norma nº 20/2023

Câmara Municipal de João Pinheiro
Estado de Minas Gerais
Câmara Municipal
de Jão Plaheiro
PUDLIGAVUO DECRETO LEGISLATIVO 020/2023
bar dana CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MHONCRÁRIO
PINHEIRENSE AO SENHOR ALDERICO EVANGELISTA
Ass BRAGA.
A Câmara Municipal! de João Pinheiro/MG, aprovou e o Presidente Promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art.iº - A Câmara Municipal de João Pinheiro, estado de Minas Gerais, na
forma regimental, concede ao senhor Alderico Evangelista Braga, o Título de Cidadão
Honorário Pinheirense, em virtude dos relevantes serviços prestados ao Município de João
Pinheiro-MG.
Art.2º - O Diploma será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal
ou em outro local devidamente aprovado pelo Plenário, em data e horário a ser designado
pelo Presidente.
Art.3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal, 01 de novembro de 2023.
ALEXANDRE VIEIRA MACHADO
PRESIDENTE