norma nº 4198/2024

PREFEITU RA M U N IC I PAL DE JOAO PIN H EIRO
PU BL l CAt¿.AO
EM: QL O²
t I:®J3
A C é m a ra M u n i ci p a l d e J oao P i n h e i ro- M G , n o u so d e s u as
atri b u ig0es e d e a co rd o co m a Le i O rg a n i ca d o M u n i c i p io a p rovou e e u , P refe ito M u n i ci p a l ,
sa n ci o n o a seg u i nte LE I :
seg u i nte red agao :
seg u i ntes m em b ros :
LE I N º. 4. 1 9 8 , D E 0 1 D E ABRI L D E 20 24
ALTE RA ARTI G OS DA LE I N ” 1 475/200 9 E DA O U TRAS
PROVI D E N C IAS .
Art. 1 º- O a rti g o 7 ” d a Le i n ’ : 1 4 7 5/2 0 09 p a ss a ré a vig o ra r co m a
“Art . 7 ’ O C o n s e l h o M u n i ci p a l d e Esp o rtes co m p oe- se d os
ESTADO D E M I NAS G E RAI S
0 1 ( u m ) re p rese nta nte d a Se creta ri a M u n i ci p a l d e
Traba l h o , Agao e Desenvo lv i m e nto Soci a l ;
0 1 ( u m ) rep rese nta nte d a Secreta ri a M u n ici p a l d e
C u ltu ra , Tu ri s m o , Es p o rte e Laze r ;
0 1 ( u m ) re p rese nta nte d a Secreta ri a M u n ic i pa l d e
Ed u ca ga o ;
0 1 ( u m ) re p rese nta nte d a Se creta ri a M u n ici pa l d e
Sa u d e ;
0 1 ( u m ) re p rese nta nte d o Co n se l h o Tute l a r;
0 1 ( u m) rep rese nta nte d o Executivo M u n i ci p a l ;
0 1 ( u m) re p rese nta nte d os p rati ca ntes d e
C i cl is m o/M otocross ;
0 1 ( u m ) re p rese nta nte d os p rati ca ntes d e Luta s ;
0 1 (u m ) re p rese nta nte d os p rati ca ntes d e
Basq uete b o l/H a n d e bo l ;
0 1 ( u m ) re p res e nta nte d os p rati ca ntes d e
Atl etis m o/C o rrid a d e R u a ;
0 1 ( u m ) re p rese nta nte d os p rati ca ntes d e
F ute bo l/F utsa l ;
0 1 ( u m ) re p rese nta nte d os p rati ca ntes d e
Peteca/Vo l e i b o l ;
PREFEITU RA M U N ICIPAL D E JOAO PI N H EI RO
ESTADO DE M I NAS G E RAI S
Art. 2º- F i ca revog ad a a le i 2722/2 02 1 .
Art. 3 ”- Esta l e i e ntra em vi g o r n a d ata d e s u a p u b l i ca gao .
Prefe i tu ra M u n i c i pa l d e Joé o P i n h e i ro/M G , 0 1 d e a b ri l d e 2 024.