norma nº 21/2023

Câmara Municipal de João Pinheiro
Estado de Minas Gerais
Municipal
de João Pinheiro
ue GAUU DECRETO LEGISLATIVO 021/2023
Alzã A Po te a CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
am ESEC em PINHEIRENSE AO SENHOR SEBASTIÃO EGÍDIO
Ass pá . FURTADO.
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A Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, aprovou e o Presidente Promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art.1º - Fica concedido, o Título de Cidadão Honorário Pinheirense, ao
senhor SEBASTIÃO EGÍDIO FURTADO pelos relevantes serviços prestados a Comunidade
Pinheirense.
Art.2º - O Diploma será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal
ou em outro local devidamente aprovado pelo Plenário, em data e horário a ser designado
pelo Presidente.
Art.3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal, 07 de novembro de 2023,
ALEXANDRE IRA MACHADO
PRESIDENTE