norma nº 4103/2023

ESTADO DE M I NAS GERAIS
PREFEITU RA MU NICIPAL DE JOÃO PIN HEIRO
LE I N º. 4. 1 0 3 , D E 1 8 D E O U TU B RO D E 202 3
DÁ D E N O M I NAÇÃO A CABI N E D E TRAN S M I SSÃO DO
ESTÁD I O JOS É CA R LOS RO M E RO “PI N I CÃO” N ESTE
M U N I C ÍP I O D E CABI N E D E TRAN S M I SSÃO DAN I E L GO M ES
N ASC I M E N TO .
A Câ m a ra M u n ici p a l d e J o ão P i n h ei ro- M G , n o u so d e s u as
atri b u i ções e d e aco rd o co m a Le i O rg â n i ca d o M u n i cí p io a p rovo u e e u , P refe ito M u n i ci p a l ,
sa n ci o n o a seg u i nte LE I :
Art. 1 º- F i ca d e n o m i n ad a a C a b i n e d e Tra n s m i ssão d o Estád i o J osé
C a rl os Ro m e ro co m o “ C a b i n e d e Tra n s m i ss ão D a n ie l Go m es N a sci m e nto” .
Art. 2º- Esta Le i e ntra e m v ig o r n a d ata d e s u a p u b l i ca çã o .
Prefe itu ra M u n i c i pa l d e J oã o P i n h e i ro/M G , 1 8 d e o utu b ro d e 20 23 .
M u n i ci p a l