norma nº 11/2023

Câmara Municipal de João Pinheiro
Estado de Minas Gerais
Câmara Municipal
de João Pinheiro
FUDLILALVU
co stilo À.
DECRETO LEGISLATIVO 011/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
PINHEIRENSE AO SENHOR LUCAS ALVES PACHECO.
A Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, no estado de Minas Gerais, através
de seus representantes aprovou e o Presidente Promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art.1º - Fica concedido o Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao senhor
Doutor LUCAS ALVES PACHECO, Pelos relevantes serviços prestados a Comunidade
Pinheirense.
Art.2º - A homenagem e o reconhecimento a que se refere o Art. 10 será
entregue em Reunião Solene a ser realizada em data e local a ser designado pela Mesa
Diretora da Câmara Municipal de João Pinheiro.
Art.3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal, 27 de junho de 2023.
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ALEXANDRE VIEIRA MACHADO
PRESIDENTE