i n h e i ro/M G , 1 1 d e o utu b ro d e 202 3 .