norma nº 4/2023

Câmara Municipal de João Pinheiro
Estado de Minas Gerais
no DECRETO LEGISLATIVO 004/2023
“VYDLICALR
co 43/04 Lia
N ( . - ,
Atraso, Qucadoo. ua CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
DD Dm PINHEIRENSE AO SENHOR ALEXANDRE MARQUES
(OD DOS SANTOS.
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“A Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, aprovou e seu Presidente Promulga
o seguinte Decreto Legislativo:
Art.1º - A Câmara Municipal de João Pinheiro, estado de Minas Gerais, na
forma regulamentar, concede ao senhor “ Alexandre Marques dos Santos “ o Título de
Cidadão Honorário Pinheirense, em virtude dos relevantes serviços prestados ao Município
de João Pinheiro-MG.
Art.2º - O Diploma será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal
ou em outro local devidamente aprovado pelo Plenário, em data e horário a ser designado
pelo Presidente.
Art.3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal, 11 de abril de 2023.
TEIRA MACHADO
PRESIDENTE