norma nº 3/2023

Câmara Municipal de João Pinheiro
Estado de Minas Gerais
Câmara Municipal
de João Piahairo
PUBLICAUU DECRETO LEGISLATIVO 003/2023
Og foantiao
are ed CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
ami A PINHEIRENSE AO SENHOR JOAQUIM DUARTE
=; XAVIER MACIEL.
E
A Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, aprovou e seu Presidente Promulga
o seguinte Decreto Legislativo:
Art.1º - A Câmara Municipal de João Pinheiro, estado de Minas Gerais, na
forma regulamentar, concede ao senhor “ Joaquim Duarte Xavier Maciel “ o Título de
Cidadão Honorário Pinheirense, em virtude dos relevantes serviços prestados ao Município
de João Pinheiro-MG.
Art.2º - O Diploma será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal
ou em outro local devidamente aprovado pelo Plenário, em data e horário a ser designado
pelo Presidente.
Art.3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal, 04 de abril de 2023.
PRESIDENTE