br-locleg corpus explorer

← João Pinheiro (MG)

norma nº 10/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2022
Date 2022-12-06
EmentaConcede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Mauricio Pinto Filho.
native_id3394

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

Câmara Municipal de João Pinheiro
“= Pstado de Minas Gerais...
DECRETO LEGISLATIVO 010/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
PINHEIRENSE AO SENHOR MAURÍCIO PINTO FILHO
A Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, no estado de Minas Gerais, através
de seus representantes aprovou e o Presidente Promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art.1º - A Câmara Municipal de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, na
forma regulamentar, concede ao senhor Maurício Pinto Filho, o Titulo de Cidadão Honorário
Pinheirense, em virtude dos relevantes serviços prestados ao Município de João
Pinheiro/MG.
Art.2º - O Diploma será entregue em Sessão Solene na Câmara Municipal ou
em outro local devidamente aprovado pelo Plenário, em data e horário a ser designado pelo
Presidente.
Art.3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal, 06 de dezembro de 2022.
N
PRESIDENTE Õ

open original →