norma nº 14/2023

Câmara Municipal de João Pinheiro
Estado de Minas Gerais
Y E
Câmara Municipal É
de João Pinheiro
PUBLICADO DECRETO LEGISLATIVO 014/2023
“
Eta. Elo qn 3
4 ) (o
Através. Ms à .
REM =" a SR CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Ko; “ PINHEIRENSE AO SENHOR ANTONIO CARLOS
Ass. ARANTES.
Ê
A Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, no estado de Minas Gerais, através
de seus representantes aprovou e o Presidente Promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art.1º - Fica concedido o Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao senhor
ANTONIO CARLOS ARANTES, Pelos relevantes serviços prestados a Comunidade
Pinheirense.
Art.2º - A homenagem e o reconhecimento a que se refere o Art. 1º será
entregue em Reunião Solene a ser realizada em data e local a ser designado pela Mesa
Diretora da Câmara Municipal de João Pinheiro.
Art.3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal, 16 de agosto de 2023.
ALEXANDRE VI MACHADO
PRESIDENTE