norma nº 16/2020

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Câmara Municipal
oão Pinheiro
DECRETO LEGISLATIVO 016/2020
Concede Título Cidadão Honorário Pinheirense ao
Senhor Marcelo Henrique Pinheiro Araújo.
A Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, aprova e seu Presidente
Promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art.1º - A Câmara Municipal de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, na
forma regulamentar, concede ao senhor Marcelo Henrique Pinheiro Araújo, o Título
de Cidadão Honorário Pinheirense, em virtude dos relevantes serviços prestados a
comunidade Pinheirense.
Art.2º - A homenagem e o reconhecimento a que se refere o Art. 1º
deste Decreto será entregue em reunião solene a ser realizada em data a ser
agendada pela Mesa Diretora no Salão Nobre da Câmara Municipal de João Pinheiro.
Art.3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal, 15 de setembro de 2020.
ALEXANDRE VI RA MACHADO
PUBLICADO
Em iS! A: o Presidente
Através Dado de
ENSSA Crane
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