norma nº 4/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
Gabinete do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira
AV. JOSÉ BATISTA FRANCO, 001 - CEP 38770-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS.
: - Telefone (038) 3561-1845
DECRETO LEGISLATIVO C04/2022
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO AO
SENHOR SEBASTIÃO PEREIRA DA FONSECA
A Câmara Municipai de João Pinheiro/MG, no estado de Minas Gerais,
através de seus representantes aprovou e o Presidente Promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Art.1º - Fica concedido o Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao
senhor SEBASTIÃO PEREIRA DA FONSECA, Pelos relevantes serviços prestados a
Comunidade Pinheirense.
Art.2º - A homenagem e o reconhecimento a que se refere o Art. 1º será
entregue em Reunião Solene a ser realizada em data e local a ser designado pela Mesa
Diretora da Câmara Municipal de João Pinheiro.
Art.3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLICADO
Em iO ) 103 fada OLA,
Atravósiduadas de
aus do rg, Municipal, 10 de maio de 2022.
O GIL CARDOSO VIEIRA
o AN
PRESIDENTE