norma nº 1/2021

a | CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
A ESTADO DE MINAS GERAIS
POEBERCADO
So RESOLUÇÃO 01/2021
Em LA !0s fal
Através ileadio Institui momento cívico no Poder legislativo
aa co (ue Municipal
Ass.
ft A Câmara Municipal de João Pinheiro-MG, por seus
representantes aprovou e seu Presidente promulga a seguinte Resolução:
Art, 1º - Fica instituído o Momento Cívico Legislativo nas
reuniões da Câmara Municipal de João Pinheiro.
Art. 2º - O Presidente da Câmara reservará espaço nas
reuniões da Câmara, preferencialmente no início das respectivas sessões, para
promover o Momento Cívico Legislativo que compreende:
I - a execução do Hino Nacional brasileiro na primeira reunião ordinária de cada
mês e em todas as reuniões solenes, ressalvado(s) o(s) mês (es) em que decair o
recesso parlamentar;
II - a execução do Hino à Bandeira Nacional do Brasil, anualmente no dia 19 de
novembro, recaindo a data em dia que não haja reunião ordinária, deverá ser
executado na próxima reunião subsequente;
III - a execução do Hino Oficial do Estado de Minas Gerais, se houver,
anualmente, no dia 21 de abril; aplicando este caso o disposto na parte final do
inciso II deste artigo;
IV - a execução do Hino Oficial do Município, no dia 10 de setembro, e em todas
as reuniões solenes, aplicando a este caso o disposto na parte final do inciso II
deste artigo; e
EA 4
à CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
vu ESTADO DE MINAS GERAIS
V-a execução do Hino Nacional Brasileiro no dia 7 de setembro e no dia 15 de
novembro, anualmente; aplicando a este caso o disposto na parte final do inciso
TI deste artigo.
Art. 3º - O Presidente da Câmara determinara a execução
dos hinos, por meio eletrônico ou oral, e a devida observância dos mesmos em
relação às datas a que se refere esta Resolução.
Art. 4 º - Constitui objetivos do Momento Cívico
Legislativo:
E - motivar a evolução do sentimento patriótico dos parlamentares e dos
presentes as sessões; e
EE - resgatar os valores pátrios e o espirito cívico.
Sala das Sessões, 04 maio de 2021.
Vereador