norma nº 5/2023

Câmara Municipal de João Pinheiro RO a
: Estado de Minas Gerais E
Câmara Sfunietpar
. . DECRETO LEGISLATIVO 005/2023
PUBLICAUU
O Dol . - .
Atrives, Ibentira a CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
A y ras 4, Z
sado DO E PINHEIRENSE AO SENHOR JÚLIO FRÉSCA LOPES DE
x !
ass O); SOUZA.
fo.
: A Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, aprovou e seu Presidente Promulga
o seguinte Decreto Legislativo:
Art.1º - A Câmara Municipal de João Pinheiro, estado de Minas Gerais, na
forma regimental, concede ao senhor Júlio Frésca Lopes de Souza, o Título de
Cidadão Honorário Pinheirense, em virtude dos relevantes serviços prestados ao
Município de João Pinheiro-MG.
Art.2º - O Diploma será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal
ou em outro local devidamente aprovado pelo Plenário, em data e horário a ser designado
pelo Presidente.
Art.3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal, 23 de maio de 2023.
f JÁ
ALEXANDRE VIÉIRA MACHADO
PRESIDENTE