| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4275 / 2024 |
| Date | 2024-11-06 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Fiscal exercício financeiro 2025 LOA |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº. 4.275, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 PUBLICAÇÃO EM: 0% Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de João Pinheiro para o exercício financeiro de 2025. A Câmara Municipal de João Pinheiro-MG, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Orgânica do Município aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte LEI: Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de João Pinheiro para o exercício financeiro de 2025 nos termos do artigo 165, 85º da Constituição Federal e com base nas diretrizes orçamentárias estabelecidas pela Lei 4.234 de 27 de junho de 2024, compreendendo o orçamento fiscal, referente aos Poderes do Município, seus Fundos, Órgãos e Entidades da administração direta e indireta. Art. 2º A receita total estimada no orçamento fiscal é de R$ 338.696.395.00 (Trezentos e trinta e oito milhões seiscentos e noventa e seis mil trezentos e noventa e cinco reais) conforme quadro de especificação por categoria e fonte anexos |, Il e III desta lei. Art. 3º A receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências constitucionais, voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em vigor, de acordo com os códigos, denominações e detalhamentos da Receita Pública, instituídos pela Portaria Conjunta STN/SOF/ME Nº 103 de 04 de outubro de 2021, que atualizou a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04 de maio de 2001. Art. 4º A execução do orçamento fiscal obedecerá aos procedimentos contábeis orçamentários do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 10º Edição, aprovado pela Portaria Conjunta PORTARIA CONJUNTA STN/SOF Nº 23, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público aprovado pela Portaria 687 de 06 de junho de 2023 com alterações posteriores. Art. 5º A despesa total fixada no orçamento fiscal é de R$ 338.696.395,00 (Trezentos e Trinta e Oito Milhões Seiscentos e Noventa e Seis Mil Trezentos e Noventa e Cinco Reais) conforme os quadros integrantes desta lei, especificados por funções de Governo e por Unidades Orçamentárias respectivamente, anexos |, |l, IV e VI. Art. 6º A despesa do Orçamento Fiscal por órgão tem a seguinte divisão: | — Poder Legislativo: R$ 13.194.274,09; Il - Poder Executivo Administração Direta: R$ 275.274.165,91; A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO ESTADO DE MINAS GERAIS | — Previdência Municipal: R$ 50.227.955,00. Art. 7º As ações do Governo são identificadas em termos de funções, subfunções, programas, projetos, atividades e operações especiais, sendo este o menor nível de agregação da presente lei, conforme disposto no art. 4º da Portaria 42/1999 do Ministério de Orçamento e Gestão e suas alterações posteriores. Art. 8º A despesa é discriminada por Categoria Econômica, Grupo de Natureza de despesa e modalidade de aplicação, que é o nível que será utilizado para fins de aferição dos limites de créditos suplementares e adicionais, durante o exercício de sua vigência. Art. 9º A classificação por fontes ou destinação de recursos desta lei, obedece à Portaria ME/SET/STN 710 de 25 de fevereiro de 2021, com alterações introduzidas pelas Portarias 1181 de 18 de julho de 2024 e outras atualizações. $1º A fonte/destinação de recursos constitui instrumento de planejamento gerencial e será adequada na medida das fases de execução da receita e da despesa de modo a evidenciar as fontes de financiamento do gasto público efetivamente utilizadas. 82º As alterações das fontes de recursos e das modalidades de aplicação, das ações constantes da Lei Orçamentária e dos créditos adicionais abertos, ou reabertos no exercício, serão modificados, justificadamente, para atender às necessidades de arrecadação da receita e das fases execução da despesa definidas pela Lei Federal 4.320/64, por ato do Poder Executivo. $3º As alterações de que trata o 82º não são consideradas como crédito adicional e serão classificadas como “outras alterações orçamentárias”, nos termos do capítulo 4.3 do MCASP 9º Edição de que trata o caput deste artigo e artigo 9º da Lei 4.234/2024, Art. 10. Os quadros de detalhamento de despesa serão baixados por ato do executivo e adequados durante a execução do orçamento em caso da necessidade de inclusão e exclusão de novos elementos de despesa dentro do mesmo projeto ou atividade, no limite dos saldos remanescentes. Parágrafo Único. A inclusão e exclusão de elementos novos elementos dentro de um projeto ou atividade quando utilizado saldos orçamentários a ele vinculados serão classificados como “outras alterações orçamentárias e não constitui crédito adicional. Art. 11. Nos termos do artigo 42 83º da Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecida pela lei 4.234/2024, por ato específico, o Poder Executivo, poderá transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias e suas respectivas fontes de recursos aprovadas por esta lei e nos créditos adicionais abertos, mantida a estrutura programática definida no art.7º. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO ESTADO DE MINAS GERAIS Art.12. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares ao orçamento fiscal até o limite de 26% (vinte e seis por cento) da despesa fixada, utilizando como fonte as previstas no artigo 43 da Lei 4.320/64; não computados neste percentual os créditos adicionais de que tratam os 88 1º e 2º deste artigo. $1º Não onera o limite de suplementação de que trata o caput, as suplementações vinculadas aos recursos do FUNDEB e do S.U.S. que utilizarem como fonte, a anulação de seus saldos e o excesso de arrecadação a eles vinculados, bem como as destinadas ao pagamento de pessoal e encargos sociais dos setores da Saúde, Educação e Assistência Social independente da fonte utilizada. 82º Os créditos destinados a execução de despesas que serão custeadas com o superávit financeiro apurado por vínculo de recurso específico por conta bancária e por fonte, de forma a viabilizar a sua execução, nos termos da legislação inerente, vedado o desvio de sua finalidade; até o limite de 100% (cem por cento) do saldo não comprometido na data de 31 de dezembro de 2024. Art. 13. Fica o Poder Executivo autorizado a utilizar os recursos vinculados à conta reserva de contingência, nas situações previstas no art. 5º, III, “b”, da Lei 101/2000; art.5 da Portaria MPO nº 42/1999; art. 8º da Portaria STN nº 163/2001 e suas alterações. Art. 14. Nos termos do art. 30 da 4.234/2024 e arts. 16 e 17 da Lei 4.320/64; fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenções a entidades que atendam os dispositivos legais, observados os limites das dotações orçamentárias, as possibilidades financeiras do Município e prévia anuência do conselho municipal de assistência social. Art. 15. Os recursos que em decorrência de veto ou emenda a esta Lei, ficarem sem despesas correspondentes, serão transferidos à reserva de contingência para se restabelecer o equilíbrio orçamentário. Art. 16. Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar os ajustes técnicos necessários à compatibilização entre esta Lei, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual das Ações de Governo vigentes. Art. 17. Integram a presente Lei, os anexos: | - Quadro demonstrativo da Receita e da Despesa por Categoria Econômica; ll — Quadro das Receitas totais estimadas no orçamento especificadas por categoria e fonte e despesas por funções de governo; HI — Quadro Geral da Receita por Categoria Econômica; IV - Quadro Natureza da Despesa Segundo Categoria Econômica; V — Quadro de despesa orçamentária total fixada no orçamento especificada por funções de governo; PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO ESTADO DE MINAS GERAIS VI — Quadro de despesa orçamentária total, fixada no orçamento especificado por unidades orçamentárias. Art.18. Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente. Art. 19. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025. Prefeitura Municipal de João Pinheiro/MG, 06 de novembro de 2024. A viér Máciel Prefeito Municipal 21 set 2024 Lipe AF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO RECEITA E DESPESA FOLHA: 1 | | sSEGL ATE RIAS E NÊ MIC, ENTIDADE: CONSOLIDADA | SEGA RR MICAS ORÇAMENTO | cx 2025 | | r | beta VALOR = VR DESPESA VALOR VALORI SUBTOTAL 885.000. 885.000,00 Reserva Contingência ou SUBTOTAL 5 TOTAL 8 SUBTOTAL TOTAL RESUMO á UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO; JOAO PINHEIRO SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES FOLHA: 1 E DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO E ORÇAMENTO ENTIDADE: CONSOLIDADA 2025 FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DE GOVERNO ESPECIFICAÇÃO VALOR VALOR ESPECIFICAÇÃO VALOR 1 Receitas Correntes 01-Legisiativa 13.194.274.09 1,1 Impostos, Taxas e Contribuições 73.265.050.00 04-Administracao 28.896.319.72 12 Contribuições 15.379.400.00 06-Seguranca Publica 9.200.00 1.3 Receita Patrimonial 12.227.923.64 08-Assistencia Social 5.661.429.33 14 Receita Agropecuária 0.00 09-Previdencia Social 34.246.200.00 15 Receita Industrial 0.00 10-Saude 110.134,818.51 1.6 | Receita de Serviços 443.350,00 12-Educacao 63.475,209.33 1.7 | Transferências Correntes 238.117.495.00 13-Cultura 2.079.579.33 1.9 Outras Receitas Correntes 688.156.81 338.121.375.45 15-Urbanismo 27.528.545.78 2 Receitas de Capital 17-Saneamento 1.435.017,50 2.1 Operações de Crédito 0.00 18-Gestao Ambiental 139.700,00 22 Alienação de Bens 885.000.00 20-Agricultura 834.491,80 23 Amortização de Empréstimos 0.00 23-Comercio e Servicos 2.095.300.00 24 — Transferências de Capital 0.00 26-Transporte 7.055.039,86 29 Outras Receitas de Capital 0.00 885.000.00 27-Desporto e Lazer 849.430.00 7 Receitas Correntes 28-Encargos Especiais 25.359.584.75 74 Impostos, Taxas e Contribuições 0.00 99-Reserva de Contingencia 16.102,255.00 72 Contribuições 24.816.995.00 7.3 | Receita Patrimonial 0.00 7.4 Receita Agropecuária 0.00 75 Receita Industrial 0.00 | 7.6 Receita de Serviços 0.00 | 77 — Transferências Correntes 0.00 7.9 | Outras Receitas Correntes 4.314.484,55 29.131,479.55 9 Rec. Arrecadados Exercícios 9 DEDUÇÕES DA RECEITA 91. — RENÚNCIA 0.00 92. RESTITUIÇÕES -15.000.00 93. DESCONTOS CONCEDIDOS 0.00 95. FUNDEB -29.410.210.00 | 96. COMPENSAÇÕES 0.00 98. RETIFICAÇÕES 0.00 | 99 Rec. Arrecadados Exercícios 0.00 99. OUTRAS DEDUÇÕES -16.250.00 0.00 | TOTAL 338.696.395.00 TOTAL 338.696.395.00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 2, Lei 4,320/64 cóDIGo ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 338.121.375,45 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições 73.265.050,00 1.1.1.0.00.0.0 Impostos 70.781.330,00 1.1.1.2.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 30.293.300,00 1.1.1.2.50.0.1 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU 7.250.000,00 1.1.1.2.50.0.2 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MUM 548.600,00 1.1,1.2.50.0.3 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU DA 680.500,00 1.1.1.2.50.0.4 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU 248.350,00 ç 1:1.1.2.53.0.1 Imp s/T.1.Viv B.Imov,D.R. Imóv ITBI 21.560.300,00 1.1,1.2,53.0.2 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI 1.850,00 1.1,1.2.53.0.3 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI DA 2.600,00 1.1,12.2.53.0.4 Imp s/T.1.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI 1.100,00 1.1.1.3.00.0.0 Imp s/ Rend e Provent Qualquer 18,362.900,00 1.1.1.3.03,1,1 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho 3.622.000,00 1,1.1.3.03.1.1 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho 7.280.600,00 1,1.1,3.03.4.1 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend 620.300,00 1.1.1.3.03.4.1 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend 6.840.000,00 1,1.1.4,00.0.0 Imp s/ Prod e Circul de Mercad e 22.125.130,00 1,1,1.4.51.1,1 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN 21,280.000,00 1,1,1.4.51.1.2 Imp. s/ Serv. Qualg. Nat.- ISSQN MJM 570.000,00 1,1.1.4.51,1.3 Imp. s/ Serv. Qualg. Nat.- ISSQN DA 226.500,00 Tc DboL64:051.1.4 Imp. s/ Serv. Qualg. Nat.- ISSQN 48.630,00 1.1.2.0,00.0.0 Taxas 2.452.350,00 1,1.2.1.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de 1.738.870,00 1.1.2.1.01.0.1 Taxas Inspecao, Controle Fiscal Princ 1.285.300,00 1272, 1.01:0:2 Taxas Inspec Control Fiscal Mul Jur 68.320,00 1.1.2.1.01.0.3 Taxas Inspecao, Controle Fiscal Div 12.480,00 1.3.2:1:,01.0.4 Taxas Inspec Controle e Fiscal 16.850,00 1.1.2.1.04.0.1 Taxa Controle Fiscal Ambien Princ 2.750,00 1.1.2.1.04,0.2 Taxa Controle Fiscal Ambien Mult Jur 250,00 1.1.2.1.04.0.3 Taxa Controle Fiscal Ambien Div Ativa 560,00 1.1.2.1.04.0.4 Taxa Control Fiscal Ambie 180,00 1162 /1.50:0,) Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Prince 348.650,00 1.1.2.1.50.0.2 Taxa Fiscaliz Vígil Sanit Mult Jur 1.460,00 1.1.2.1.50.0.3 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Div Ativa 1.650,00 1.1.2.1.50.0.4 Taxa Físcaliz Vigil Sanit 420,00 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 713.480,00 UF: MINAS GERAIS FOLHA: MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS N' ORÇAMENTO 1º ENTIDADE: CONSOLIDADA Ê 2025 M Anexo 2, Lei 4.320/64 cóDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 151.2; 2/017004 Taxas pela Prest Serv Geral Princ 465.000,00 | 1.3:2,2.01.0:4 Taxas pela Prest Serv Geral Mult Jur 12.480,00 = 1 1.1.2.2.01,0.3 Taxas pela Prest Serv Geral Div Ativa 206.000,00 = 1.1,2.2.01,0.4 Taxas Prest Serv Geral M.J.M.Div.Ativ 30.000,00 1.1.3.0,00,0.0 Contribuição de Melhoria 31.370,00 1.1.3.1.00.0.0 Contribuição de Melhoria 31.370,00 2.1,3/1.51,0:1 Cont Melhor Exp Rede Ilu Pub Cidad 14.520,00 1.1.3.1.53.0.1 Contrib Melhor Pav Obras Complemes 16.850,00 E 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 15.379.400,00 1.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais 10.149.000,00 1.2.1.5.00.0.0 Contrib Reg Prop Previd Sist Prot 10.149.000,00 1.2.1.5.01.1.1 Contrib Servidor Civ Ativ Prince 700.000,00 1.2.1.5.01.1.1 Contrib Servidor Civ Ativ Princ 9.023.000,00 4,2,1.5.01,3.2 Contrib Servidor Civ Ativ Mul Jur Mor 296.000,00 1.2.1.5.01.1.3 Contrib Servidor Civ Ativ Div Ativa 30.000,00 1.2.1.5.01,1.4 Contrib Servidor Civ Ativ 5.000,00 1.2.1.5.01.2.1 Contrib Servidor Cívil Inativo Princ 50.000,00 1.2.1.5.01,3.1 Contrib Servidor Civil Pension Princ 15.000,00 1.2.1,5.01.,4.1 Cont Oriund Sent Jud Serv Civ Ativ 30.000,00 1.2.4.0.00.0.0 Contrib p/ Custeio Servico Ilum 5.230.400,00 1,2.4.1.00,0,0 Contrib p/ Custeio Servico Ilum 5.230.400,00 = 1.2.4.1.50.0.1 Contrib Cust Serv Ilum Publica Princ 5.230.400,00 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 12.227.923,64 1.3.1.0.00.0.0 Exploração Patrimônio Imobiliário 361.150,00 1.3.1.1.00.0.0 Exploração Patrimônio Imobiliário 361.150,00 1,3.1,1.01,1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 324.500,00 1,.9.2,1:01.3:% Alugueis Arrend Mult Jur Mora 32.500,00 1.3.1,1,01:1.3 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida 1.850,00 4 1.3.1.1.01.1.4 Alugueis Arrend Mult Jur Mora Div 2.300,00 o 1.3.2.0.00.0,0 Valores Mobiliários 11.866.773,64 1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 11.866.773,64 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 35,00 1.3.2.1.01,0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 1.800,00 1.3.2.1.01,0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 2.340,00 | E 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 2.850,00 1.3.2.1,01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 3.250,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 4.250,00 O TT RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 2, Lei 4.320/64 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 1,3,2.1.01,0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 6.000,00 1,3.2:1.01,0-1 Remuneração de Depósitos Bancários 7.200,00 1,3,2.1.01,0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 8.420,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 9.400,00 1,3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 12.600,00 1,3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 13.500,00 1,3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 13.550,00 2.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 15.680,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 18.450,00 1.3.2,1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 20.560,00 1.3.2.1.01.0,1 Remuneração de Depósitos Bancários 26.830,00 1,3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 38.500,00 1,3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 58.260,00 1,3.2.1.01.0,1 Remuneração de Depósitos Bancários 123.200,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 152.630,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 326.850,00 1.3,2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 350.610,00 1.3,2.1.04.0,1 Remun Rec Reg Prop Previd Soc RPPS 150.008,64 1.3.2.1.04,0,1 Remur Rec Reg Prop Previd Soc RPPS 10.500.000,00 1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 443.350,00 1.6,1.0.00.0,0 Serv Administratívos Comerc Gerais 297.000,00 1.6.1.1.00.0.0 Serv Administrativos Comerc Gerais 297.000,00 1.6.1.1.01.0.1 Serv Admrativos Comerc Gerais Prínc 297.000,00 1.6.9.0.00,0.0 Outros Serviços 146.350,00 1.6.9.9.00.0.0 Outros Serviços 146.350,00 1,6.9.9.99,0.1 Outros Serviços - Principal 146.350,00 1,7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 236.117.495,00 1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e suas 118.267.685,00 1,7.1.1.00.0.0 Transf Decorrs Partic na Receita 75.500.350,00 1.7.1,1.51.1.1 Cota-Parte Fun Part Mun FPM Mensal 62.360.000,00 1,7.1.1.581,2.1 Cota-Parte Fund Par Mu FPM Cot 5.860.350,00 1,7,1.1.52,0.1 Cota-Parte Imp S/ Prop Ter Rur ITR 7.280.000,00 1.7.1.2.00.0.0 Transf Compens Financs Explor Rec 8.686.300,00 1,7.1.2.81.0.1 Cota-parte Comp Fin Expl Rec Miner 7.460.000,00 1,7,1.2.52,4.1 Cota-Parte Fund Especial Petroleo 1.426.300,00 1.7.1.3.00.0.0 Transf Recur Sistema Unico Saude SUS 29.204.910,00 1,7.1.3.50.1.1 Transf Rec Bl Man Red SPS Aten 4.475.200,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: ORÇAMENTO 2025 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 1.7,1.3.50.1. Transf Rec Bl Man Red SPS Aten 6.053.790,00 1.7,1,3.50.2. Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Espec 16.348.270,00 1,7,1.3,90,3> Transf Rec Bl Manut ASPS Vig Saude 298.800,00 1.7,1,3.50.3. Transf Rec Bl Manut ASPS Vig Saude 828.800,00 1.7.1.3.50.4. Transf Rec Bl Manut Red SPS Ass 450.000,00 1.7,1,3.50.5. Transf Rec Bl Manut ASPS Gestao SUS 750.050,00 1.7.1.4.00.0. Transf Rec Fund Nac Desenvol Educac 2.582,545,00 1.7.1.4.50.0. Transf do Salarío-Educacao Princ 1.648.250,00 1.7.1.4.51.0. Transf Dir FNDE Prog Dinh Dir Escol 2.545,00 1.7.1,4.82.0. Transf Prog Nac Alim Escolar PNAE 507.500,00 1.7,1.4.53.0. Transf Prog Nac Transp Esc PNATE 186.250,00 1.7.1.4.99.0. Out Transf Dir Fund Nac Desenv Educ 238.000,00 1.7.1.6.00.0. Transf Rec Fund Nac Assist Social 1.167.430,00 1.7.1.6.50.0. Transf Rec Fund Nac Ass Soci FNAS 1.167.430,00 1.7.1.9.00.0. Outras Transf Recu Uniao e suas Entid 926.150,00 1.7,1,9.58.0, Transf Obrig Decorr LC nº 176/2020 526.150,00 1,7.1.9.60.0. Transf.Pol. Nac Aldir Blanc Fomento 400.000,00 1.7.2.0.00.0, Transf Estad e Distrito Fed e suas 90.112.600,00 1.7.2.1.00.0. Partic na Receita Estados Distrito 77,471,250,00 1.7.2.1.50.0. Cota-Parte do ICMS - Principal 62.345.300,00 1,7,2:1.51.0. Cota-Parte do IPVA - Principal 14.380.000,00 1,7,2.,1,52.0. Cota-Parte IPI Municípios Princ 685.750,00 1,7.2:1,53,0. Cota-Parte Contrib Interv Dom Econ 60.200,00 1.7.2.3.00.0. Transf Recur Sistema Unico Saude SUS 9.056.300,00 1.7.2.3,50.0. Transf Rec Sistema Unico Saude SUS 9.056.300,00 1.7.2.9.00.0. Outras Transfer dos Estados Distrito 3.585.050,00 1.7.2.9.51.0. Transf Estados dest Assist Social 326.450,00 1.7.2,9.52.0. Transf Recu Destin Progs Educacao 3.258.600,00 1.7.5.0,00.0. Transf Qutras Instituicoes Publicas 27.601.010,00 1.7.5.1.00.0. Transferências Recursos do FUNDEB 26.304.590,00 1.7.5.1.50.0. Transferências Recursos do FUNDES 26.304.590,00 1.7.5.9.00.0. Demais Transf Outras Instituicoes 1,296.420,00 1.7.5.9.99.,0. Demais Transf Outras Instit Public 1.296.420,00 1.7.9.0.00.0. Demais Transferências Correntes 136.200,00 1.7.9.1.00.0. Transferências de Pessoas Físicas 136.200,00 1.7.9.1.99.0. Outras Transf Pessoas Fisicas Princ 136.200,00 1.9.0.0.00.0. Outras Receitas Correntes 688.156,81 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 2, Lei 4.320/64 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 1.9.1.,0.00.0.0 Multas Admin, Contratuais e Judiciais 16.340,00 1.9.1,1.00.0.0 Multas Admin, Contratuais e Judíciais 16.340,00 1.9.1.1.02.0.1 Multas Prevístas Legisl Específica 15.680,00 1.9.1,1.01.0.2 Multas Prev Legisl Especif Mul Jur 280,00 1.9.1,1.01.0.3 Multas Prev Legisl Especif Div Ativa 260,00 1.9.1.1.01.0.4 Multas Prev Legisl Espec 120,00 1.9.2.0.00.0.0 Indenízacoes, Restituic 194.350,00 1.9.2.2.00.0.0 Restituições 194.350,00 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restítuições - Principal 194.350,00 1.9.9,0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 477.466,81 1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 477.466,81 1.9.9.9.03.0.1 Compens Fin entre os Regim Previd 296.466,81 1.9.9,9.99.3.1 Out Rec Nao Arrec Nao Proj RFB Fin — 180.000,00 1,9.9,9.99.3.2 Out Rec Nao Arrec Nao Projet RFB Fin 1.000,00 2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 885.000,00 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 885.000,00 2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 560.000,00 2.2.1,3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 560.000,00 2.2.1,3.01.0.1 Alien Bens Moveis Semov Prince 560.000,00 2.2.2.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 325.000,00 2.2.2.1.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 325.000,00 2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal 325.000,00 7.0.0.0.00.0,0 Receitas Correntes 29.131.479,55 7.2.0.0.00.0.0 y Contribuições 24.816,995,00 7.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais 24.816.995,00 7.2.1.5.00.0.0 Contrib Reg Prop Previd Sist Prot 24.816.995,00 7.2,1,5.02.1.1 Contríb Patron Servid Civ Ativ Prínc 2.580.000,00 7.2.1.5.02.1.1 Contríb Patron Servid Civ Ativ Princ 10.842.595,00 7.2.1.5.51.1.1 Contr Patron Serv Civ Ativ Parcel 11.394.400,00 7.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 4,314,484,55 7.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 4.314,484,55 7.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 4.314.484,55 7.9.9.9.01.0.1 Aport P.Amort Def Atuar RPPS Pr Soc 4.314.484,55 90.0.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DA RECEITA -29.441.460,00 92.1.0.0.0.00.0.0 Dedução Receitas Correntes =15,000,00 92.1.1.0.0.00.0.0 Dedu. Imp., Tax. e Contrib. de -15.000,00 92.1.1.1.0.00.0.0 Dedução Impostos -13.950,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 2, Lei 4,320/64 cóDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 92.1.1.1.2.00.0.0 Dedução Impostos sobre o Patrimônio =8.700.00 92.1.1.1.2.50.0.1 Dedução Imp s/ Prop Pred e Terri Urb -3.500,00 92.1.1.1.2.53.0.1 Dedução Imp s/T.I.viv -6.200,00 92.1.1.1.4.00,0.0 Dedução Imp s/ Prod e Circul de =4,250,00 92.1.1.1.4,51,1,1 Dedução Imp. s/ Serv. Qualg. Nat.- -4.250,00 92.1.1.2.0.00.0.0 Dedução Taxas =1.050,00 92.1.1.2.1.00.0.0 Dedução Taxas pelo Exercício do -800,00 92,1.1.2.1.01.0.1 Dedução Taxas Inspecao, Controle -800,00 92.1.1.2.2.00.0.0 Dedução Taxas pela Prestação de -250,00 92.1.1.2.2.01.0.,1 Dedu. Taxas pela Prest Serv Geral -=250,00 95.1.0.0.0.00.0.0 Dedução Receitas Correntes -29.410.210,00 95.1.7.0.0.00.0.0 Dedução Transferências Correntes -28.410.210,00 E 95,1.7,1.0.00.0.0 Dedu, Transf. União e de suas -13.928,000,00 95.1.7.1.1.00.0.0 Dedu. Cota-Parte Part Uniao -13.928.000,00 95.1.7.1.1.51.1.1 Dedu, Cota-Parte do F.P.M. Mensal -12.472.000,00 95.1.7.1.1.52.0.1 Dedu,. Cota-Parte do 1.P.T. Rural — =1.456.000,00 7 95,1.7.2.0.00.0.0 Dedu. Transf. Estados e DF e -15.482.210,00 95.1,7.2.1.00.0.0 Dedução Part. Receita Estado -15.482.210,00 95.1.7.2.1.50.0.1 Dedução Cota-Parte do ICMS - -12.469.060,00 95,1.7.251.51.0,% Dedução Cota-Parte do IPVA - -2.876.000,00 - 95.1,7.2.1.52,0.1 Dedu. Cota-Parte do IPI - Mun. - =137,150,00 99.1.0.0.0.00.0.0 Dedução Receitas Correntes -16.250,00 99.1,7.0.0.00.0.0 Dedução Transferências Correntes -16.250,00 99.1.7.1.0.00.0.0 Dedução Transferências da União e -16.250,00 99.1.7.1.3.00.0.0 Dedução Transf Recur Sistema Unico -16.250,00 99.1.7.1.3.50.2.1 Dedução Transf Rec Bl Manut ASPS -=16.250,00 TOTAL GERAL DA RECEITA ..... 338.696.395,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR UNIDADE OR: ENTÁRIA PODER LEGISLATIVO GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 9.235.991,86 3.1.90,00.00 Aplicações Díretas 0,00 8.255.991,86 3.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado 200.000,00 0,00 3.1.90,11,00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessosi Civil 5.975.791,06 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.280.000,00 0,00 «00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 200,00 7,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 100,00 uv, 0a 3.1.90,94.00 indenizações e Restituições Trabalhistas 700.000,00 0,00 3.1,91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RFPS 0,00 980.000,00 3.1.91,:3,00 Obrigações Patronais APPs 980.000,00 2,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,09 0,00 3.956.182,23 3.3.50,00.00 Transf. Instit.Privagas S/Fins Lucrativos 0,00 100,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 100,00 0,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 3.558.082,23 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Cívil 550.000,00 0,00 3,3.90.30.00 Materíal de Consumo 721.000,00 0,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 70.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessos Física 355.009,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoá Jurídica 1.521.762,23 9,00 3,3.90.47.00 Obrigações Tributárias « Contributivas 40.000,00 0,00 3.3.90.91,00 Sentenças Judiciais 100,00 0,00 3.3.90.92,00 Despesas de Exercicios Anteriores 100,00 0,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 100,00 0,00 4.0.00.00,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 400.100,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 0,00 400.100,00 4.4.90.00,00 Aplicações Diretas 0,00 400.100,00 4.4,90,51,00 Obras e Instalações 100,00 2,00 4.4.90,52,00 Equipamento e Maturiai Permanente 400.000,00 0,00 TOTAL... 0. [ 13.194.274,09 Orgão: Dz PODER EXECUTIVO Unidade: 02.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO ELEMENTO MOD. DE CATEGORIA 2 UF: MINAS GERAIS MACIO E NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO : AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR q UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 2, Lei 4.320/64 1 Es Es mo 0,00 2.278.973,07 3.1.00.00,00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 1.067.773,07 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.030.573,07 3.1.90,11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 889.273,07 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 121.200,00 0,00 3. 94.00 Indenizações e Restituições Trabainistas 20.000,00 e,00 ã 3.1.9:.00.00 Aplicação Direta Dec, Operação RPPS 0,00 97.200,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais RPPS 37.200,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2,00 0,00 1.211.200,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.212.200,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 132.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 125.200,00 0,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 680.000,00 0,00 , 3.3.90.95.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 270.009,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital D,00 0,00 $.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 5.000,00 4.4.90,00,00 Aplicações Diretas 0.00 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 0,00 TOTAL... t 2.283.973,07 MINAS GERAIS FOLHA: MUNICIPIO: JOAO PINHEIRO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO pd pe 2028 Orgão: oz PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ELEMENTO MOD. DE Despesas Correntes 0,00 0,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2,00 0,00 1,282,949,33 3.1.90.00.00 Aplicações Direi 0,00 1.160.949,33 3.1,90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil 1,013.749,33 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 45.200,00 9,00 «16.00 Outras Des Variáveis -Pessoal Civil 102.000,00 0.00 N 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RFPS 0,00 122.000,00 3.1.91,13.00 Obrigações Patronais RPPS 122.000,00 0,00 3,3,00.00,00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 574.200,00 É 3.3.90.00.00 Aplicações Dire! 0,00 574.200,00 3.3.90.:4.00 Diárias - Pessoal Cívil 4.200,00 ovo 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 0,00 3.3.90.35,00 Serviços de Consultoria 500.000,00 0,00 3,3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessos Fisica 10.000,00 0,00 3.3.90.39,00 Outros Serv, Terceiros - Pessoas Juridica 40.000,00 2,00 4.0.00,00,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 15.000,00 * 4.4.00,00.00 Investimentos 0,00 0,00 15.000,00 4.4.90.00,00 Aplicações Diretas 0.00 15.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento é Material Permanente 15.000,00 2,00 .eest 1.872.149,33 « HTTTIE ead Orgão: 3.1,00.00.00 3.1.90 3.1.90. «DO. o oo 3.1.90.13.00 3.1.90 3.1.90 3,1.93 16. sa. «DO. oo Do oo 3.1.91.13.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39,00 4.0.00.00.00 4.4.00,00.00 4.4,90.00.00 4.4.90.52.00 UF: MINAS GERAIS ENTIDADE: CONSOLIDADA PODER EXECUTIVO .03 PROCURADORIA JURIDICA Pessoal « Encargos Sociais Aplicações Diretas vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis -Pesscs! Cívil Indenizações e Restituições Trabsinistas Aplicação Direta Dec. Operação RPPS Obrigações Patronais RPPS Outras Des) Correntes Aplicações Diretas Diárias - Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serv, Terceiros - P Despe de Cepital Investimentos Aplicações Diretas Equipamento e Material Permanente NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 2, Lei 4.320/64 0,00 9,00 D,00 577.000,00 500.000,00 0,00 35.000,00 0,00 10.000,06 0,00 12.000,00 c,D0 0,00 28.500,00 28.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 3.500,00 0,00 5.000,00 0,00 2.500,00 0,00 D,00 D.Do 9,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 FOLHA: ORÇAMENTO 2025 605.500,00 12.000,00 3.000,60 3.000,00 619.500,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 2, Lei 4.320/64 Orgão: oz PODER EXECUTIVO Unidade: 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO IGO ESPECIFI ELEMENTO MOD. DE CATEGORIA 3.9.00.00.00 Despesas Correntes 0.00 0,00 14.367.729,33 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais D,00 2,00 11.336.179,33 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 10.621.149,33 m— 3,1,90.04,00 Contratação por Tempo Determinado 3.720.700,00 0,00 = 3. vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil 4.655.649,33 0,00 = 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 102.200,00 0,00 =— 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Fessosl Civil 174.000,00 0,00 == 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.968.600,00 2,00 3. «00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 717.030,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais RPPS 717,030,00 0,00 = 3.3.00,00.00 Outras Despe Correntes 0,00 0,00 3.029.550,00 . 3,3.40.00.00 Transferências a Municípios 0,00 377.100,00 3.3.40.41.00 Contríbuições 377.100,00 9,00 3,3.50.00.00 Transf.Instit.Príivadas 5/Fins Lucrativos 0,00 447.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 447.000,00 0,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 2.205.450,00 3.3.90.08.00 Outros Beneficios Assistenciais 1,500,00 0,00 3.3,90.14.00 Disrias - 081 Cívil 500,00 0,00 ] 3.3.90.30.00 Material de Consumo 162.000,00 8,00 f 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessos Fisica 328.800,00 0,00 1 3.3.90,39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.345.200,00 0,90 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 358.150,00 0,00 3.3.90.46.00 Auxilio-slimentação 7.400,00 D,00 3.3.90.47,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.800,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 D,00 21.600,00 4.4.00.00.00 Investimentos 2.00 0,00 21.600,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 21.600,00 4,4.90.52.00 Equipamento e Material Zermanente 21.600,00 D.00 TOTAL......... “4 o TA MUNICIPIO: J0HO PINHEIRO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO ec AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ENTIDADE: CONSOLIDADA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RENATO Anexo 2, Lei 4.320/64 orgão: 0z PODER EXECUTIVO Unidade: 02.095 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CATEGORIA a REsaçiaa 14.521 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 6.028.929,33 3.:.90.00.00 Aplicações Diretas 2,00 5.647.479,33 3.1,90,04.00 Contratação por Tempo Determinado 34.200,00 0,00 3.1.90,11,00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.840.349,33 0,00 3,1,90.33.00 Obrigações Patronais 102.030,00 0,00 3,1.90,16.00 Outras Di variáveis -Pessosi Civil 244.900,00 0,00 3.1.90,91,00 Sentenças Judiciais 2.380.000,00 0,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 0,00 3.1,90.94,09 indenizações e Restituições Trabalhistas 45.000,00 0,00 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 381.450,00 3,1.91.13,00 obrigações Patronais RPPS 381.450,00 0,00 3.2,00.00.00 Juros e Encargos da Divida 0,00 0,00 682.000,00 3,2.90.00,00 aplicações Diretas 8,00 681.000,00 3.2.90.21.00 Juros Sobre Dívida Por Contrato 680.000,00 0,00 3.2.90.22,00 Outros Encargos S. Divida Por Contrato 1.000,00 0,00 3.2.91.00,00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 1.000,00 3.2.91.21.00 Juros sobre Dívida por Contrato c/ RPPS 1.000,00 0,00 3.3,00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 7.810.884,75 3.3.90,00,00 Aplicações Diretas 0,00 3.493.400,20 3.3.90.14.00 Diárias - soa! Civil 3.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 64.500,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessos Fisica 12.000,00 9,00 3.3.90,39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessos Juridica 324.200,00 0,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 7.699.100,20 0.00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 380.000,00 0,00 3.3,90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.090,00 0,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 4.600,00 9,00 3.3.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 9,00 4.317.484,55 3,3.91.97.00 Aporte p/Cobertura Déficit Atuarial RPPS 4.317.404,55 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 14.941.200,00 4.4.00.00.00 Investimentos D,00 9,00 41.200,00 4.4.90.00.00 Aplicações Direl 0,00 41.200,09 4.4.90.532.00 Equipamento e Material Permanente 37.700,00 2,00 4.4.90.92,00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.s00,00 0,00 4:4.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0,00 4.6.00.00.00 Amortização da Divida 0.00 0,00 14,900.000,00 4.6.90.00.00 Apiicações Diretas 0,00 4.250.000,00 EITHER UF: MINAS GERAIS MUNICIPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA «90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado «91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 91.71.00 Principal da Dívida Contratusi Resgutado «DO.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS «00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS «99.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS + 99.99.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS TOTAL........ ..t NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMI POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 2, Lei 4.320/64 4.250.000,00 8,00 0,00 10.650.000,00 10.650.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00 o, Do 120.500,00 120.500,00 0,00 120.500,00 120.500,00 29.583.514,08 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔM POR UNIDADE ORÇAMENT, Anexo 2, Lei 4.320/84 orgão: oz PODER EXECUTIVO Unidade: 02.06 SECRETARIA MUN, OBRAS E SERV. PUBLICOS IGO ESPECIFI MOD. DE baço a 3.0.00.00.00 Despesas Corrent: 0,00 28.047. 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 12.946.139,33 2,00 11,695.229,33 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.3).00 3.1.90.16.00 3.1.90.94.00 3.1.91.00.00 3.1.91.13,.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90,08.00 3.3.90,14,00 3.3.90,30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39,00 3.3.90.46,00 4.0.00.00.00 4.4.00.00,00 4.4.90.00,00 4.4.90.30.00 4.4.90.39,00 8.4.90,51.00 4.4,90.52.00 4.5.00.00.00 4.5.90.00,00 4.5.90.61,00 Aplicações Dire! Contratação por Tempo Determinado soa! Cívil Vencimentos e Vant. Fixas- Ocrigações Patronais Outras Despesas Variáveis -Pessosl Civil Indenizações e Restituições Trabalhistas Aplicação Direta Dec. Operação RPPS Obrigações Patronais RPPS Outras Despe: Correntes Aplicações Diretas Outros Beneficios Assistenciais Diárias - Pessoal Cívil Material de Consumo Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Outros Serv. Terceiros - Pessos Jurídica huxilio-alimentação Despesas de Capital Investímentos Aplicações Dire! Material de Consumo Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica Obras e Instalações Equipamento e Material Permanente Inversões Financeiras Aplicações Diretas Aquisição de Imóveis 2.566.000,00 8.491.149,33 153.780,00 521.850,00 156.450,00 2,00 1.052.910,00 0,00 2,00 7.000,00 12.000,00 6.300.411,74 20.400,00 $.421,536,00 337.720,00 0,00 0,00 0,00 2.844.305,00 2.717.477,40 6.763.096,00 1.166.490,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 2,00 1.052.910,00 0,00 0,00 12.099.067,24 2,00 0,00 0,00 13.489.278,40 0,00 0,00 50.000,00 0,00 12.099.067,24 13.539.278,40 13.489.278,40 50.000,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO RIAS ECONÔM POR AS CATEGORIAS e ve jrende Lei 4.320/64 Em tm SECRETARIA SAUDE-FUNDO M. SAUDE 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 Pessos! e Encargos Sociais 0.00 0,00 63.129.110,12 3,1.71.00.00 Transf. Consórcios Públicos Med.Cont.Rat 0.00 411.510,79 3.1.71.70.00 Rareio pela Partícip. Consórcio Público 411.510,79 0.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 56.005.449,33 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 27.093.900,00 0,00 1.90.11.00 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 27.993.749,33 0,00 3.1.90.13,00 Obrigações Patronais 732.750,00 0,00 3.1.90,16,00 Ourras Despesas Variáveis -Pessos! Cívil 1.769,250,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 415.800,00 0,00 3.1.91.00,00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 4.712.150,00 3.1.91.13.00 obrigações Patronais RPPS 4.712.150,00 9,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes D,00 0,00 45.479.210,32 3.3.50.00.00 Transf. Instít.Prívadas 2.00 127.300,00 3.3.50.41.00 Contríbuições 57.300,00 0,00 3.3.50.43.00 subvenções Sociais 70.000,00 0,00 3.3.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0,00 627.438,32 3.3.71,70.00 Reteio pela Partícip. Consórcio Público 627.438,32 0,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 43.254.480,00 = 3.3.90.08,00 Outros Benefícios Assistenciais 7.180,00 0,00 1 3.3.90,14.00 Diárias - Pessoal Civil 666.600,00 0,00 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 367.200,00 0,06 3.3.90.30.00 Meteriai de Consumo 25.011.370,00 0,00 Õ 3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 9.927.600,00 0,00 3.3.90,36.00 Outros Servíços Terceiros- Pessoas Fisica 622.600,00 0,00 3.3.90,39,00 Outros Serv. Terceiros - sos Juridica 4.226.800,00 0,00 3:3.90,40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 265.000,00 0,00 E 3.3.90.46.00 Auxilio-alimentação 11.420,00 0,00 o 3.3.90.47.00 Obrigações Tríbutérias e Contributivas &.000,00 2,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Fisicas 590,300,00 9,00 1 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.350.400,00 0,00 . 3.3.92.00.00 Apitc.Direta Dec. Oper.6, Fundos é Ent. 0,00 1.470.000,00 , | 3.3.93,34.00 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 1.470.000,00 0,00 = 4.0.00,00,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 1.526.490,07 4 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 1.526.490,07 ; 4.4.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 2,00 56.790,07 es. 4.4.71.70,00 Rareio pela Partícip. Consórcio Público 58.790,07 0.00 4.4,90.00.00 Aplicações Diretas D,00 2.467.700,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 2, Lei 4.320/64 4.4.90.51.00 obras é Instalações 460.000,00 4.4.90,52.00 Equipamento e Material Permanente 1.007.700,00 MORTAL. .ccsssssss 110.134.016,51 UF: MINAS GERAIS MUNICIPIO: JOAO PINHEIRO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO RA + rd e “UNIDADE ORCAMENT IA ORÇAMENTO Anexo 2, Lei 4.320164 asse oz PODER EXECUTIVO 02.09 SECRET.MUNIC. EDUCACAO-MDE RECUR PRÓPRIO ELEMENTO 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 3,1.00.00,00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 13.515.599,33 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 12.068.529,33 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.225.900,00 0,00 3.1.90,11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil E.294,749,33 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 65.980,00 0,00 3.1.90,16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoai Cívil 351.150,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 130,750,00 0,00 3.1.91.00,00 Aplicação Direta Dec, Operação RPPS 2,00 1.447.070,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais RPPS 1.447.070,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 12.274.720,00 e 3.3.50.00.00 Trensf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 0,00 180.000,00 A 3.3,50.43.00 Subvenções Sociais 180.000,00 0,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas ovo 12.094.720,00 3.3.90.08,00 Outros Benefícios Assistenciais 70,00 2,00 3,3,90,14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.500,00 0,00 3.3.90,30.00 Material de Consumo 4,674,700,00 0,00 3.3,90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessos Fisica 2.245.300,00 0,00 3,3.90,39,00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juzicica 4.828.200,00 0,00 3.3,90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 43.250,00 0,00 3.3.90.46.00 Auxilio-alimentação 280.700,00 0,00 3.3.90.47,00 Obrigações Tributárias e Contributívas 400,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 3.662.200,00 4.4.00,00.00 Investimentos 0,00 0,00 2.917.800,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 2.917.800,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.051.200,00 0,00 4.4,90.52.00 Equipamento e Material Permanente 866.600,00 0,00 4.6.00,00.00 Amortização da Divida 0,00 0.00 744.400,00 4.6.91,00,00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 744.400,00 4.6.91,71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 744.400,00 0,00 TOTAL. ......rust 29.452.519,33 UF: MINAS GERAIS MUNICIPIO: JOAO PINHEIRO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMI POR ENTIDADE: CONSOLIDADA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 2, Lei 4.320/64 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDES Despesas Correntes 0,00 6. ' 3.1.00.00.00 Pessos! e Encargos Sociais 9,00 0,00 26.543.950,00 3,1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 23.413.830,00 | 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.736.150,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fíxas- Pi 20.365.600,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 88.050,00 0,00 3.1.90,16,00 Outras Despesas Variáveis =P Evil 108.330,00 2,00 3.1.90.94,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 115.700,00 0.00 3.2.91,00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 3.130.120,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais RPPS 3.130.120,00 2,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 101.250,00 3.3.90,00,00 Aplicações Diretas 0,00 101.250,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 20.400,00 0,00 3.3.90,30.00 Material de Consumo 7.450,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessos Física 1.800,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessos Jurídica 7.250,00 0,00 3.3.90.46,00 Auxilio-alimentação 64.350,09 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 10.000,00 4.4.00.00.00 investimentos 0,00 0,00 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Dir 0,00 10.000,00 4.4,90.52.00 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 0,00 26.655.200,00 UF: MINAS GERAIS MUITO: NIRO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO Eri AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO Anexo 2, Lei 4.320/64 2025 PODER EXECUTIVO SEC.EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR Corri 3.3.00.00.00 esas Correntes 0,00 0,00 7.236.655,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 7.236.655,00 3.3.90.30.00 Materisl de Consumo 2.840.770,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessos Fisica 175.585,00 0,00 3.3.90,39.00 Qutros Serv. Terceiros - Pessos Juridica 4.220.300,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 0,00 130.835,00 4.4.00.00,00 Investimentos 0.00 0,00 130.835,00 4.4.90.00.00 aplicações Diretas 8,00 130.835,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Materia! Permanente 130,835,00 0,00 TOTAL.......... E 7.367.490,00 UF: MINAS GERAIS R MUNICIPIO: JOAO PINHEIRO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO É coa AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO Anexo 2, pre 2025 PODER EXECUTIVO SEC. MUÚNIC. CULTUÍ ESP., LAZER E TURI Despesas Cor: 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2,00 0,00 1.628.049,33 3.1,90.00.00 Aplicações Diretas D,00 1.503.219,33 3,1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado 296.900,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant, Fixas- Pessoal Cívil 1.097.399,33 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 43.870,00 0,00 +1.90,16.00 Outras Despesas Varíóveis -Pessoal Civil 41.550,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 23.500, DO 0,00 3.1.91,00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 124.030,00 3.1,91.13.00 Obrigações Fatronais RPPS 124.830,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 3.119,860,00 3.3.50.00.00 Transf. Instít.Privadas S/Fins Lucrativos 0,00 6.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 6.000,00 0,00 3.3,90.00.00 Aplicações Dire 0,00 3.113.860,00 3.3.90.06.00 Outros Beneficios Assistenciais 3.400,00 0.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoa! Cívil 13.250,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 348.500,00 0,00 3.3.90.31.00 Premiação Cult., Artist. Cientif.Desport. 13.500,00 0,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 15.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 13.500,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessos Jurídica 2.202.950,00 0,00 3.3.90.41.00 Contribuições 210.000, 00 0,00 3.3.90.46.00 Auxilio-alimentação 7.300,00 2,09 3.3.90.47,00 Obrigações Tributárias e Contributívas 969,00 0,00 3.3.90,48.00 Outros Auxilios Financ. Pessças Físicas 203.500,00 0,00 4.0.00,00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 76.400,00 4.4.00.00,00 Investimentos 0,00 0,00 76.400,00 4.4.90.00,00 Aplicações Diretas 0,00 76.400,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 60.000,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 16.400,00 0,00 TOTAL... O] 4.824.309,33 UF: MINAS GERAIS MUNICIPIO: JOAO PINHEIRO NATUREZA DA sena Eno AS CATEGORIAS O ENTIDADE OTA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 2, Lei 4.320/64 orgão: oz PODER EXECUTIVO unicade 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ER 0,00 3: 3.1.00.00.00 soa! e Encargos Sociais 0,00 0.08 K4 073.085,48 3.1.71,00,00 Transf, Consórcios Públicos Med.Cont .Rat 0,00 6.600,00 3.1.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 6.600,00 0,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.318.939,33 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 97.400,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.101.959,33 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 43.169,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 61,100,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhis 15.280,00 q, 00 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 99.720,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais RPPS 99.720,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 1,115,441,80 3.3.30.00.00 Transf, a Estados e ao Distrito Federal 0,00 190.300,00 3.3.30.41,00 Contribuições 190.300,00 0,00 3,3.71.00.00 Transf, a Consórcios Públicos 0,00 28.800,00 3,3.71.70,00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 28.800,00 0,00 3.3.90.00,00 Aplicações Diretas 0,00 816.100,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 2.000,00 0,00 3.3.90.14.00 Dirias - Pessoal! civil 2.400,00 0,00 3,3,90,30.00 Material de Consumo 231.350,00 0,00 3.3.90.32.00 Material, Bem uu Serviço p/Dist.Gretulte 2.000,00 0,00 3,3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 62.700,00 0,00 3.3,90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 490.800,00 0,00 3.3,90,46.00 Auxilio-alimentação 24.850,00 0,00 3.3.93.00.00 Aplic.Diseta Dec. Oper.6. Fundos e Est. 0,00 84.241,60 3.3.93.39.00 Outros Serv, Terceiros - Pessoa Jurídica 84.241,80 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 8,06 0,00 303.467,5 4.4,00,00.00 Investimentos 0,00 0,00 903.467,50 4.4,71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0,00 600,00 4.4.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 600,00 0,00 4.4.90,00.00 licações Diretas 0,00 902.667,50 4.4,90.51.00 Obras e Instalações 545.800,00 0,00 4,4,90,52.00 Equipemento e Material Permanente 357.067,50 0,00 3.448.165,63 orgão: Unidade: 3.0.00,00.00 3.1.00.00.00 3.1,90,00.00 30.04.00 3.1,90,11.00 3.1.50.13.00 3.1.90,16.00 3,1.90.94.00 3.1.91.00.00 3.1.91,13.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3,3.90.08.00 3.3.90.14.00 3.3.90,30.00 3.3.90.32.00 3,3.90.,36.00 3.3.90,39.00 3,3.90.40.00 3.3.90.46.00 3.3.90.47.00 3,3.90.48.00 4,0.00.00.00 4.4,00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.52.00 UF: MINAS GERAIS AS CATEGORIAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA MUNICIPIO: JOAO PINHEIRO oz PODER EXECUTIVO 02.14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Despe: Corrente: 081 e Encargos Sociais Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis -Pessosi Civil Indenizações e Restituições Trabalhis' Aplicação Direta Dec. Operação aPPS Obrigações Patronais RPPS Outras Despesas Correntes aplicações Diretas Outros Benefícios Assistenciais Diórias - Pessoal Civil Material de Consumo Material, Bem ou Serviço p/Dist.Grazuita Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica Serv, de TI e Comunicação - PJ Auxilio-alimentação Obrigações Tributárias e Contributivas Outros Auxílios Financ. Pessoas Fisicas Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Equipamento e Material Permanente Anexo 2, Lei 4.320/64 0,00 9,00 0,00 983.000,00 2.912.824,33 48.690,00 113.450,00 47.850,00 D,00 350.915,00 0,00 0,00 5.450,00 26.700,00 786.070,00 82.000,00 234.900,00 143.900,00 120.000,00 16.000,00 6.690,00 1.850,00 0,00 D.00 0.00 188.530,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO ECONÔM ICAS POR 3.707.814,33 0,00 350.815,00 0,00 0,00 1.423,470,00 0,00 186.530,00 0,00 4.058.629,33 1.423.470,00 188.530,00 188.530,00 5.670.629,33 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔM POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 2, Lei 4.320/64 02 PODER EXECUTIVO 02.16 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 3.0.00.00.00 Desp: Correntes 9,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 369,180,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 348.580,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixes- Pessoal Civil 302.560,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 32.640,00 0,00 3.1.90.16.,00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 10.180,00 0.00 3.1.90,94,00 Incenizações e Restituições Trabalhistas 3,200,00 0,00 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 5,00 20.600,00 3.2.91.13.00 Obrigações Patronais RPPS 20.600,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras De: s Correntes 0,00 0,00 13.900,00 3.3.90.00,00 Aplicações Diretas 0,00 13.900,00 3.3,90.14.00 Diárias - Pessoal Cívil 8.600,00 9,00 3,3.90.30,00 Material de Consumo 3.800,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 1.569,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 0,00 3.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 3.000,00 4.4.90.00,00 Aplicações Diretas 0,00 3.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 3.000,00 0,00 UF: MINAS GERAIS AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ENTIDADE: CONSOLIDADA UNIDADE OR ENTÁRIA Anexo 2, Lei 4.320/64 Orção: 03 PREVIJOP-INSTITUTO MUNICIP.PREVIDENCIA Unidade: 03.01 PREVIJOP-Institutro Municipal Previdenci Despi Cor: 16.200,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0.00 7,00 30.384.200,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 30,170,000,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias Res.hes. e Reforsa 24.480.000,00 0,00 3.1.90.03.00 Pensões 4.740.000,00 0,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 190.000,00 0,00 2.1.90,11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil S80.000,00 e.00 3.1.90.13,00 Obrigações Patronais 100.000,00 0,00 3.3.90.16.00 Outras Desp: Variáveis -Fessca) Civil 30.000,00 2,00 3.1.90,94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 o, 00 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0.09 214.200,00 91,13.00 Obrigações Patronsis RPPS 214.200,00 eo 3.3.00.00.00 Outras De 8 Correntes D,00 0,00 3.132.000,00 3.3.50,00.00 Transf. Instíit.Privadas S/Fins Lucrativos 0,00 40.000,00 3.3.50,41.00 Contribuições 40.000,00 0,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 3.097.000,00 3,3.90.14.00 Dibrias - al Cívil 30.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material ce Consumo 100.000,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 0,00 3.3.90,35.00 Serviços de Consultoria 320.000,00 0,00 3.3.90,36.00 Outros Serviços Terceiros- pessoa Fisica 10.000,00 0,00 3.3.90,39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurigica 232.000,00 0,00 3.3.90,40.00 Serv. da TI e Comunicação - PJ 90.000,00 D.00 3,3.90.91.00 Sentenças Judiciais 2.300.000,00 0,00 4.0.00,00.00 Despesas de Capital 0,00 9,00 730.000,00 4.4.00,00.00 Investimentos ,00 9,00 730.000,00 4.4.90,00,00 Aplicações Diretas 0,00 730.000,00 4.4.90,51,00 Obras e Instalações 250.000,00 2,00 4.4.90,52.00 Equipamento e Material Permanente 380.000,00 0,00 9.0.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 15.961.755,00 9.9.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 15.961.755,00 9.9.99,00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 15.981,755,00 9.9.99.99.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 15.981.755,00 2,00 TOTAL... crer 50,227.955,00 TOTAL GERAL 338.696.395,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 Orgão: o PODER LEGISLATIVO Unidade: 01.01 GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO CÓDIGO ESPECIFI o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Subunidade: 01.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO o1 Legislativa 400.100,00 12.794.174,09 13.194.274,09 012.031 Acao Legislativa 400.100,00 12.794.174,09 13.194.274,09 01.031.0101 ATUACÃO LEGISLATIVA DO MUNICIPIO 400.100,00 12.394.174,09 12.794.274,09 01.031.0101.1101 AMPLIACAO/REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL 100,00 0,00 100,00 01.031.0101.1102 AQUISICAO DE EQUIPTO/MATERIAL PERMANENTE 400.000,00 0,00 400.000,00 01.031.0101.2201 MANUTENCAO ATIVIDADES GERAIS CÂMARA 0,00 10.553.166,09 10.553.166,09 01.031.0101.2202 REALIZACAO EVENTOS SOLENIDADES LEGISLATI 0,00 55.000,00 55.000,00 01.031.0101.2204 SUBSIDIO DE VEREADORES D,00 1.763.008,00 1.763.008,00 01.031.0101.2766 EVENTOS COMENDA DR. RUI 0,00 23.000,00 23.000,00 01.031.0102 PROG ASSISTENCIA SAUDE SERV.LEGIS 0,00 400.000,00 400.000,00 01.031.0102.2211 MANUT PLANO SAUDE SERV LEGISLATIVO 0,00 400.000,00 400.000,00 Total da Subunidade ....: 400.100,00 12.794.174,09 13.194.274,09 Total da Unidade ....: 400.100,00 12.794.174,09 13.194.274,09 Total do Órgão ..... Es 400.100,00 12.794.174,09 13.194.274,09 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA ENTIDADE: CONSOLIDADA Anexo 6, Lei 4.320/64 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Subunidade: 02.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO 04 Administracao 0,00 2.283.973,07 2.283.973,07 04.122 Administracao Geral 0,00 2.283.973,07 2.283.973,07 04.122.0401 GESTAO POLITICA INSTITUCIONAL GOVERNO 0,00 70.000,00 70.000,00 04.122.0401.2004 DESPESAS C/RECEP. HOSPED.HOMENAG. FESTIV 0,00 10.000,00 10.000,00 04,122.0401.2005 DESP. PUBLICIDADE INSTITUCIONAL/ OFICIAL 0,00 60.000,00 60.000,00 04.122.0402 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 2.213.973,07 2.213.973,07 04.122.0402.2002 MANUT.ATIV.DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 1.469.600,00 1.469.600,00 04.122.0402.2003 MANUT.SEC.GERAL E ASSESSORIA DO GABINETE 0,00 257.600,00 257.600,00 04.122.0402.2596 SUBSÍDIO DO PREFEITO 0,00 324.515,20 324.515,20 04.122.0402.2597 SUBSÍDIO DO VICE PREFEITO 0,00 162.257,87 162.257,87 Total da Sublnidade . 2.283.973,07 2.283.973,07 Total da Unidade ....: 2.283.973,07 2.283.973,07 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 Unidade; 02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CÓDIGO ESPECIFI PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Subunidade: 02.02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO D4 Administracao 0,00 1.872.149,33 1.872.149,33 04,121 Planejamento e Orcamento 0,00 1.872.149,33 1.872.149,33 04.121.0404 PLANEJAMENTO ORCAMENTO E CONTROLE GESTAO 0,00 1.872.149,33 1.872.149,33 04.121.0404.2137 PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO 0,00 500.000,00 500.000,00 04.121.0404.2457 MANUTENCAO ATIV.SECRETARIA PLANEJAMENTO 0,00 1.228.400,00 1.228.400,00 04.121.0404.2598 SUBSÍDIO SECRETÁRIO 0,00 143.749,33 143.749,33 Total da Sublnidade ....: 1.872.149,33 1.872.149,33 Total da Unidade ....: 1.872.149,33 1.872.149,33 PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA ENTIDADE: CONSOLIDADA Anexo 6, Lei 4.320/64 Unidade: 02.03 PROCURADORIA JURIDICA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Subunidade: 02.03.03 PROCURADORIA JURIDICA 04 Administracao 0,00 619.500,00 619.500,00 04.122 Administracao Geral 0,00 619.500,00 619.500,00 04.122.0401 GESTAO POLITICA INSTITUCIONAL GOVERNO 0,00 619.500,00 619.500,00 04.122.0401.2008 MANUT,ATIV. DA PROCURADORIA JURIDICA 0,00 619.500,00 619.500,00 Total da SubUnidade ....: 619.500,00 619.500,00 Total da Unidade ....: 619.500,00 619.500,00 PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 Unidade: 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Sublnidade: 02.04.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04 Administracao 0,00 14.389.329,33 14.389.329,33 04.122 Administracao Geral 0,00 14.031.179,33 14.031,179,33 04.122.0401 GESTAO POLITICA INSTITUCIONAL GOVERNO 0,00 1.895.980,00 1.895.980,00 04.122.0401.2015 MANUT.CONTRIBUICOES PARA AMNOR 0,00 320.000,00 320.000,00 04.122.0401.2016 CONTRIBUIÇÕES PARA CNM 0,00 28.650,00 28.650,00 04.122.0401.2090 CONTRIBUIÇÕES PARA AMM 0,00 28.450,00 28.450,00 04.122.0401.2159 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO RECURSOS HUMANOS 0,00 857.350,00 857.350,00 04.122.0401.2160 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO MATERIAL/PATRIMONI 0,00 214.530,00 214.530,00 04.122.0401.2773 CONTRIBUIÇÃO CONSELHO SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 432.000,00 432.000,00 04.122.0401.2937 CONTRIBUIÇÃO A ASFIPA 0,00 15.000,00 15.000,00 04.122.0402 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 12.126.499,33 12.126,499,33 04.122.0402.2009 MANUT.ATIV, SECRET. MUNIC.ADMINISTRACAO 0,00 11.778.680,00 11.778,680,00 04.122.0402.2010 DESPESAS C/CONTRATOS DE ALUGUEL/SEGUROS 0,00 5.000,00 5.000,00 04.122.0402.2011 MANUT.ATIVIDADES DOS SERVICOS TELEFONIA 0,00 169.070,00 169.070,00 04.122.0402.2598 SUBSÍDIO SECRETÁRIO 0,00 173,749,33 173,749,33 04.122.1206 ENSINO MEDIO SUPERIOR E PROFISSIONAL 0,00 8.700,00 8.700,00 04.122.1206.2660 MANUT. DAS ATIVIDADES DA UAITEC/POLO UAB 0,00 8.700,00 8.700,00 04.126 Tecnologia da Informacao 0,00 358.150,00 358.150,00 04.126.0402 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 358.150,00 358.150,00 04.126.0402.2009 MANUT.ATIV. SECRET. MUNIC.ADMINISTRACAO 0,00 358.150,00 358.150,00 Total da Subunidade ....: 14.389.329,33 14.389.329,33 Total da Unidade ....: 14.389.329,33 14.389.329,33 PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 Unidade: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Sublnidade: 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 Administracao 0,00 4.103.429,33 4.103.429,33 04.122 Administracao Geral 0,00 2.157.199,33 2.157.199,33 04.122.0402 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 1.126.949,33 1.126.949,33 04.122.0402.2019 MANUT.ATIV.DA SECRETARIA MUNIC. FAZENDA 0,00 974.700,00 974.700,00 04.122.0402.2022 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 8.500,00 8.500,00 04.122.0402.2598 SUBSÍDIO SECRETÁRIO 0,00 143.749,33 143.749,33 04.122.0403 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA 0,00 1.030.250,00 1.030.250,00 04.122.0403.2023 ATIVIDADES ADM DIVISAO CONTABILIDADE 0,00 1.030.250,00 1.030.250,00 04.123 Administracao Financeira 0,00 197.200,00 197.200,00 04.123.0403 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA D,00 197.200,00 197.200,00 04.123.0403.2021 MANUT. ATIVIDADES DA DIVISAO FINANCEIRA 0,00 191.600,00 191.600,00 04.123.0403.2130 RESTIUIÇÃO DE RECEITAS 0,00 2.000,00 2.000,00 04.123.0403.2172 RESTITUIÇÃO RECEITAS DE CONVÊNIOS 0,00 3.600,00 3.600,00 04.129 Administracao de Receitas 0,00 1.749.030,00 1.749.030,00 04.129.0403 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA 0,00 1.749.030,00 1.749.030,00 04.129.0403.2020 MANUT.ATIVIDADES DA DIVISAO DE RECEITA 0,00 2.749.030,00 1.749.030,00 28 Encargos Especiais 0,00 25.359.584,75 25.359.584,75 28.843 Servico da Divida Interna 0,00 19.899.484,55 19.899.484,55 28.843.0000 OPERACÕES ESPECIAIS 0,00 19.899.484,55 19.899.484,55 28.843.0000.2024 AMORTIZACAO DE EMPREST.PARCEL.DE DIVIDAS 0,00 15.582.000,00 15.582.000,00 28.843.0000.2605 COBERTURA DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL RPPS 0,00 4.317.484,55 4.317.484,55 28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 5.460.100,20 5.460.100,20 28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 2.761.000,00 2.761.000,00 28.846.0000.2007 DESPESAS P/PRECAT.CUMPRIM. SENT. JUDICIAIS 0,00 2.761.000,00 2.761.000,00 28.846.2802 CONTRIBUICAO AO PASEP 0,00 2.699.100,20 2.699.100,20 28.846.2802.2018 DESPESAS C/CONTRIBUICOES PARA O PASEP 0,00 2.699.100,20 2.699.100,20 99 Reserva de Contingencia 120.500,00 0,00 120.500,00 99.999 Reserva de Contingencia 120.500,00 0,00 120.500,00 99.999,9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 120.500,00 0,00 120.500,00 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 120.500,00 0,00 120.500,00 Total da SubUnidade ....: 120.500,00 29.463.014,08 29.583.514,08 Total da Unidade ....: 120.500,00 29.463,014,08 29.563.514,08 ORGÃO E RAMA DE TRABALHO POR UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 Unidade: 02.06 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS CÓDIGO ESPECIFI [o] PROJETOS ATIVIDADES Subunidade: 02.06.06 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 04 Administracao 0,00 3.877.899,33 04.122 Administracao Geral 0,00 3.877.899,33 04.122,0402 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 150.000,00 04.122.0402.2045 MANUT, REPAROS PREDIOS PUBLICOS MUNICIP, 0,00 150.000,00 04.122.1501 SERVICOS PUBLICOS URBANOS E RURAIS 0,00 3.727.899,33 04.122.1501.2027 MANUT,ATIV,SEC.MUNIC.OBRAS SERV. PUBLICOS 0,00 3.584.150,00 04.122.1501.2598 SUBSÍDIO SECRETÁRIO 0,00 143.749,33 15 Urbanismo 4.771.000,00 22.757.545,78 15.451 Infra-estrutura Urbana 4.390.000,00 10.803.378,40 15.451.1501 SERVICOS PUBLICOS URBANOS E RURAIS 4.390.000,00 10.803.378,40 15.451.1501.1013 AQUISICAO DE IMOVEIS P/ OBRAS MUNICIPAIS 50.000,00 0,00 15.451.1501.1021 CONSTRUC.MELHORAM PRACAS PARQUES JARDINS 120.000,00 0,00 15.451.1501.1028 PAVIMENTACAO/CONSTR.MELHORAM VIAS URBANA .220.000,00 0,00 15.451,1501.2030 MANUT. ILUMINACAO PUBLICA MUNICIPAL 0,00 5.241.596,00 15.451,1501.2175 RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS 0,00 5.561.782,40 15,452 Servicos Urbanos 381.000,00 11.954.167,38 15.452.0402 ADMINISTRACAO GERAL 30.000,00 0,00 15.452.0402.1015 CONSTR.MELHORAM. PREDIOS PUBL.MUNICIPAIS 30.000,00 0,00 15.452.1501 SERVICOS PUBLICOS URBANOS E RURAIS 351.000,00 11.954,167,38 15.452.1501.1017 VEÍCULOS/MAQU/EQUIP. DIVER. DEPTO. LIMPEZA 325.000,00 0,00 15.452.1501.1080 AMPLIACAO/REFORMA CEMITERIOS MUNICIPIAIS 26.000,00 0,00 15.452,1501.2028 MANUTENCACAO SETOR LIMPEZA PUBLICA 0,00 8.869.381,38 15.452.1501.2029 MANUTENCAO SERV FUNERARIOS MUNICIPAIS 0,00 406.040,00 15.452.1501.2033 MANUT.SERV, URBANOS/PRACAS PARQ/JARDIINS 0,00 2.089.526,00 15.452.1501.2077 MANUTENCAO DIVISAO DE ENGENHARIA 0,00 543.220,00 15.452.1501.2146 SINALIZACAO TRANSITO CONTROLE TRAFEGO 0,00 46.000,00 17 Saneamento 60.000,00 65.000,00 17.512 Saneamento Basico Urbano 60.000,00 65.000,00 17.512.1701 SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO 60.000,00 65.000,00 17.512.1701.1037 CONSTR.RECUPERACAO DE GALERIAS PLUVIAIS 30.000,00 0,00 17.512.1701.1071 CONST/AMPLI. SISTEMA ÁGUA E ESGOTO 30.000,00 0,00 17.512.1701.2114 MANUT. SERVIÇOS ABASTECIM. ÁGUA/ESGOTO 0,00 65.000,00 26 Transporte 530.200,00 6.524.839,86 26.782 Transporte Rodoviario 530.200,00 6.524.639,86 26.782.2601 VIAS URBANAS, VICINAIS E RODOVIARIAS 530.200,00 6.524.839,86 26.782.2601.1022 VEICULOS/MAQUI/EQUIPTO DEPTO DE ESTRADAS 369.400,00 0,00 26.782.2601.1024 RECUPERACAO AMPLIAÇÃO ESTRADAS VICINAIS 120.800,00 0,00 26.782.2601.1026 CONSTR REFORMAS PONTES E MATA-BURRO 40.000,00 0,00 26.782.2601.2032 MANUT.SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 0,00 6.206.549,86 26.782.2601.2047 MANUT. TERMINAL RODOVIARIO PASSAGEIROS 0,00 318.290,00 5.361.200,00 3. 3. 3. 3 27. 15. 15. 4. TOTAL 877.899,33 877.899,33 150.000,00 150.000,00 727.899,33 584.150,00 143.749,33 528.545,78 193.378,40 193.378,40 50.000,00 120.000,00 220.000,00 5.241.596,00 5. 12. 12. 8. 2. 7 7 7 6. 561.782,40 335.167,38 30.000,00 30.000,00 305.167,38 325.000,00 26.000,00 869.381,38 406.040,00 089.526,00 543.220,00 46.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 30.000,00 30.000,00 65.000,00 «055.039,86 «055.039,86 «055.039,86 369.400,00 120.800,00 40.000,00 206.549,86 318.290,00 33.225.284,97 38.586.484,97 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA ENTIDADE: CONSOLIDADA Anexo 6, Lei 4.320/64 5.361.200,00 33.225.204,97 38.586.484,97 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA Unidade: 02.07 SECRETARIA SAUDE-FUNDO M. SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Subunidade: 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO 10 Saude 10.122 Administracao Geral 10.122.1001 GESTAO POLITICA SAUDE MUNICIPIO 10.122.1001.2034 10.122.1001.2196 10.122.1001.2598 10.301 10.301.1002 10.301.1002.1030 10.301.1002.2036 10.301.1002.2178 10.301.1002.2622 10.301.1002.2788 10.301.1003 10.301.1003.2115 10.302 10.302.1002 10.302.1002.2037 10.302.1002,2187 10.302.1002.2684 10.302.1003 10.302.1003.1030 10.302.1003.1068 10.302.1003.2699 10.302.1003.2900 10.303 10.303.1003 10.303.1003.2041 10,304 10.304.1004 10.304.1004.2040 10,305 10.305.1004 10.305.1004.2106 10.305.1005 10.305.1005.2069 MANUT.ATIVIDADE SECRETARIA MUNIC. SAUDE MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE SUBSÍDIO SECRETÁRIO Atencao Basica PROGRAMA ATENDIMENTO SAUDE CONST.AMPLIACAO REF. UNID ATENDIM SAUDE MANUT. ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE SAUDE SUBVENÇÃO CENTRO RECUPERA. MADRE TEREZA MEDICAMENTOS /EXAMES-DEMANDAS /LIMINARES PROG BOLSA RESIDENCIA MEDICA UNIATENAS ATEND AMBULATORIALEMERGENCIAL E EXAMES SERVIÇOS MANUTENÇÃO UNIDADES SAUDE Assist. Hospitalar e Ambulatorial PROGRAMA ATENDIMENTO SAUDE PARTICIPACAO CONSÓRCIO SAÚDE - CONVALES PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO SAÚDE CISALP PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO SAÚDE - CISREUNO ATEND AMBULATORIALEMERGENCIAL E EXAMES CONST.AMPLIACAO REF. UNID ATENDIM SAUDE AQUIS.AMBULÂNCIA/UTI MOVEL/VEICULO SAÚDE MANUTENÇÃO SERVIÇOS SAÚDE RECURSOS MAC CONTRIBUIÇÃO CASA APOIO DANIELLE Suporte Profilatico e Terapeutico ATEND AMBULATORIALEMERGENCIAL E EXAMES DISTRIB. MEDICAMENTOS/FARMÁCIA BÁSICA Vigilancia Sanitaria PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE SERVIÇOS VIGILANCIA SANITÁRIA REC-PROPRI Vigilancia Epidemiologica PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGIA RECURSOS PROPRI PROTEÇÃO, DEFESA E DIREITOS ANIMAIS PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS Total da SublUnidade ....: Sublnidade: 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO 10 Saude 10.301 Atencao Basica PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA 21 set 2024 21:47 FOLHA 9 ORÇAMENTO Anexo 6, Lei 4.320/64 ana PROJETOS 540.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 380.000,00 0,00 0,00 0,00 D,00 380.000,00 300.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 540.000,00 0,00 0,00 ATIVIDADES TOTAL 71.064.778,51 71.604.778,51 2.533.399,33 2.533.399,33 2.533.399,33 2.533.399,33 2.359.650,00 2.359.650,00 30.000,00 30.000,00 143.749,33 143.749,33 43.807.250,00 43.967.250,00 43.789.650,00 43.949.650,00 0,00 160.000,00 42.002.050,00 42.002.050,00 70.000,00 70.000,00 1.350.400,00 1.350.400,00 367.200,00 367.200,00 17.600,00 17.600,00 17.600,00 17.600,00 21.898.739,18 2.567.739,18 1.220.375,92 22.278.739,18 2.567.739,18 1.220.375,92 671.269,28 671.269,28 676.093,98 676.093,98 19.331.000,00 19.711.000,00 0,00 300.000,00 0,00 80.000,00 19.288.700,00 19.288.700,00 42.300,00 42.300,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 274.400,00 274.400,00 274.400,00 274.400,00 274.400,00 274.400,00 2.490.990,00 2.195.990,00 2.195.990,00 295.000,00 295.000,00 2.490.990,00 2.195.990,00 2.195.990,00 295.000,00 295.000,00 71.064.778,51 71.604.778,51 38.530.040,00 38.530.040,00 11.690.940,00 11.690.940,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02,07 SECRETARIA SAUDE-FUNDO M, SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Subunidade: 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO 10.301.1002 PROGRAMA ATENDIMENTO SAUDE 10.301.1002.2052 10.301.1002.2123 10.301.1002.2640 10.301.1002.2697 10.301.1002.2815 10.301.1002.2950 10.301.1002.2976 10.301.1002.2983 10.302 10.302.1002 10.302.1002.2046 10.302.1002.2052 10.302.1002.2601 10.302.1002.2946 10.302.1002.2947 10.302.1002.2948 10.302.1003 10.302.1003.2188 10.302.1003.2699 10,303 10.303.1003 10.303.1003.2006 10.303.1003.2041 10.304 10.304.1004 10.304.1004.2121 10.305 10.305.1004 10.305.1004.2122 10.305.1004.2642 10.305.1004.2701 PISO PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM SERVIÇO SAUDE RECURSO SUS PACS MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL COFINANCIAMENTO ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE MANUTENÇÃO PSF/NASF/POSTO SAÚDE CENTRO ESPECIALIDADE ODONTOLOGICA PANIPS-POL.NAC. INT.P.PRIVADAS LIBERDADE PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE Assist. Hospitalar e Ambulatorial PROGRAMA ATENDIMENTO SAUDE MANUTENÇÃO SERVIÇOS HEMODIALISE PISO PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM MANUTENÇÃO SERVIÇOS SAÚDE FAEC MANUTENÇÃO UPA - SES VALORA MINAS SAUDE - SES VALORA MINAS SIRURGIA - SES ATEND AMBULATORIALEMERGENCIAL E EXAMES MANUTENCAO UNID PRONTO ATENDIMENTO-UPA 1 MANUTENÇÃO SERVIÇOS SAÚDE RECURSOS MAC Suporte Profilatico e Terapeutico ATEND AMBULATORIALEMERGENCIAL E EXAMES SERV SAUDE REGIONALIZAÇÃO ASSIST.FARMACÊ DISTRIB. MEDICAMENTOS/FARMÁCIA BÁSICA Vigilancia Sanitaria PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE MANUTENÇÃO SERVIÇOS VIGILÂNCIA SANITÁRIA Vigilancia Epidemiologica PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE MANUTENÇÃO SERVIÇOS EPIDEMIOLOGIA PROJETO VACINA MAIS MINAS SERVIÇOS EPIDEMIOLOGIA - AGENTES COMUNIT Total da Sublnidade ....: Total da Unidade PROJETOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 540.000,00 ATIVIDADES 11.690.940,00 207.300,00 4.480.000,00 1.200.000,00 850.000,00 4.522.640,00 35.000,00 360.000,00 36.000,00 24.922.100,00 12.795.500,00 4.120.300,00 546.000,00 172.900,00 3.120.000,00 4,254,000,00 582.300,00 12.126.600,00 3.007.330,00 9.119.270,00 786.000,00 786.000,00 336.000,00 450.000,00 38.800,00 38.800,00 38.800,00 1.092.200,00 1.092.200,00 260.000,00 2.200,00 830.000,00 38.530.040,00 109.594.818,51 TOTAL 11.690.940,00 207.300,00 4.480.000,00 1.200.000,00 850.000,00 4.522.640,00 35.000,00 360.000,00 36.000,00 24.922.100,00 12.795.500,00 4.120.300,00 546.000,00 172.900,00 3.120.000,00 4.254.000,00 582.300,00 12.126.600,00 3.007.330,00 9.119.270,00 786.000,00 786.000,00 336.000,00 450.000,00 38.800,00 38.800,00 38.800,00 1.092.200,00 1.092.200,00 260.000,00 2.200,00 830.000,00 38.530.040,00 110.134.818,5 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 Unidade: 02.09 SECRET.MUNIC. EDUCACAO-MDE RECUR PRÓPRIO CÓDIGO ESPECIFICA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Subunidade: 02.09.09 SECRET .MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PRÓPRIO 12 Educacao 350.000,00 29.102.519,33 29.452.519,33 12.122 Administracao Geral 0,00 4.683.999,33 4.683.999,33 12.122.0402 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 4.683.999,33 4.663.999,33 12.122.0402.2113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMEC 0,00 4.540.250,00 4.540.250,00 12.122.0402.2598 SUBSÍDIO SECRETÁRIO 0,00 143.749,33 143.749,33 12.361 Ensino Fundamental 0,00 9.656.000,00 9.656.000,00 12.361.1202 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 9.656.000,00 9.656.000,00 12.361.1202.2060 MANUT.ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 5.680.100,00 5.680.100,00 12.361.1202.2101 TRANSPORTE ESCOLAR RECURSOS PROPRIOS 0,00 3.975.900,00 3.975.900,00 12.365 Educacao Infantil 350.000,00 12.673.820,00 13.223.820,00 W 12.365.1201 GESTAO DO ENSINO INFANTIL 350.000,00 12.873.820,00 13.223.820,00 12.365.1201.1042 CONSTRUCAO E MELHORAMENTOS DE CRECHES 350.000,00 0,00 350.000,00 12.365.1201.2054 MANUTENCAO DE CRECHES 0,00 5.251.200,00 5.251.200,00 12.365.1201.2055 MANUTENCAO ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 0,00 4.906.320,00 4.906.320,00 = 12.365.1201.2101 TRANSPORTE ESCOLAR RECURSOS PROPRIOS 0,00 2.716.300,00 2.716.300,00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 0,00 4.400,00 4.400,00 12.366.1202 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 4.400,00 4.400,00 12.366.1202.2058 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO DE JÓVENS E ADULTOS 0,00 4.400,00 4.400,00 12.367 Educacao Especial 0,00 1.884.300,00 1.884.300,00 12.367.1205 GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 1.884.300,00 1.884.300,00 12.367.1205.2149 SUBVENCAO SOCIAL À APAE 0,00 180.000,00 180.000,00 12.367.1205.2720 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 1.704.300,00 1.704.300,00 Total da Sublnidade ....: 350.000,00 29.102.519,33 29.452.519,33 Total da Unidade ....: 350.000,00 29.102.519,33 29.452,519,33 5% UF: MINAS GERAIS 4 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 Unidade; 02.10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB CÓDIGO ESPECIFICA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Sublnidade: 02.10.10 SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDES 12 Educacao 0,00 26.655.200,00 26.655.200,00 12.361 Ensino Fundamental 0,00 14.337.240,00 14.337.240,00 12.361.1207 GESTÃO DO ENSINO ATRAVES DO FUNDEB 0,00 14.337.240,00 14.337.240,00 4 12.361.1207.2169 REMUNERAÇÃO PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO 70% 0,00 12.086.810,00 12.086.810,00 12.361.1207.2170 MANUT.AÇÕES ENSINO FUNDAM. - FUNDEB 30% 0,00 1.485.150,00 1.485.150,00 12,361.1207.2171 MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30% 0,00 765.280,00 765.280,00 12.365 Educacao Infantil 0,00 10.716.670,00 10.716.670,00 a 12.365.1207 GESTÃO DO ENSINO ATRAVES DO FUNDEB 0,00 10.716.670,00 10.716.670,00 12.365.1207.2169 REMUNERAÇÃO PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO 70% 0,00 6.322.720,00 6.322.720,00 12.365.1207.2173 ATIVIDADES EDUCACAO INFANTIL-FUNDEB 30% 0,00 1.026.400,00 1.026.400,00 12.365.1207.2767 REMUNERAÇÃO PROF. EDUCAÇÃO CRECHES 70% 0,00 2.705.200,00 2.705.200,00 12.365,1207.2768 MANUTENÇÃO DE CRECHES 30% 0,00 662.350,00 662.350,00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 0,00 611.990,00 611.990,00 12.366.1207 GESTÃO DO ENSINO ATRAVES DO FUNDEB 0,00 611.990,00 611.990,00 12.366.1207.2169 REMUNERAÇÃO PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO 70% 0,00 611.990,00 611.990,00 12.367 Educacao Especial 0,00 989.300,00 989.300,00 12.367.1207 GESTÃO DO ENSINO ATRAVES DO FUNDEB 0,00 989.300,00 989.300,00 12.367.1207.2169 REMUNERAÇÃO PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO 70% 0,00 989.300,00 988.300,00 Total da Subunidade ....: 26.655.200,00 26.655.200,00 Total da Unidade ....: 26.655.200,00 26.655.200,00 UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 Unidade: 02.11 SEC.EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR cóDIGO ESPECIFI PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Sublnidade: 02.11.11 SEC. EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR 12 Educacao 0,00 7.367.490,00 7.367.490,00 12.361 Ensino Fundamental 0,00 4.050.490,00 4.050.490,00 12.361.1202 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 3.327.290,00 3.327.290,00 12.361.1202.2038 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 0,00 246.420,00 246.420,00 12.361.1202.2110 MANUTENÇÃO ENSINO BÁSICO RECURSOS QUESE 0,00 196.830,00 196.830,00 12.361.1202.2125 MANUTENC. TRANPORTE ESCOLAR RECUR. PNATE 0,00 138.200,00 138.200,00 12.361.1202.2136 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR RECURSO SEE/MG 0,00 1.896.960,00 1.896.960,00 12.361.1202.2620 MANUTENÇÃO ENSINO BÁSICO RECURSOS PDDE 0,00 2.580,00 2.580,00 12.361.1202.2725 MANUTENC. TRANSPORTE ESCOLAR RECUR. QUES 0,00 846.300,00 846.300,00 12.361,1204 ALIMENTACAO ESCOLAR 0,00 723.200,00 723.200,00 12.361.1204.2059 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - REC. PNAE 0,00 140.000,00 140.000,00 12.361.1204.2111 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - REC. PRÓPRIO 0,00 583.200,00 583.200,00 12.365 Educacao Infantil D,00 3.305.800,00 3.305.800,00 12.365.1201 GESTAO DO ENSINO INFANTIL 0,00 2.053.900,00 2.053.900,00 12.365.1201.2110 MANUTENÇÃO ENSINO BÁSICO RECURSOS QUESE 0,00 150.000,00 150.000,00 12.365.1201.2125 MANUTENC. TRANPORTE ESCOLAR RECUR. PNATE 0,00 50.500,00 50.900,00 12.365.1201.2136 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR RECURSO SEE/MG 0,00 1.382.200,00 1.382.200,00 12.365.1201.2725 MANUTENC. TRANSPORTE ESCOLAR RECUR. QUES 0,00 470.800,00 470.800,00 12.365.1204 ALIMENTACAO ESCOLAR 0,00 1.251.900,00 1.251.900,00 12.365.1204.2059 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - REC. PNAE 0,00 198.700,00 198.700,00 12.365.1204.2111 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - REC. PRÓPRIO 0,00 523.200,00 523.200,00 12.365.1204.2618 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR PNAE CRECHES 0,00 164.800,00 164.800,00 12.365.1204.2619 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR CRECHES 0,00 365.200,00 365.200,00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 0,00 11.200,00 11.200,00 12.366.1204 ALIMENTACAO ESCOLAR 0,00 11.200,00 11.200,00 12.366.1204.2059 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR — REC. PNAE 0,00 11.200,00 11.200,00 Total da Subunidade ....: 7.367.490,00 7.367.490,00 Total da Unidade ....: 7.367.490,00 7.367.490,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO; JOAO PINHEIRO PROGRAMA DE TRABALHO POR OR E UNIDADE ORCAMENTÁRIA ENTIDADE: CONSOLIDADA Anexo 6, Lei 4.320/64 Unidade: 02.12 SEC. MUNIC. CULTURA, ESP., LAZER E TURI CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Sublnidade: 02.12.01 SEC, MUNIC. CULTURA, ESP. LAZER E TURISM 13 Cultura 0,00 1.524.409,33 1.524.409,33 13.122 Administracao Geral 0,00 1.524.409,33 1.524.409,33 13.122.1301 PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL 0,00 1.524.409,33 1.524.409,33 13.122.1301.2458 MANUT.ATIV.SEC.CULT.ESP.LAZER E TURISMO 0,00 1.380.660,00 1.380.660,00 13.122.1301,2598 SUBSÍDIO SECRETÁRIO 0,00 143.749,33 143.749,33 Total da SublUnidade ....: 1.524.409,33 1.524.409,33 Sublnidade: 02.12.02 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 27 Desporto e Lazer €0.000,00 589.430,00 649.430,00 27.812 Desporto Comunitario 60.000,00 589.430,00 649.430,00 27.612.2701 GESTAO POLITICA DESPORTOS LAZER/CULTURA 60.000,00 589.430,00 649.430,00 27.812.2701.1377 CONSTRUÇÃO/COBERTURA UNIDADES ESPORTIVAS 60.000,00 0,00 60.000,00 27.812.2701.2065 PROGRAMA DE APOIO AO DESPORTO AMADOR 0,00 449.430,00 449.430,00 27.812.2701.2116 MANUTENCAO REPARO EM UNIDADES ESPORTIVAS 0,00 140.000,00 140.000,00 Total da SubUnidade ....: 60.000,00 589.430,00 649.430,00 Subunidade: 02.12.03 FUNDO MUNICIPAL PATRIMÔNIO CULTURAL 13 Cultura 0,00 555.170,00 555.170,00 13.392 Difusao Cultural 0,00 555.170,00 555.170,00 13.392.1301 PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL 0,00 555.170,00 555.170,00 13.392.1301.2057 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ARTISTICO CULTURAL 0,00 34.300,00 34.300,00 13.392.1301.2074 MANUT.ATIV.BIBLIOTECA PUBL.MUNICIPAL 0,00 89.170,00 89.170,00 13.392.1301.2628 MANUTENÇÃO DO MUSEU DE VOZES 0,00 1.800,00 1.800,00 13,392.1301.2629 PROG. APOIO BANDAS MUSICAS-FANFARRAS 0,00 16.400,00 16.400,00 13.392.1301.2823 FOMENTO CULTURAL LEI ALDIR BLANC 0,00 413.500,00 413.500,00 Total da Sublnidade ....: 555.170,00 555.170,00 Sublnidade: 02.12.04 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 23 Comercio e Servicos 0,00 2.095.300,00 2.095.300,00 23.695 Turismo 0,00 2.095.300,00 2.095.300,00 23.695.2301 GESTAO DO TURISMO MUNICIPAL 0,00 2.095.300,00 2.095.300,00 23.695.2301.2066 MANUTENÇÃO TURISMO MUNICIPAL 0,00 38.200,00 38.200,00 23.695.2301.2072 APOIO REALIZAÇÃO FESTAS CIVICAS/POPULAR 0,00 2.057.100,00 2.057.100,00 Total da Subunidade ....: 2.095.300,00 2.095.300,00 Total da Unidade ....: 60.000,00 4.764.309,33 4.824.309,33 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA ENTIDADE: CONSOLIDADA Anexo 6, Lei 4.320/64 Unidade: 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA CÓDIGO ESPECIFI (o) PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Subunidade: 02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 04 Administracao 0,00 1.363.959,33 1.363.959,33 04.122 Administracao Geral 0,00 1.363.959,33 1.363.959,33 04.122.2001 DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS DISTRITOS 0,00 1.363.959,33 1.363.959,33 04.122.2001.2078 MANUT.SECRE.AGRIC. PECUARIA ABASTECIMENTO 0,00 1.220.210,00 1.220.210,00 04.122.2001.2598 SUBSÍDIO SECRETÁRIO 0,00 143,749,33 143.749,33 20 Agricultura 48.350,00 586.141,80 634.491,80 20.506 Extensao Rural 48.350,00 197.150,00 245.500,00 20.606.2001 DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS DISTRITOS 48.350,00 197.150,00 245.500,00 20.606.2001.1002 AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIP. AGRICOLAS 48.350,00 0,00 48.350,00 20.606.2001.2085 MANUTENCAO DE CONVENIO COM À EMATER 0,00 190.300,00 190.300,00 20.606.2001.2086 PROG FOMENTO INCENTIVO PRODUTOR RURAL 0,00 6.850,00 6.850,00 20.608 Promocao da Producao Agropecuaria 0,00 120.241,80 120.241,80 20.608.2201 GESTAO POLITICA DESENVOLVIMENTO MUNICIP 0,00 120.241,80 120.241,80 20.608.2201.2838 MANUT CONTRATO RATEIO CONSORCIO CISPAR 0,00 120.241,80 120.241,80 20.691 Promocao Comercial 0,00 268.750,00 268,750,00 20.691.2201 GESTAO POLITICA DESENVOLVIMENTO MUNICIP 0,00 268.750,00 268.750,00 20.691.2201.2082 MANUT.ATIV.MERCADO E FEIRAS LIVRES 0,00 268.750,00 268.750,00 Total da SubUnidade ....: 48.350,00 1.950.101,13 1.998.451,13 Subunidade: 02.13.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 18 Gestao Ambiental 0,00 139.700,00 139.700,00 18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 0,00 139.700,00 139.700,00 18.541.1601 PROTECAO MEIO AMBIENTE E ECOSSISTEMA 0,00 139.700,00 135.700,00 18.541.1801.2138 PROG PRESERVAÇÃO E RECUP MEIO AMBIENTE 0,00 12.200,00 12.200,00 18.541.1801.2712 MANUTENÇÃO USINA RECICLAGEM/ATERRO SANIT 2,00 127.500,00 127.500,00 Total da Subunidade ....: 139.700,00 139.700,00 Sublnidade: 02.13.03 FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO 17 Saneamento 1.310.017,50 0,00 1.310.017,50 17.512 Saneamento Basico Urbano 1.310.017,50 0,00 1.310.017,50 17.512.1701 SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO 1.310.017,50 0,00 1.310.017,50 17.512.1701.1343 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO 1.310.017,50 0,00 1.310.017,50 Total da Sublnidade ..,.: 1.310.017,50 1.310.017,50 Total da Unidade ....: 1.358.367,50 2.089.801,13 3.446.168,63 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 Unidade: 02.14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFI (o) PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Subunidade: 02,14.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 Assistencia Social 0,00 3.050.820,00 3.050.820,00 08.244 Assistencia Comunitaria 0,00 3.050.820,00 3.050.820,00 08.244.0801 GESTAO POLITICA ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 2.968.820,00 2.968.820,00 08.244.0801.2039 PROGRAMA PROCARD-SUAS 0,00 36.000,00 36.000,00 08.244.0801.2044 MANUT FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 1.468.350,00 1.468.350,00 08.244.0801.2162 MANUTENCAO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 0,00 332.430,00 332.430,00 08.244.0801.2666 MANUTENÇÃO PROGRAMA PISO MINEIRO - FEAS 0,00 328.790,00 328.790,00 08.244.0801.2709 MANUTENÇÃO PROG PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 411.830,00 411.830,00 08.244.0801.2710 MANUTENÇÃO PROGRAMA BLOCO GESTÃO DO SUAS 0,00 25.000,00 25.000,00 08.244.0801.2721 MANUTENÇÃO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA D,00 148,170,00 148.170,00 08.244.0801.2745 PROTEÇÃO ESPECIAL MÉDIA/ALTA COMPLE SUAS 0,00 218.250,00 218.250,00 08.244.0803 PROGRAMA CONCESSAO BENEFICIOS EVENTUAIS 0,00 80.000,00 80.000,00 08.244.0803.2093 PROG. AUXILIO FUNERAL E DOACOES P/CARENT 0,00 80.000,00 80.000,00 08.244.0804 PROGR. ATEND.COMUNITARIO URBANO/RURAL 0,00 2.000,00 2.000,00 08B.244.0804.2094 KITS PARA CONSTRUÇÕES E REFORMAS AUXILIO 0,00 2.000,00 2.000,00 Total da Subunidade ....: 3.050.820,00 3.050.820,00 Sublnidade: 02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENT 08 Assistencia Social 0,00 937.810,00 937.810,00 08.243 Assist, a Crianca e ao Adolescente 0,00 937.810,00 937.810,00 08.243.0801 GESTAO POLITICA ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 335.000,00 335.000,00 08.243.0801.2095 MANUTENCAO CONSELHO TUTELAR 9,00 331.950,00 331.950,00 08.243.0801.2109 MANUTENCAO FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESCENTE 0,00 3.050,00 3.050,00 08.243.0802 AMPARO ASSISTENCIAL 0,00 602.810,00 602.610,00 08.243.0802.2154 MANUTENÇÃO ABRIGO CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 602.810,00 602.810,00 Total da Sublnidade ....: 937.810,00 937.810,00 SubUnídade: 02.14.03 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 Assistencia Social 0,00 1.672.799,33 1.672.799,33 08.122 Administracao Geral 0,00 1.672.799,33 1.672.799,33 08.122.0801 GESTAO POLITICA ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 1.672.799,33 1.672.799,33 08.122.0601.20868 MANUT. ATIV SECRET. ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 1.529.050,00 1.529.050,00 08.122.0801.2596 SUBSÍDIO SECRETÁRIO 0,00 143.749,33 143.749,33 Total da Subunidade ....: 1.672.799,33 1.672.799,33 Sublnidade: 02.14.04 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 06 Seguranca Publica 0,00 9.200,00 9.200,00 06.182 Defesa Cívil 0,00 9.200,00 9.200,00 06.182.0801 GESTAO POLITICA ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 9.200,00 9.200,00 06.182.0801.2940 AÇÕES DA DEFESA CIVIL 0,00 9.200,00 9.200,00 Total da Subunidade ....: 9.200,00 9.200,00 Total da Unidade ....: 5.670.629,33 5.670.629,33 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 Unidade: 02.16 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Sublnidade: 02.16.16 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 04 Administracao 2,00 386.080,00 386.080,00 04.124 Controle Interno 2,00 386.080,00 386.080,00 04,124.0406 GESTAO DO CONTROLE INTERNO 0,00 386.080,00 386.080,00 04.124.0406.2456 MANUTENCAO DA CONTRALODORIA DO MUNICIPIO 0,00 386.080,00 386.080,00 Total da Subunidade ....: 386.080,00 386.080,00 Total da Unidade ....: 386.080,00 386.080,00 Total do Órgão ..... + 7.790.067,50 267.484.098,41 275.274.165,9 ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 ATIVIDADES 1.880.000,00 1.880.000,00 1.880.000,00 0,00 1.800.000,00 80.000,00 1.880.000,00 31.684.200,00 31.684.200,00 2.280.000,00 2.280.000,00 29.404.200,00 1.100.000,00 27.104.200,00 1.200.000,00 31.684.200,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.596.200,00 33.596.200,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO PROGRAMA DE TRABALHO POR ENTIDADE: CONSOLIDADA Orgão: 03 PREVIJOP-INSTITUTO MUNICIP.PREVIDENCIA Unidade; 03.01 PREVIJOP-Instituto Municipal Previdenci CÓDIGO ESPECIFI PROJETOS Subunidade: 03.01.01 ADMINISTRAÇÃO PREVIJOP RECURSOS -TX ADM os Previdencia Social 650.000,00 09,122 Administracao Geral 650.000,00 09.122.0902 PREVIDENCIA SOCIAL REGIME ESTATUTARIO 650.000,00 09.122.0902.1746 REFORMA/AMPLIACAO/MOBILIARIOS PREVIJOP 650.000,00 09.122.0902.2401 MANUTENCAO PREVIJOP-REC.TX. ADMINISTRACAO 0,00 09.122.0902.2405 EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS INFORMATICA 0,00 Total da Sublnidade ....: 650.000,00 SubUnidade: 03.01.02 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAI [o] Previdencia Social 0,00 09.272 Previdencia do Regime Estatutario 0,00 09.272.0901 INATIVOS/PENSIONISTAS - SEGREGACAO MASSA 0,00 *09.272.0901.2409 PGTO APOSENTADOS/PENSION.REC. PREFEITURA 0,00 09.272.0902 PREVIDENCIA SOCIAL REGIME ESTATUTARIO 0,00 09.272.0902.2163 LIQUIDACAO SENTENCAS JUDICIAIS RPPS 0,00 09.272.0902.2402 BENEFICIOS INATIVOS/PENSIONISTAS RPPS 0,00 09.272.0902.2854 RPV PRECATORIOS JUDICIAIS TJMG 0,00 Total da SubUnidade ....: Subunidade: 03.01.03 OUTRAS DESPESAS PREVIJOP-ADM FINANCEIRA 09 Previdencia Social 0,00 09.123 Administracao Financeira 0,00 09.123,0405 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0,00 09.123.0405.2404 DESPESAS FINANCEIRAS APLICACAO RECURSOS 0,00 Total da Subunidade ....: Sublnidade: 03.01.05 RESERVAS FINANCEIRAS/CONTINGENCIA RPPS 99 Reserva de Contingencia 15.981.755,00 99.999 Reserva de Contingencia 15.981.755,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 15.981.755,00 99.999.9599.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 15.981.755,00 Total da Sublnidade ....: 15.981.755,00 Total da Unidade ....: 16.631.755,00 Total do órgão ......: 16.631.755,00 Total Geral ...... ...3 24.821.922,50 313.874.472,50 21 set 2024 21; FOLHA 18 ORÇAMENTO 2025 TOTAL 2.530.000,00 2.530.000,00 2.530.000,00 650.000,00 1.800.000,00 80.000,00 2.530.000,00 31.684.200,00 31.684.200,00 2.280.000,00 2.280.000,00 29.404.200,00 1.100.000,00 27.104.200,00 1.200.000,00 31.684.200,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 15.981.755,00 15.981.755,00 15.981.755,00 15.981.755,00 15.981.755,00 50.227.955,00 50.227.955,00 338.696.395,0 21 set 2024 15:41 ONSTRATIVO DA DESPESA POR FOLHA: FU S, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS ORÇAMEI Anexo 8, Lei 4.320/64 cóDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL o Legislativa 13.194.274,09 0,00 13.194.274,09 01.031 Acao Legislativa 13.194.274,09 0,00 13.194.274,09 01.031.0101 ATUACAO LEGISLATIVA DO MUNICIPIO 12.794.274,09 0,00 12.794.274,09 01,031.0102 PROG ASSISTENCIA SAUDE SERV.LEGIS 400.000,00 0,00 400.000,00 04 Administracao 28.896.319,72 0,00 28.896.319,72 04,121 Planejamento e Orcamento 1.872.149,33 0,00 1.872.149,33 04.121.0404 PLANEJAMENTO ORCAMENTO E CONTROLE GESTAO1.872.149,33 0,00 1.872.149,33 04.122 Administracao Geral 24.333.710,39 0,00 24.333.710,39 04.122.0401 GESTAO POLITICA INSTITUCIONAL GOVERNO 2.585.480,00 0,00 2.585.480,00 04,122.0402 ADMINISTRACAO GERAL 15.617.421,73 0,00 15.617.421,73 04.122.0403 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA 1.030.250,00 0,00 1.030.250,00 04.122.1206 ENSINO MEDIO SUPERIOR E PROFISSIONAL 8.700,00 0,00 8.700,00 04.122.1501 SERVICOS PUBLICOS URBANOS E RURAIS 3.727.899,33 0,00 3.727.899,33 04,122.2001 DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS DISTRITOS 1.363.959,33 0,00 1.363.959,33 04.123 Administracao Financeira 197.200,00 0,00 197.200,00 04.123.0403 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA 197.200,00 0,00 197.200,00 04.124 Controle Interno 386.080,00 0,00 386.080,00 04,124.0406 GESTAO DO CONTROLE INTERNO 386.080,00 0,00 386.080,00 04.126 Tecnologia da Informacao 358.150,00 0,00 358.150,00 04.126.0402 ADMINISTRACAO GERAL 358.150,00 0,00 358.150,00 04.129 Administracao de Receitas 1.749.030,00 0,00 1.749.030,00 04.129.0403 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA 1.749.030,00 0,00 1.749.030,00 06 Seguranca Publica 9.200,00 0,00 9.200,00 06.182 Defesa Cívil 9.200,00 0,00 9.200,00 06.182.0801 GESTAO POLITICA ASSISTENCIA SOCIAL 3.200,00 0,00 9.200,00 08 Assistencia Social 4.160.959,33 1.500.470,00 5.661.429,33 08.122 Administracao Geral 1.672.799,33 0,00 1.672.799,33 08.122.0801 GESTAO POLITICA ASSISTENCIA SOCIAL 1.672.799,33 0,00 1.672.799,33 08.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente 937.810,00 0,00 937.810,00 08.243.0801 GESTAO POLITICA ASSISTENCIA SOCIAL 335.000,00 0,00 335.000,00 08.243.0802 AMPARO ASSISTENCIAL 602.810,00 0,00 602.810,00 08.244 Assístencia Comunitaria 1.550.350,00 1.500.470,00 3.050.820,00 08.244.0801 GESTAO POLITICA ASSISTENCIA SOCIAL 1.468.350,00 1.500.470,00 2.968.820,00 08.244.0803 PROGRAMA CONCESSAO BENEFICIOS EVENTUAIS 80.000,00 0,00 80.000,00 08.244.0804 PROGR. ATEND.COMUNITARIO URBANO/RURAL 2.000,00 0,00 2.000,00 21 set 2024 15:41 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FOLHA: 2 FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS ORÇAMENTO Anexo 8, Lei 4320/64 cd cóDIco ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 09 Previdencia Social 0,00 34.246.200,00 34.246.200,00 09.122 Administracao Geral 0,00 2.530.000,00 2.530.000,00 09.122.0902 PREVIDENCIA SOCIAL REGIME ESTATUTARIO 0,00 2.530.000,00 2.530.000,00 09.123 Administracao Financeira 0,00 32.000,00 32.000,00 09.123.0405 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0,00 32.000,00 32.000,00 09.272 Previdencia do Regime Estatutario 0,00 31.684.200,00 31.684.200,00 09.272.0901 INATIVOS/PENSIONISTAS - SEGREGACÃO MASSA 0,00 2.280.000,00 2.280.000,00 09.272.0902 PREVIDENCIA SOCIAL REGIME ESTATUTARIO 0,00 29.404.200,00 29.404.200,00 10 Saude 71.604.778,51 38.530.040,00 110.134.816,51 10.122 Administracao Geral 2.533.399,33 0,00 2.533.399,33 10.122.1001 GESTAO POLITICA SAUDE MUNICIPIO 2.533.399,33 0,00 2.533.399,33 10.301 Atencao Basica 43.967.250,00 11.690.940,00 55.658.190,00 10.301.1002 PROGRAMA ATENDIMENTO SAUDE 43.949.650,00 11.690.940,00 55.640.590,00 10.301.1003 ATEND AMBULATORIALEMERGENCIAL E EXAMES 17.600,00 2,00 17.600,00 10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 22.278.739,18 24.922.100,00 47.200.839,18 10.302.1002 PROGRAMA ATENDIMENTO SAUDE 2.567.739,18 12.795.500,00 15.363.239,18 10.302.1003 ATEND AMBULATORIALEMERGENCIAL E EXAMES 19,711.000,00 12.126.600,00 31.837.600,00 10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 60.000,00 786.000,00 846.000,00 10.303.1003 ATEND AMBULATORIALEMERGENCIAL E EXAMES 60.000,00 786.000,00 846.000,00 10.304 Vigilancia Sanitaria 274.400,00 38.800,00 313.200,00 10.304,1004 PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE 274.400,00 38.800,00 313.200,00 10.305 Vigilancia Epidemiologica 2.490.990,00 1.092.200,00 3.583.190,00 10.305.1004 PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE 2.195.990,00 1.092.200,00 3.288.190,00 10.305.1005 PROTEÇÃO, DEFESA E DIREITOS ANIMAIS 295.000,00 0,00 295.000,00 12 Educacao 30.924.119,33 32.551.090,00 63.475.209,33 12.122 Administracao Geral 4.683.999,33 0,00 4.683.599,33 12.122.0402 ADMINISTRACAO GERAL 4.683.999,33 0,00 4.683.999,33 12.361 Ensino Fundamental 10.239.200,00 17.804.530,00 28.043.730,00 12.361.1202 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 9.656.000,00 3.327.290,00 12.983.290,00 12.361,1204 ALIMENTACAO ESCOLAR 583.200,00 140.000,00 723.200,00 12.361,1207 GESTÃO DO ENSINO ATRAVES DO FUNDEB 0,00 14.337.240,00 14.337.240,00 12.365 Educacao Infantil 14,112.220,00 13.134.070,00 27.246.290,00 12.365.1201 GESTAO DO ENSINO INFANTIL 13.223.820,00 2.053.900,00 15.277.720,00 12.365.1204 ALIMENTACAO ESCOLAR 886.400,00 363.500,00 1.251.900,00 12.365.1207 GESTÃO DO ENSINO ATRAVES DO FUNDEB 0,00 10.716.670,00 10.716.670,00 UF: MINAS GERAIS 21 set 2024 15:41 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FOLHA: 3 FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS ENTIDADE: CONSOLIDADA CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS ORÇAMENTO Anexo 8, Lei 4320/64 cg cóDico ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 4.400,00 623.190,00 627.590,00 12.366.1202 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.400,00 0,00 4.400,00 12.366.1204 ALIMENTACAO ESCOLAR 0,00 11.200,00 11.200,00 12.366.1207 GESTÃO DO ENSINO ATRAVES DO FUNDEB 0,00 611.990,00 611.990,00 12.367 Educacao Especial 1.884.300,00 989.300,00 2.873.600,00 12.367.1205 GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.884.300,00 0,00 1.864.300,00 12.367.1207 GESTÃO DO ENSINO ATRAVES DO FUNDEB 0,00 989.300,00 989.300,00 13 Cultura 1.666.079,33 413.500,00 2.079.579,33 13.122 Administracao Geral 1.524.409,33 0,00 1.524.409,33 13.122.1301 PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL 1.524.409,33 0,00 1.524.409,33 13.392 Difusao Cultural 141.670,00 413.500,00 555.170,00 13.392.1301 PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL 141.670,00 413.500,00 555.170,00 15 Urbanismo 12.707.981,38 14.820.564,40 27.528.545,78 15.451 Infra-estrutura Urbana 1.863.300,00 13.330.078,40 15.193.378,40 15.451.1501 SERVICOS PUBLICOS URBANOS E RURAIS 1.863.300,00 13.330.078,40 15.193.378,40 15.452 Servicos Urbanos 10.844.681,38 1.490.486,00 12.335.167,38 15.452.0402 ADMINISTRACAO GERAL 30.000,00 0,00 30.000,00 15.452.1501 SERVICOS PUBLICOS URBANOS E RURAIS 10.814.661,38 1.490.486,00 12.305.167,38 17 Saneamento 125.000,00 1.310.017,50 1.435.017,50 17.512 Saneamento Basico Urbano 125.000,00 1.310.017,50 1.435.017,50 17.512.1701 SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO 125.000,00 1.310.017,50 1.435.017,50 18 Gestao Ambiental 139.700,00 0,00 139.700,00 18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 139.700,00 0,00 139.700,00 18.541.1801 PROTECAO MEIO AMBIENTE E ECOSSISTEMA 139.700,00 0,00 139.700,00 20 Agricultura 634.491,80 0,00 634.491,80 20.606 Extensao Rural 245.500,00 0,00 245.500,00 20.606.2001 DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS DISTRITOS 245.500,00 0,00 245.500,00 20.608 Promocao da Producao Agropecuaria 120.241,80 0,00 120.241,80 20.608.2201 GESTAO POLITICA DESENVOLVIMENTO MUNICIP 120.241,80 0,00 120.241,80 20.691 Promocac Comercial 268.750,00 0,00 268.750,00 20.691.2201 GESTAO POLITICA DESENVOLVIMENTO MUNICIP 268.750,00 0,00 268.750,00 23 Comercio e Servicos 2.095.300,00 0,00 2.095.300,00 23.695 Turismo 2.095.300,00 0,00 2.095.300,00 23.695.2301 GESTAO DO TURISMO MUNICIPAL 2.095.300,00 0,00 2.095.300,00 26 Transporte 6.835.639,86 219.400,00 7.055.039,86 UF: MINAS GERAIS 21 set 2024 15:41 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FOLHA: 4 FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS ORÇAMENTO Anexo 8, Lei 4.320/64 om cópico ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 26.782 Transporte Rodoviario 6.835.639,86 219.400,00 7.055.039,86 26.782.2601 VIAS URBANAS, VICINAIS E RODOVIARIAS 6.835.639,86 219.400,00 7.055.039,86 27 Desporto e Lazer 649.430,00 0,00 649.430,00 27.812 Desporto Comunitario 649.430,00 0,00 649,430,00 27.812.2701 GESTAO POLITICA DESPORTOS LAZER/CULTURA 649.430,00 0,00 649.430,00 28 Encargos Especiais 25.203.856,65 155.728,10 25.359.584,75 28.843 Servico da Divida Interna 19.899.484,55 0,00 19.899.484,55 28.843.0000 OPERACOES ESPECIAIS 19.899.484,55 0,00 19.899.484,55 28.846 Outros Encargos Especiais 5.304.372,10 155.728,10 5.460.100,20 28.846.0000 OPERACOES ESPECIAIS 2.761.000,00 0,00 2.761.000,00 28.846.2802 CONTRIBUICAO AO PASEP 2.543.372,10 155.728,10 2.699.100,20 99 Reserva de Contingencia 121.500,00 15.980.755,00 16.102.255,00 99.999 Reserva de Contingencia 121.500,00 15.980.755,00 16.102.255,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 121.500,00 15.980.755,00 16.102.255,00 TOTAL. .ccecsoasd 198.968.630,00 139,727.765,00 338.696.395,00 Bim MM] A UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO cóprco DESCRIÇÃO Legislativa 01.07.01 GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO 13,196,274,05 02.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO 02.02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 02.03.03 PROCURADORIA JURIDICA 02.04.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 02.06.06 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL SAJDE REC VINCULADO 02.09.09 SECRET, MUNIC, EDUCACAO-MDE RECUR PRÓPRIO 02.10.10 SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 02.11.11 SEC. EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR 02.12.01 SEC, MUNIC, CULTURA, ESP. LAZER E TURISH 02.12.02 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 02.12.03 FUNDO MUNICIPAL PATRIMÔNIO CULTURAL 02.12.04 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 02.13.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 02.13.03 FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO 02.14.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA £ ADOLESCEST 02.14.03 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.14.04 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 02.16.16 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01.03 ADMINISTRAÇÃO PREVIJOP RECURSOS =TX ADX 03.01.02 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIFAI 03.01.03 OUTRAS DESPESAS PREVIJOP-ADM FINANCEIRA 03.03.05 RESERVAS FINANCEIRAS/CONTINGENCIA RPPS TOTAL GERAL: 13,194.274,09 Essencial a Justica UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E ES FUNÇÕ Anexo $ - Lei 4.320/64 cóDIGO DESCRIÇÃO Administracao Defesa Nacional Seguranca Publica 01.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO 02.02.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO 2.283.973,07 02.02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1.872.149,13 02.03.03 PROCURADORIA JURIDICA 619.500,00 02.04.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 14.389.379,33 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 4.103.429,33 02.06.06 SECRETARIA MUN, OBRAS E SERV. PUBLICOS 3.877.899,33 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO 02.09.09 SECRET.MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PRÓPRIO 02.10.10 SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDES 02.11.11 SEC, EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR 02.12.01 SEC, MUNIC. CULTURA, ESP. LAZER E TURISM 02.12.02 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 02.12.03 FUNDO MUNICIPAL PATRIMÔNIO CULTURAL 02.12.04 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 1.363.959,33 02.13.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 02.13.03 FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO 02.14.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENT 02.14.03 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.14.04 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 9.200,00 02.16.16 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIFIO 396.080,00 03.01.01 ADMINISTRAÇÃO PREVIJOP RECURSOS -TX ADM 03.01.02 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAI 03.01.03 OUTRAS DESPESAS PREVIJOP-ADM FINANCSIKA 03.01.05 RESERVAS FINANCEIRAS/CONTINSENCIA RPPS TOTAL GERAL: 28.996.315,72 9.200,00 UF: MINAS GERAIS 21 set 2024 15:42 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FOLHA: 3 ÓRGÃO E FUNÇÕES ENTIDADE: CONSOLIDADA Anexo 9 - Lei 4.320/64 ORGANENTO cópiGo DESCRIÇÃO Relacoes Exteriores Assistencia Social Previdencia Social 01.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO 02.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO 02.02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 02.03.03 PROCURADORIA JURIDICA 02.04.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 02.06.06 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO 02.09.09 SECRET.MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PRÓPRIO 02.10.10 SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDES 02.11.11 SEC. EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR 02.12.01 SEC, MUNIC. CULTURA, ESP. LAZER E TURISH 02.12.02 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 02.12.03 FUNDO MUNICIPAL PATRIMÔNIO CULTURAL 02.12.04 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 02.13.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 02.13.03 FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO 02.14.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.050.820,00 02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENT 937.810,00 02.14.03 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.672.799,33 02,14.04 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 02.26.16 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01.01 ADMINISTRAÇÃO PREVIJOP RECURSOS -TX ADM 2.530.000,00 03.01.02 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAL 31.684.200,00 03.01.03 OUTRAS DESPESAS PREVIJOP-ADM FINANCEIRA 32.000,00 03.01.05 RESERVAS FINANCEIRAS/CONTINGENCIA RPPS TOTAL GERAL: 5.661.429,33 34.246.200,00 PRI | UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA DESCRIÇÃO 02.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO 02.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO 02.02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 02.03.03 PROCURADORIA JURIDICA 02.04.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 02.06.06 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO 71.604.778,51 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO 36.530.040,00 02,09,09 SECRET .MUNIC .EDJCACAO-MDE RECUR PRÓPRIO 02.10.10 SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDES 02.11.11 SEC. EDUCACAO - EDUCACRO COMPLEMENTAR 02.12.01 SEC, MUNIC. CULTURA, ESP. LAZER E TUBISH 02.12.02 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 02.22.03 FUNDO MUNICIPAL PATRIMÔNIO CULTURAL 02.12.04 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 02.13.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 02.13.03 FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO 02.14.0: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENT 02.14.03 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.14.04 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 02.16.16 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03,01,01 ADMINISTRAÇÃO PREVIJO? RECURSOS =TX ADM 03.01,02 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAI 03.01.03 OUTRAS DESPESAS PREVIJOP-ADM FINANCEIRA 03.01.05 RESERVAS FINANCEIRAS/CONTINGENCIA RPPS TOTAL GERAL: 110.134.818,51 29,432.519,33 26.653.200,00 7.367.490,00 63.475.209,33 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO; JOAO PINHEIRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES ENTIDADE: CONSOLIDADA Anexo 9 - Lei 4.320/64 PRGAMEETO: cóDico DESCRIÇÃO Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo 01.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO 02.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO 02.02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 02.03.03 PROCURADORIA JURIDICA 02.04.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 02.06.06 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV, PUBLICOS 27.528.545,78 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO 02.09.09 SECRET. MUNIC, EDUCACAO-MDE RECUR PRÓPRIG 02.10.10 SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDES 02.11.11 SEC. EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR 02.12.01 SEC, MUNIC. CULTURA, ESP. LAZER E TURISM 1.524.409,33 02.12.02 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 02.12.03 FUNDO MUNICIPAL PATRIMÔNIO CULTURAL 555.170,00 02.12.04 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 02.13.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 02.13.03 FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO 02.14.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENT 02.14.03 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.14.04 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 02.16.16 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01.01 ADMINISTRAÇÃO PREVIJOP RECURSOS -TX ADM 03.01.02 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAI 03.01.03 OUTRAS DESPESAS PREVIJOP-ADM FINANCEIRA 03.01.05 RESERVAS FINANCEIRAS/CONTINGENCIA RPPS TOTAL GERAL: 2.079.579,33 27.528.545,78 = cm cópico 02.02.01 02.02.02 02.03.03 02.04.04 02.05.05 02.06.06 02.07.01 02.07.02 02.09.09 02.10.10 02.12 02.12.03 02.12.04 02.13.01 02.13.02 02.13.03 02.14.01 02.14.02 02.14.03 02.14.04 02.16.16 03.01.01 03.01.02 03.01.03 03.01.08 DESCRIÇÃO GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PROCURADORIA JURIDICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO SECRET.MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PRÓPRIO SECRETARIA EDUCAÇÃO = FUNDES SEC. EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR SEC, MUNIC. CULTURA, ESP. LAZER E TURISK FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES FUNDO MUNICIPAL PATRIMÔNIO CULTURAL FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENT SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO ADMINISTRAÇÃO PREVIJOP RECURSOS -TX ADM PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAI OUTRAS DESPESAS PREVIJOP-ADM FINANCEIRA RESERVAS FINANCEIRAS/CONTINGENCIA RPPS TOTAL GERAL: DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO ES E FUNÇÕI Anexo 9 - Lei 4.320/64 Habitacao Saneamento Gestao Ambiental 125.000,00 139.700,00 1.310,017,50 1.435.017,50 138.700,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES ENTIDADE: CONSOLIDADA Anexo 9 - Lei 4,320/64 cóprco DESCRIÇÃO Ciencia e Tecnologia Agricultura Organizacao Agraria 01.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO 02.05.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO 02.02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 02.03.03 PROCURADORIA JURIDICA 02,04,04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 02.06.06 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO 02.09.09 SECRET .MUNIC. EDUCACAO-MDE RECUR PRÓPRIO 02.10.10 SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDES 02.11.11 SEC. EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR 02.12.01 SEC, MUNIC. CULTURA, ESP. LAZER E TURISH 02.32.02 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 02.12.03 FUNDO MUNICIPAL PATRIMÔNIO CULTURAL - 02.12.06 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 634.491,80 E 02.13.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE -— 02.13.03 FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO 02.14.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENT 02.14.03 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.14,04 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 02.16.16 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01.01 ADMINISTRAÇÃO PREVIJOP RECURSOS -7x ADM 03.01.02 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAL 03.03.03 OUTRAS DESPESAS PREVIJOP-ADM FINANCEIRA 03.01.05 RESERVAS FINANCEIRAS/CONTINGENÇIA RPPS TOTAL GERAL: 634.491,80 UF: MINAS GERAIS 21 set 2024 15:42 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FOLHA: 8 ÓRGÃO E FUNÇÕES ENTIDADE: CONSOLIDADA Anexo 9 - Lei 4.320/64 cónico DESCRIÇÃO Industria Comercio e Servicos Comunicacoes 01.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO 02.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO 02.02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 02.03.03 PROCURADORIA JURIDICA 02.04.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 02.06,06 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO 02.09.09 SECRET.MUNIC. EDUCACAO=MDE RECUR PRÓPRIO 02.10.10 SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDES 02.21.11 SEC.EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAS 02.12.01 SEC, MUNIC. CULTURA, ESP, LAZER E TURISH 02.12.02 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 02.12.03 FUNDO MUNICIPAL PATRIMÔNIO CULTURAL 02.12.04 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 2.095.300,00 02,13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 02.13.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 02.13.03 FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO 02.14.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENT 02.14.03 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.14.04 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 02.16.16 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01,01 ADMINISTRAÇÃO PREVIJOP RECURSOS =TX ADM 03.01.02 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAL 03.01.03 OUTRAS DESPESAS PREVIJCP-ADM FINANCEIRA 03,01.05 RESERVAS FINANCEIRAS/CONTINGENCIA RPPS TOTAL GERAL: 2.095.300,00 UF: MINAS GERAIS 21 set 2024 15:42 < MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FOLHA: 9 ÓRGÃO E FUNÇÕES ENTIDADE: CONSOLIDADA Anexo 9 - Lei 4.320/64 ORG TO cóDIGO DESCRIÇÃO Energia Transporte Desporto e Lazer 01.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO 02.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO 02.02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 02.03.03 PROCURADORIA JURIDICA 02.04.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 02.06.06 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 7,055,039,66 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO 02.09.09 SECRET .MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PRÓPRIO 02.10.10 SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDES 02.11.11 SEC. EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR 02.12.01 SEC, MUNIC. CULTURA, ESP. LAZER E TURISK 02.12.02 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 649.430,00 02.12.03 FUNDO MUNICIPAL PATRIMÔNIO CULTURAL 02.12.04 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 02.13.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 02.13.03 FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO 02.14.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENT 02.14.03 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.14,04 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 02.16.16 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.02.01 ADMINISTRAÇÃO PREVIJOP RECURSOS -TX ADM 03.01.02 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAI F 03.01.03 OUTRAS DESPESAS PREVIJOP-ADM FINANCEIRA q 93.01.05 RESERVAS FINANCEIRAS/CONTINGENCIA RPPS TOTAL GERAL: 7.055.039,86 649.430,00 cóDIGO 01.01.01 02.01.01 02.02.02 02.03.03 02.04.04 02.05.05 02.06.06 02.07.01 02.07.02 02.09.09 02.10.10 02.11.11 02.12.01 02.12.02 02.12.03 02.12.04 02.13.01 02.13.02 02.13.03 02.14.01 02.14.02 02.14.03 02.14.04 02.16.16 03.01.01 03.01.02 03.01,03 03.01.05 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA DESCRIÇÃO GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PROCURADORIA JURIDICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO SECRET, MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PRÓPRIO SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB SEC, EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR SEC, MUNIC. CULTURA, ESP. LAZER E TURISM FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES FUNDO MUNICIPAL PATRIMÔNIO CULTURAL FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENT SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO ADMINISTRAÇÃO PREVIJOP RECURSOS -TX ADM PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAIS OUTRAS DESPESAS PREVIJOP-ADM FINANCEIRA RESERVAS FINANCEIRAS/CONTINGENCIA RPPS TOTAL GERAL: DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 Encargos Especiais Reserva de Contingencia 25.339.584,75 120.500,00 15,981,755,00 25.359.564,75 16.102.255,00 13.194.274,09 2.283.973,07 1.872.145,33 619.500,00 14.389.329,33 29.583.514,08 8.586.484,97 71.604.778,51 38.530.040,00 29.452.519,33 26.655.200,00 7.367.490,00 1.524.409,33 649.430,00 555.170,00 2.095.300,00 1.998.451,13 139.700,00 1.310.017,50 3.050.820,00 937.810,00 1.672.799,33 3.200,00 386.080,00 7.530.000,00 31.684.200,00 32.000,00 15.981.755,00 338,696.395,00 00'0 00'S6E' 969" BEE 00'56€ "969" BEE “TVNTO TVIOL 000 v9“8000EP"E b9'800 DEP “E OPÔPIJSTUTUPY 2P PXeL - Sdd4 O” sOpejnouTa sosincey 0000000" Z08"1 o0t0 9E'9P6 96L"9b 9E “96 96L "9 tprasza oueja) -zEre3rdeo opung - Sddá “DUTA SOsINDo4 DOOO" 000" 00871 I cota DO*0SZ"EZE-T 00*0SZ-EZE“T “uvSueS ap “unA sopung/d "gTIe4'day-sopuna “SUTA “andem 0000"S00"6SL"T 00'0 00'00+" 468 00004" b68 PJPITA “UTUPY - SONTAV/SUOM OpópuaTTy ap sosInDag DOOO“000"SSL"T | 000 00'006'892"s 00'006"892"5 aIS0D-POTTANA *UTUNTI “AX9S “NSNJ "QrIquoa Pp “Incay 0000“ 000" ISL"T 1 000 00'000'29 0000029 aaIo -COTUQUODA "og “Az9JUT “QrIauoa ep sosIndou DODO"000"OSL"T o0'0 00“006" BET 00006" Eb'T ads JºN Sv9 204 1394" 107dxg'13v4'J2M ORTUN'JSURIL 0000"000'0ZL"T 000 00*00S“ETY oo'cos ET+ aTN9 Oquauos JUPTG JFPIV DEN “TOS JsuPIL 0000" 000" 6TL"T 000 00'09Z" BIS" L 00097" BIS" L STPISUTH “IN29H DUPUTI "SUSduO) E “39H OPTUO "JSUPIL 0000"000"B0L"T | 00*0 0006L"B2E 00'06L"BZE TEIDOS E-ISTESY PP Sfenpeisg SOpung “INS9H “FSUvIL 00007000" 199"T 00'0 00!089"TLI'T 00“089"TLT"T SVNA - TPIDOS PISUGISTSSY “DEN OPUNI “ANn204 'JSUPIL 00007000" 099"1 , o0'0 00'005"6LT"6 00“005“6LT'6 TEnpeIsa "409 “UDACIM SOS "INDoH opuna/opuna "FSuPIL 0000000" 129"T 00*0 00*00E"ESL 00'00€“ESL wobeuzaguo'3o1d ostd ojbed tduos orTun DUPUTI'IsTssY 0000"000"509"1 00*0 00“000"0TE"S 00*000"01E'S sejuopua 9 =poes op sorzpITunmoo “by “pas “ao9'JsuraL 0000"000" 09" T 00*0 DO“OvZ' LAT EZ 00'DbZ" LBT'EZ SaSVUPH “TE - “PagrAOS SOS "IND0H Opuna/opuna “ssuvaL DODO“ 0007009" T 000 DO“O9T'ELTTE 00“09T"6LZ'E (Sd) -SUPIL-OpôvONpI seuesboza/d OPprIST “INISH “JSUPAL 0000" TOO" 9LS"T 00*0 DO'ozr avz oo*ozh ap JUNI OP SOSINIK PP SPjUgIAJsUPIL SeIINO 0000“000"695"T 00*0 00'0DT"6eT 00'007"68T (JiNNd) OP "794 JONI OP SOSINDAN “JsUPIL 0000“ 000“ EGS'T 00'0 DO!00L" PTS 00*00L“bTS (dUNd) “DSZ UTIV'DPNDOZA “32H AQNA Op “anDaw *JsuezL 0000-000" 255"1 o0'0 00'085'z vo“08s"z (aqda) oe “39H JQNA OP “AnDoM “JsurIL 0000" 000" 155" T 0o*0 VO*0E6"E99"T 00“DE6"E99-T OpSPonpa-OTIpTes Op erougIajsueiL 0000-000"055"T voto 00'00Z'559"9Z 00'002"559'97 “dus 9p “JSUPIL / SOJsodu] - G30NNA OP SEjouQIojsueIL 0000*000"0P5"T 000 DO“OTE"S9T"b 00“0TE*S9T*b SOPeINIUTA OPU SOSINIIH 8073N0 0000"000' TOS" T o0*0 00*0ZE"EO8" PET DO“DZE-EOR" PST sOjsodu] 9p SOPeTNDUTA OU SOsINDa 0000000" 005" T vôNmiaaIa ONÔVNILSSA VSSASIA WIDINO VIIZDIS ovôruosaa osunosa “a SOSYNIaI JA OVÍVNILSIA b VHTOS 3 NIDIHO VA ODLIANIS OALVALSNOINIA Est TOLOS LT ( ] , , ( ] , TIRO O | O “ UF: MINAS GERAIS 21 set 2024 15:45 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO FOLHA: 1 DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA ORÇAMENTO 2025 FICHAF. RECURSO ENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 338,121.375,45 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições Melhoria 73.265.050,00 1.1.1.0.00.0.0 Impostos 70.781.330,00 1.1.1.2.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 30.293.300,00 1.1.1.2.50.0.0 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU 8.727.450,00 1.1.1.2.50.0.1 1 PRE 1 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU Princi 7.250.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.250.000,00 1.1.1.2.50.0.2 2 PRE 1 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MIM 548.600,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 548.600,00 4,1,4:2-80.0,3 3 PRE 1 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU DA 680.500,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 680.500,00 1.1.1.2.50.0.4 4 PRE 1 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MIMDA 248.350,00 1.500.000.0000 Recursos ndo Vinculados de Impostos 248.350,00 1.1.1.2.53.0.0 Imp s/Tr In.Viv B.Imov./D.R.Imóv ITBI 21.565.850,00 1,1.1.2.53.0.1 E PRE 1 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI Princ 21.560.300,00 1.500.000.0000 Recursos não Vínculados de Impostos 21.560.300,00 3,1,1,2:53.0,2 6 PRE 1 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI MIM 1.850,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.850,00 da Dc ds AESA 7 PRE 1 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI DA 2.600,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.600,00 1.1.1,2.53.0.4 8 PRE 1 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI MIMDA 1.100,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.100,00 Dsbelr Se DUDOTS Imp s/ Rend e Provent Qualquer Natureza 18.362.900,00 1.1.1.3.03.0.0 Imp. s/ a Renda Retido na Fonte - IRRF 18.362.900,00 o dia Bias e GBA io ap aa Imp s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho 10.902.600,00 1.1.1.3.03.1.1 9 PRE 1 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho Prínc 7.280.600,00 1.500.000,0000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.280.600,00 1.1.1.3.03.1.1 99 FMS 1 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho Princ 3.622.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.622.000,00 Ra4121.3:03:440 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend 7.460.300,00 1.1.1.3.03.4.1 10 PRE 1 Ixp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend Prínc 6.840.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.840.000,00 1.1.1.3.03.4.1 100 FMS 1 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend Princ 620.300,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 620.300,00 1.1.1.4.00.0.0 Imp s/ Prod e Circul de Mercad e Serviço 22.125.130,00 1.1.1.4.,51.0,0 Impostos sobre Serviços 22.125.130,00 1.1.1.4.51.1.0 Imp. s/ Serv. Qualg. Nat.- ISSQN 22.125.130,00 1,1.1.46.81.1,1 11 PRE 1 Imp. s/ Serv. Qualg. Nat.- ISSQN Prince 21.280.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 21.280.000,00 1.1.1.4,581:1,2 12 PRE 1 Imp. s/ Serv. Qualg. Nat.- ISSQN MIM 570.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 570.000,00 1.1.1.4.51.1.3 13 PRE 1 Imp. s/ Serv. Qualg. Nat.- ISSQN DA 226.500,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA ENTIDADE: CONSOLIDADA di FICHAF. RECURSO ENTO.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 226.500,00 1.1.1.4.51.1.4 14 PRE 1 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN MIMDA 48.630,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 48.630,00 1,1.2.0.00,0.0 Taxas 2.452.350,00 1.1.2.1.00.0,0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.738.870,00 1.1.2.1.01.0.0 Taxas Inspeção, Controle e Fiscalização 1.382.950,00 1.1.2.1.01.0.1 15 PRE 1 Taxas Inspecao, Controle Fiscal Princ 1.285.300,00 1.501,000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.285.300,00 1.1.2.1.01.0.2 16 PRE 1 Taxas Inspec Control Fiscal Mul Jur Mora 68.320,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 68.320,00 1.1.2.1.01.0.3 17 PRE 1 Taxas Inspecao, Controle Fiscal Div Ativ 12.480,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 12.480,00 $,1.2.1.03,0.4€ 15 «RE 1 Taxas Inspec Controle e Fiscal MIMD.Ativ 16.850,00 SCl.040. 0030 Outips Recursos não Vinculados 16.850,00 1.1.2.1.04.0.0 Taxa Controle e Fiscalização Ambiental 3.740,00 1.1.2.1.04.0.1 19 PRE 1 Taxa Controle Fiscal Ambien Princ 2.750,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 2.750,00 1.1.2.1.04.0.2 20 PRE 1 Taxa Controle Fiscal Ambien Mult Jur Mor 250,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 250,00 1.1.2.1.04.0.3 21 PRE 1 Taxa Controle Fiscal Ambien Div Ativa 560,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 560,00 1.1.2.1.04.0.4 22 PRE 1 Taxa Control Fiscal Ambie M.J.M.Div.Ativ 180,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 180,00 251,2. 1. 8065:0 Taxa Fiscalização Vigilância Sanitária 352.180,00 1.1.2.1.50.0.1 23 PRE 1 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Princ 348.650,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 348.650,00 1.1.2.1.50.0.2 24 PRE 1 Taxa Fiscaliz Vígil Sanit Mult Jur Mora 1.460,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vínculados 1.460,00 1.1.2.1.50.0.3 25 PRE 1 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Div Ativa 1.650,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.650,00 1.1.2.1.50.0.4 26 PRE 1 Taxa Fiscaliz Vígil Sanit M.J.M.Div.Ativ 420,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 420,00 1.1,2.2.00.0.0 Teusas pola Prestação de Serviços 713.460,00 1,1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação Serviços em Geral 713.480,00 1.1.2.2.01.0.1 27 PRE 1 'Tuxas pela Prest Serv Geral Princ 465.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 465.000,00 1,1.2.2.01.0.2 28 PRE 1 Taxas pela Prest Serv Geral Mult Jur Mor 12.480,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 12.480,00 1.1.2.2.01.0.3 29 PRE 1 Taxas pela Prest Serv Geral Div Ativa 206.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 206.000,00 1.1.2.2.01.0.4 30 PRE 1 Taxas Prest Serv Geral M.J.M.Div.Ativ 30.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 30.000,00 UF: MINAS GERAIS 21 set 2024 15:45 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO 3 ; DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA 2025 cópIGO FICHAF.RECURSO ENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.1.3.0.00.0.0 Contribuição de Melhoria 31.370,00 1.1.3.1.00.0.0 Contribuição de Melhoria 31.370,00 1.1.3.1.51.0.0 Contr Melhor Exp Rede IZlum Pub na Cidade 14.520,00 1.1.3.1.51.0.1 31 PRE 1 Cont Melhor Exp Rede Ilu Pub Cidad Princ 14.520,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vínculados 14.520,00 1.1.3,1.53.0.0 Contrib Melhoria p/Pavimen Obras Complem 16.850,00 1.1.3.1.53.0.1 32 PRE 1 Contrib Melhor Pav Obras Complemes Princ 16.850,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 16.850,00 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 15.379.400,00 1.2.1,0.00.0.0 Contribuições Sociais 10.149.000,00 1.2.1.5.00.0.0 Contrib Reg Prop Previd Sist Prot Social 10.149.000,00 1.2.1.5.01.0.0 Contribuição do Servidor Cívil 10.149.000,00 Dido do Ss UI dad Contribuíção do Servidor Cívil Ativo 10.054.000,00 1.2.1,5.01.1.1 33 INP 3 Contrib Servidor Civ Ativ Prince 9,723.000,00 1.8600.000,0000 Recursos Vinc, RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 9.023.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 700.000,00 1.2.1.5.01.1.2 34 INP 3 Contrib Servidor Civ Ativ Mul Jur Mor 296.000,00 1.6800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 296.000,00 1.2.1.5.01.1.3 35 INP 3 Contrib Servidor Civ Ativ Div Ativa 30.000,00 1.800.000.0000 Recursos Vínc, RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 30.000,00 1.2.1.5.01.1.4 36 INP 3 Contrib Servidor Civ Ativ M.J.M.Dív.Ativ 5.000,00 1.8600.000.0000 Recursos Vínc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Piano 5.000,00 1.2.1.5.01.2.0 Contribuição do Servidor Civil Inativo 50.000,00 1.2.1.5.01.2.1 37 INP 3 Contrib Servidor Cívil Inativo Princ 50.000,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 50.000,00 1.2.1.5.01.3.0 Contrib Servidor Civil Pension 15.000,00 1.2.1.5.01.3,1 38 INP 3 Contrib Servidor Cívil Pension Princ 15.000,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 15.000,00 1.2.1.5.01.4.0 Contrib Oriunda Sent Jud Servid Civ Ativ 30.000,00 1.2.1.5.01.4.1 39 INP 3 Cont Oriund Sent Jud Serv Civ Ativ Princ 30.000,00 1.800.000.0000 Recursos Vínc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 30.000,00 1.2.4.0.00.0.0 Contrib p/ Custeio Servico Ilum Publica 5.230.400,00 1.2.4.1.00.0,0 Contrib p/ Custeio Servico Ilum Publica 5.230.400,00 1.2.4.1.50.0.0 Contrib p/ Custeio Servico Ilum Publica 5.230.400,00 1.2.4.1,50.0.1 40 PRE 1 Contrib Cust Serv Ilum Publica Princ 5.230.400,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 5.230.400,00 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 12.227.923,64 1.3.1.0.00.0.0 Exploração Patrimônio Imobiliário Estado 361.150,00 1.3.1.1.00.0.0 Exploração Patrimônio Imobiliário Estado 361.150,00 2.3.1.1,01.0,0 Alugueis Arrend Foros Laud Tarifa Ocupac 361.150,00 1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos 361.150,00 1.3.1.1.01.1.1 a PRE 1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 324.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 324.500,00 UF: MINAS GERAIS 21 set 2024 15:45 MUNICÍPIO; JOAO PINHEIRO FOLHA: 4 DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ic de FICHAF. RECURSO ENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.3.1.1.01.1.2 42 PRE 1 Alugueis Arrend Mult Jur Mora 32.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 32.500,00 2.9.1,1.01.1.3 43 PRE 1 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa 1.850,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.850,00 1.3.1.1.01,1.4 44 PRE 1 Alugueis Arrend Mult Jur Mora Div Ativa 2.300,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 2.300,00 1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 11.866.773,64 1,3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 11.866.773,64 1,3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 1.216.765,00 1.3.2.1.01.0.1 4s PRE 1 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 916.135,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 326.850,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 18.450,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 350.610,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 15.680,00 1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 35,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. 7.200,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 2.850,00 1.569,000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 8.420,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- 20.560,00 1.660,000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac, Assistência Social - 4.250,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 2.340,00 1.708.000.0000 Transf. Unido Ref. à Compens. Financ Recur. 58.260,00 1.750,000.0000 Recursos da Contrib, Interv. Dom. Econômico- 1.800,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 38.500,00 1.755,000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Direta 9.400,00 1.759.005.0000 Recur. Vinc. Fundos-Rep.Tarif. p/Fundos Mun. de 26.830,00 1.715.000.0000 Transf.Pol. Nac Aldir Blanc Fomento Cult 13.500,00 1.720.000.0000 Transf.União Ref.Partr.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 12.600,00 1.3.2.1.01.0.1 46 FMS 1 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 298.630,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.550,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. 152.630,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 6.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 123.200,00 1.605.000.0000 Assist.Financ Uniao compl. pagto piso 3.250,00 1.3.2.1,04.0.0 Remun Rec Reg Prop Previd Soc RPPS 10.650.008, 64 1.3.2.1.04.0.1 47 INP 3 Remun Rec Reg Prop Previd Soc RPPS Prínc 10.650.008,64 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 10.500.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 150.008,64 1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 443.350,00 1.6.1.0.00.0.0 Serv Administrativos Comerc Gerais 297.000,00 UF: MINAS GERAIS 21 set 2024 15:46 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO FOLHA: 5 DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA o NTO ENTIDADE: CONSOLIDADA RÇAME! cóDIGO FICHAF.RECURSO ENTO.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.6.1.1.01.0.0 Serv Administrativos Comerc Gerais 297.000,00 1.6.1.1.01.0.1 EU] PRE 1 Serv Admrativos Comerc Gerais Princ 297.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 297.000,00 1.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços 146.350,00 1.6.9.9.00.0.0 Outros Serviços 146.350,00 1.6.9.9.99,0.0 Outros Serviços 146.350,00 1,6.9.9.99.0.1 49 PRE 1 Outros Serviços - Principal 146.350,00 1.501.000.0000 Qutros Recursos não Vinculados 146.350,00 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 236.117.495,00 1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e suas Entidades 118.267.685,00 1.7.1.1.00.0.0 Transf Decorrs Partic na Receita Uniao 75.500.350,00 1.7.1.1.51.0.0 Cota-Parte Fund Partíic dos Munic FPM 68.220.350,00 2.7.1,1:51.1.0 Cota-Parte Fund Part Mun FPM Cota Mensal 62.360.000,00 1.7.1.1,81.1,1 50 PRE 1 Cota-Parte Fun Part Mun FPM Mensal Princ 62.360.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 62.360.000,00 1.7.1.1.51.2.0 Cota-Parte Fund Par Mu FPM Cot Extraordi 5.860.350,00 1.7.3.1,81,0%% 51 PRE 1 Cota-Parte Fund Par Mu FPM Cot Extraordi 5.860.350,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.860.350,00 Re a HP Cota-Parte Imp S/ Prop Territ Rural ITR 7.280.000,00 1.7.1.1.52.0.1 52 PRE 1 Cota-Parte Imp S/ Prop Ter Rur ITR Princ 7.280.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.280.000,00 1.7.1.2,00.0.0 Transf Compens Financs Explor Rec Natura 8.886.300,00 1.7.1.2.51.0.0 Cota-parte Comp Fin Expl Rec Miner CFEM 7.460.000,00 1.7.1.2.51.0.1 53 PRE 1 Cota-parte Comp Fin Expl Rec Miner CFEM 7.460.000,00 1.708.000.0000 Transf. Unido Ref. à Compens. Financ Recur. 7.460.000,00 1:07.1.4:52.0.0 Cota-parte Comp Fin pela Producao Petrol 1.426.300,00 1710142: 58.40 Cota-Parte Fund Especial Petroleo FEP 1.426.300,00 1.7.1.2.52.4.1 54 PRE 1 Cota-Parte Fund Especial Petroleo FEP Pr 1.426.300,00 1.720.000.0000 Transf.Unido Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 1.426.300,00 1.7.1.3.00.0.0 Transf Recur Sistema Unico Saude SUS 29.204.910,00 1.7.1,.3,50.0,0 Transf Rec SUS RF.Fund Bl Manut ASPS 29.204.910,00 1.7.1.3.50.1.0 Transf Rec Bi Manut ASPS Aten Primaria 10.528.990,00 1.7.1.3.50.1.1 55 FMS 1 Transf Rec Bl Man Red SPS Aten Prím.Pri 10.528.990,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. 6.053.790,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 4.475.200,00 1.7.1.3.50.2.0 Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Especi 16.348.270,00 1.7.1.3.50,2.1 56 FMS 1 Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Espec Prin 16.348.270,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov. Fed. - BI. 16.345.270,00 1,7.1.3.50.3.0 Transf Rec Bl Manut ASPS Vig Saude 1.127.600,00 1.7.1.3.50,3.1 57 FMS 1 Transf Rec Bl Manut ASPS Vig Saude Prínc 1.127.600,00 1.600.000.0000 Transf, Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. 298.800,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 628.800,00 Hit A DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMAD a cóDIGO FICHAF. RECURSO ENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.7.1.3.50.4.1 58 FMS 1 Transf Rec Bl Manut Red SPS Ass Farmac 450.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. 450.000,00 1.7.1.3.50.5.0 Transf Rec Bl Manut ASPS Gestao SUS 750.050,00 1.7.1.3.50.5.1 105 FMS 1 Transf Rec Bl Manut ASPS Gestao SUS Prin 750.050,00 1.605.000.0000 Assist.Financ Uniao compl. pagto piso 750.050,00 1,7.1.4.00.0.0 Transf Rec Fund Nac Desenvol Educac FNDE 2.582.545,00 1.7.1.4.50.0.0 Transferências do Salário-Educação 1.648.250,00 1.7.1.4.50.0.1 59 PRE 1 Transf do Salario-Educacao Princ 1.648.250,00 1.550,000.0000 Transferência do Salário-Educação 1.648.250,00 1.7.1.4.51.0.0 Transf Dir FNDE Prog Dinh Dir Escol PDDE 2.545,00 1.,7.1.4.51.0.1 60 PRE 1 Transf Dir FNDE Prog Dinh Dir Escol PDDE 2.545,00 1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 2.545,00 1.7.1.4.52.0.0 Transf ref Prog Nac Alímen Escolar PNAE 507.500,00 47.1, 0,58270,% 6 PRE 1 Transf Prog Nac Alim Escolar PNAE Princ 507.500,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. 507.500,00 1.7.1.4.53.0.0 Transf Prog Nac Apoio Transp Escol PNATE 186.250,00 1,7.1.4.53.0.1 62 PRE 1 Transf Prog Nac Transp Esc PNATE Princ 186.250,00 2.553.000.0000 Transf, Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 186.250,00 1.7.1.4.99.0,0 Out Transf Dir Fund Nac Desenv Educ FNDE 238.000,00 1.7.1.4.99,0.1 115 PRE 1 Out Transf Dir Fund Nac Desenv Educ FNDE 238.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 238.000,00 1.7.1.6.00.0.0 Transf Rec Fund Nac Assist Social FNAS 1.167,430,00 1.7.1.6.50.0,0 Transf Rec Fund Nac Assist Social FNAS 1.167.430,00 1.7.1.6.50.0,1 63 PRE 1 Transf Rec Fund Nac Ass Soci FNAS Princ 1.167.430,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.167.430,00 1.7.1.9.00.0.0 Outras Transf Recu Uniao e suas Entid 926.150,00 1.7.1.9.58.0.0 Transf Obrig Decorr Lei Comp nº 176/2020 526.150,00 1.7.1.9.58.0.1 64 PRE 1 Transf Obrig Decorr LC nº 176/2020 Prince 526.150,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 526.150,00 1.7.1.9.60.0.0 Transf.Pol. Nac Aldir Blanc Fomento Cult 400.000,00 1.7.1.9.60.0.1 116 PRE 1 Transf.Pol. Nac Aldir Blanc Fomento Cult 400.000,00 1.719.000.0000 Transf.Pol. Nac Aldir Blanc Fomento Cult 400.000,00 1.7.2.0.00.0.0 Transf Estad e Distrito Fed e suas Entid 90.112.600,00 1.7.2.1.00.0.0 Partic na Receita Estados Distrito Fed 77.471.250,00 1.7.2.1.50,0.0 Cota-Parte do ICMS 62.345.300,00 1,7.2.1.50.0.1 65 PRE 1 Cota-Parte do ICMS - Principal 62.345.300,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 62.345.300,00 1.7.2.1.51.0.0 Cota-Parte do IPVA 14.380.000,00 1.7.2,1.51,0.1 66 PRE 1 Cota-Parte do IPVA - Principal 14.380.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.380.000,00 1.7,2.1.52.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 685.750,00 1.7.2.1.52.0.1 67 PRE 1 Cota-Parte IPI Municipios Prince 685.750,00 UF: MINAS GERAIS ds DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ro FICHAF.RECURSO ENTO.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 685.750,00 1.7.2.1.53.0.0 Cota-Parte Contrib Interv Dominio Econ 60.200,00 1.7.2.1.53.0.1 68 PRE 1 Cota-Parte Contrib Interv Dom Econ Princ 60.200,00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- 60.200,00 1.7.2.3.00.0.0 Transf Recur Sistema Unico Saude SUS 9.056.300,00 1.7.2.3.50.0.0 Transf Recur Sistema Unico Saude SUS 9.056.300,00 1.7.2.3.50.0.1 69 FMS 1 Transf Rec Sistema Unico Saude SUS Princ 9.056.300,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 9.056.300,00 1.7.2.9.00.0.0 Outras Transfer dos Estados Distrito Fed 3.585.050,00 1.7.2.9.51.0.0 Transf Estados destin Assist Social 326.450,00 1.7.2.9.51.0.1 70 PRE 1 Transf Estados dest Assist Social Princ 326.450,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 326.450,00 1.7.2.9.52.0.0 Transf Recu Destin Progs Educacao 3.258.600,00 1:7.2.5.,82.D.1 7 PRE 1 Transf Recu Destin Progs Educacao Princ 3.258.600,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- 3.258.600,00 1.7.5.0.00.0.0 Transf Outras Instituíicoes Publicas 27.601,010,00 1.7.5.1.00.0.0 Transferências Recursos do FUNDEB 26.304.590,00 1.7,5.1.50.0.0 Transferências Recursos do FUNDEB 26.304.590,00 1.7.5.1.50.0.1 72 PRE 1 Transferências Recursos do FUNDEB Princ 26.304.590,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 26.304.590,00 1.7.5.9.00.0.0 Demais Transf Outras Instituicoes Public 1.296.420,00 1.7.5.9.99.0.0 Demais Transf Outras Instíit Public 1.296.420,00 1.7.5.9.99.0.1 73 PRE 1 Demais Transf Outras Instit Public Princ 1.296.420,00 1.759.005.0000 Recur, Vinc. Fundos-Rep.Tarif. p/Fundos Mun. de 1.296.420,00 1.7.9.0.00.0.0 Demais Transferências Correntes 136.200,00 1.7.9.1.00.0.0 Transferências de Pessoas Físicas 136.200,00 1.7.9.1.99.0.0 Outras Transferências de Pessoas Físicas 136.200,00 1.7.9.1.99.0.1 74 PRE 1 Outras Transf Pessoas Físicas Princ 136.200,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 136.200,00 1.9,0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 688.156,81 1.9.1.0.00.0.0 Multas Admin, Contratuais e Judiciais 16.340,00 1.9.1.1.00.0.0 Multas Admin, Contratuais e Judiciais 16.340,00 1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas Legislação Especifica 16.340,00 1.9.1.1.01.0.1 75 PRE 1 Multas Previstas Legisl Especifica Princ 15.680,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 15.680,00 1.9.1.1.01.0.2 76 PRE 1 Multas Prev Legisl Especif Mul Jur Mora 280,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 280,00 1.9.1.1.01.0.3 7 PRE 1 Multas Prev Legisl Especif Div Ativa 260,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 260,00 1.9.1.1.01.0.4 78 PRE 1 Multas Prev Legisl Espec M.J.M.Div.Ativ 120,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 120,00 1.9.2.0.00.0.0 Indenizacoes, Restituic Ressarcimentos 194.350,00 1.9.2.2.00.0.0 Restituíições 194.350,00 21 set 2024 15:45 FOLHA: 8 ORÇAMENTO 2025 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA ENTIDADE: CONSOLIDADA cóDIiGo FICHAF. RECURSO ENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.9.2.2.99.0.1 79 PRE 1 Outras Restituições - Principal 194.350,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 194.350,00 1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 477.466,81 1.9.9,9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 477.466,81 1.9.9.9,03.0.0 Compens Financ entre os Regimes Previd 296.466,81 1.9.9.9.03.0.1 Bo INP 3 Compens Fin entre os Regim Previd Princ 296.466,81 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 296.466,81 1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas 181.000,00 1.9.9.9.99.3.0 Out Rec Nao Arrec Nao Proj RFB Fin 181.000,00 1.9.9.9.99.3.1 8 PRE 1 Out Rec Nao Arrec Nao Proj RFB Fin - Pri 180.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 180.000,00 1:9.9.9.99,3,Z 82 INP 3 Out Rec Nao Arrec Nao Projet RFB Fin - M 1.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 885.000,00 2.2.0.0.00.0.0 Alíenação de Bens 885.000,00 2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 560.000,00 2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 560.000,00 2.2.1.3.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 560.000,00 2.2.1.3.01.0.1 83 PRE 1 Alien Bens Moveis Semov Princ 560.000,00 1.755.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Direta 560.000,00 2.2.2.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 325.000,00 2.2.2.1.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 325.000,00 2.2.2.1.01.0.0 Alienação de Bens Imóveis 325.000,00 2.2.2.1.01.0.1 Ba PRE 1 Alienação de Bens Imóveis - Principal 325.000,00 1.755.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Direta 325.000,00 7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 29.131.479,55 7.2.0.0.00,0.0 Contribuições 24.816.995,00 7.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais 24.816.995,00 7.2.1.5.00.0.0 Contrib Reg Prop Previd Sist Prot Social 24.816.995,00 7.2.1.5.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil 13.422.595,00 7.2.1.5.02.1.0 Contrib Patronal Servidor Civil Ativo 13.422.595,00 7.2.1 5:08485 Bs INP 3 Contrib Patron Servid Civ Ativ Princ 13.422.595,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 10.842.595,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 2.580.000,00 EUR o RS E o] Contribuição Patronal - Parcelamentos 11.394.400,00 7,2.1.5.51.1.0 Contrib Patron Servid Civil Ativ Parcel 11.394.400,00 Tra BEBE IÇÃo 86 INP 3 Contr Patron Serv Civ Ativ Parcel Princ 11.394.400,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 11.394.400,00 7.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 4.314.484,55 7.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 4.314.484,55 7.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 4.314.484,55 7.9.9.9.01.0.0 Aport P.Amort Def Atuar RPPS Pr Soc 4.314.484,55 FICHAF. RECURSO ENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA 7.9.9.9.01.0.1 92.0.0.0.0.00.0.0 92.1.0.0.0.00.0.0 92.1.1.0.0.00.0.0 92.1.1.1.0.00.0.0 92.1.1.1.2.00.0.0 92.1.1.1.2.50.0.0 92.1.1.1.2.50.0.1 92.1.1.1.2.53.0.0 92.1.1.1.2.53.0.1 92.1.1.1.4.00.0.0 92.1.1.1.4.51.0.0 92.1.1.1.4.51,1.0 92.1.1.1.4.51.1.1 92.1.1.2.0.00.0.0 92.1.1.2.1.00.0.0 92.1.1.2.1.01.0.0 92.1.1.2.1.01.0.1 92.1.1.2.2.00.0.0 92.1.1.2.2.01.0.0 92.1.1.2.2.01.0.1 95.0.0.0.0.00.0.0 95.1.0.0.0.00.0.0 95.1.7.0.0.00.0.0 95.1.7.1.0.00.0.0 95.1.7.1,1,00.0.0 95.1.7.1.1.51.0.0 95,1.7,1,1,51,1:0 95.1.7.1.1.51.1.1 95,1.7.1.1,52.0.0 95.1.7.1.1.52,0.1 95.1.7.2.0.00.0.0 95,1.7.2.1.00.0.0 95.1.7.2.1.50.0.0 95.1.7.2.1.50.0.1 87 1.800.000.0000 Recursos ss 1.500.000.0000 Recursos 91 INP 3 Aport P.Amort Def Atuar RPPS Pr Soc Prin 21 set 2024 15:45 FOLHA: 9 ORÇAMENTO 2025 DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA RECEITA ESTIMADA 4.314.484,55 Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 4.314.484,55 RESTITUIÇÕES -15.000,00 Dedução Receitas Correntes -15.000,00 Dedu. Imp., Tax. e Contrib. de Melhoria -=15.000,00 Dedução Impostos -13.950,00 Dedução Impostos sobre o Patrimônio =92.700,00 Dedução Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPT -3.500,00 PRE 1 Dedução Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPT -3.500,00 não Vinculados de Impostos -3.500,00 Dedução Imp s/Tr In.Viv B.Imov./D.R.Imóv -6.200,00 PRE 1 Dedução Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv IT -6.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos -6.200,00 Dedução Imp s/ Prod e Circul de Mercad e -4.250,00 Dedução Impostos sobre Serviços -4.250,00 Dedução Imp. s/ Serv. Qualg. Nat.- ISSQN -4.250,00 PRE 1 Dedução Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN -4.250,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos -4.250,00 Dedução Taxas -1.050,00 Dedução Taxas pelo Exercício do Poder de -800,00 Dedução Taxas Inspeção, Controle e Fisca -800,00 PRE 1 Dedução Taxas Inspecao, Controle Fiscal -B00,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados -800,00 Dedução Taxas pela Prestação de Serviços -250,00 Dedução Taxas pela Prest Serviços Geral -250,00 PRE 1 Dedu. Taxas pela Prest Serv Geral Princ -250,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados -250,00 FUNDEB Dedução Receitas Correntes Dedução Transferências Correntes -29.410.210,00 =29.410.210,00 -=29.410.210,00 Dedu. Transf. União e de suas Entidades -13.528.000,00 Dedu. Cota-Parte Part Uniao =13.928.000,00 Dedu. Cota-Parte do F.P.M. -=12.472.000,00 Dedu. Cota-Parte do F.P.M.Cota Mensal -12.472.000,00 93 PRE 1 Dedu. Cota-Parte do F.P.M. Mensal Princ. -12.472.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos -12.472.000,00 Dedu. Cota-Parte do 1.P.T. Rural -Princ. =1.456.000,00 94 PRE 1 Dedu. Cota-Parte do I.P.T. Rural -Princ. -1.456.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos -1.456.000,00 Dedu. Transf. Estados e DF e Entidades -15.482.210,00 Dedução Part. Receita Estado -15,482.210,00 Dedução Cota-Parte do ICMS - Frincipal -12.469.060,00 95 PRE 1 Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -12.469.060,00 UF: MINAS GERAIS 21 set 2024 18:45 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO FOLHA: 10 DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA ORÇAMENTO 2025 FICHAF.RECURSO ENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos -12.469.060,00 95.1.7.2.1.51.0.0 Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal -2.876.000,00 95.1.7.2.1.81.0,2: 06 PRE 1 Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal -2.876.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos -2.876.000,00 95.1.7.2.1.52.0.0 Dedu. Cota-Parte do IPI - Mun. -137.150,00 95.1.7.2.1.52.0,23 PRE 1 Dedu. Cota-Parte do IPI - Mun. - Princ. -137.150,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos -137.150,00 99.0.0.0.0.00.0.0 OUTRAS DEDUÇÕES -16.250,00 99.1.0.0.0.00.0.0 Dedução Receitas Correntes =16.250,00 99.1.7.0.0.00.0.0 Dedução Transferências Correntes -16.250,00 99.1.7.1.0.00.0.0 Dedução Transferências da União e suas E -16.250,00 99,1.7.1.3.00.0.0 Dedução Transf Recur Sistema Unico Saude -16.250,00 99.1.7.1.3.50.0.0 Dedução Transf Rec SUS RF.Fund Bl Manut -16.250,00 99.1.7.1.3.50.2.0 Dedução Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Es -16.250,00 99.1.7.1.3.50.2.1 98 FMS 1 Dedução Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Es -16.250,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - B1. -16.250,00 TOTAL GERAL DA RECEITA ...: 338.696.395,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO 01 01.01 01.01.01 01 01.031 01.031.0101 01.031.0101.1101 4.4.90.51.00 01.031.0101.1102 4.4.90.52.00 01.031.0101.2201 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.91.00 3.1.90.94.00 3.1.91.13.00 3.3.50.43.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.47.00 10 11 12 13 14 15 16 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA 21 set 2024 15:46 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2025 ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA RENATO PODER LEGISLATIVO 13.194.274,09 GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO 13.194.274,09 GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO 13.194.274,09 Legislativa 13.194.274,09 Acao Legislativa 13.194.274,09 ATUACAO LEGISLATIVA DO MUNICIPIO 12.794.274,09 AMPLIACAO/REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL 100,00 Obras e Instalações 100,00 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 AQUISICAO DE EQUIPTO/MATERIAL PERMANENTE 400.000,00 Equipamento e Material Permanente 400.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 MANUTENCAO ATIVIDADES GERAIS CÂMARA 10.553.166,09 Contratação por Tempo Determinado 300.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 4.212.783,86 Recursos não Vinculados de Impostos 4.212.783,86 Obrigações Patronais 1.280.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 1.280.000,00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 100,00 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 Sentenças Judiciais 100,00 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 700.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00 Obrigações Patronais RPPS 980.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 980.000,00 Subvenções Sociais 100,00 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 Diárias - Pessoal Civil 850.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 850.000,00 Material de Consumo 700.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00 Serviços de Consultoria 70.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 350.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.069.782,23 Recursos não Vinculados de Impostos 1.069,782,23 Obrigações Tributárias e Contributivas 40.000,00 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO 02 02. 02. + UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA 3.3.90.91.00 3.3.90.92.00 3.3.90,93.00 01.031.0101.2202 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 01.031.0101.2204 3.1.90.11.00 01.031.0101.2766 3.3.90.30.00 3.3.90.39,00 01.031.0102 01.031.0102.2211 3.3.90.39,00 o 01.01 04 04.122 04.122.0401 04.122.0401.2004 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 04.122.0401.2005 3.3.90.39.00 04.122.0402 04.122.0402.2002 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA Sentenças Judiciais 1.500.000. 0000 Recursos não Vinculados de Impostos Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Indenizações e Restituições 1.500.000.0000 Recursos não Vínculados de Impostos 1.500. 1.500. 1.500. 1.500. 1.500. 1.500. 1.500. REALIZACAO EVENTOS SOLENIDADES LEGISLATI Material de Consumo 000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos SUBSIDIO DE VEREADORES Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos EVENTOS COMENDA DR. RUI Material de Consumo 000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos PROG ASSISTENCIA SAUDE SERV.LEGIS MANUT PLANO SAUDE SERV LEGISLATIVO Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos PODER EXECUTIVO GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO Administracao Administracao Geral GESTAO POLITICA INSTITUCIONAL GOVERNO DESPESAS C/RECEP. HOSPED.KOMENAG. FESTIV Material de Consumo 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos DESP. PUBLICIDADE INSTITUCIONAL/ OFICIAL Outros Serv, Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos ADMINISTRACAO GERAL MANUT.ATIV.DO GABINETE DO PREFEITO 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 55.000,00 15.000,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00 35.000,00 1.763.008,00 1.763.008,00 1.763.008,00 23.000,00 6.000,00 6.000,00 17.000,00 17.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 275.274.165,9 2.283.973,07 2.283.973,07 2.283.973,07 2.283.973,07 70.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 2.213.973,07 1.469.600,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90,11.00 30 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil 202.600,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 202.600,00 3.1.90.13.00 31 Obrigações Patronais 120.000,00 1.500.000. 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 3.1.50.94.00 32 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 3.1.91.13.00 33 Obrigações Patronais RPPS 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.14.00 34 Diárias - Pessoal Civil 120.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 3.3.90.30.00 35 Material de Consumo 120.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 3.3.90.35.00 36 Serviços de Consultoria 680.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 680.000,00 3.3.90.39.00 37 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 205.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 205.000,00 E 4.4.90.52.00 38 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 E 04.122.0402.2003 MANUT.SEC.GERAL E ASSESSORIA DO GABINETE 257.600,00 3.1.90.11.00 39 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 3.1.90.13.00 40 Obrigações Patronais 1.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.200,00 3.1.90.94.00 4 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.1.91,13.00 42 Obrigações Patronais RPPS 35.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 35.200,00 3.3.90.14.00 43 Diárias - Pessoal Civil 12.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 3.3.90.30.00 44 Material de Consumo 4.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.200,00 04.122.0402.2596 SUBSÍDIO DO PREFEITO 324.515,20 3.1.90.11.00 as Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil 324.515,20 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 324.515,20 04.122.0402.2597 SUBSÍDIO DO VICE PREFEITO 162.257,87 3.1.90.11.00 46 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil 162.257,67 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 162.257,87 02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1.872.149,33 02.02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1.872.149,33 E 04 Administracao 1.872,149,33 04.121 Planejamento e Orcamento 1.872.149,33 04.121.0404 PLANEJAMENTO ORCAMENTO E CONTROLE GESTAO 1.872.149,33 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO n ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO 04.121.0404.2137 3.3.90.35.00 04.121.0404.2457 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.91.13,00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 04.121.0404.2598 3.1.90.11.00 02.03 02.03.03 04 04.122 04.122.0401 04.122.0401.2008 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.94.00 3.1.91.13.00 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 so [1 62 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.501.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO Serviços de Consultoria Recursos não Vínculados de Impostos MANUTENCAO ATIV.SECRETARIA PLANEJAMENTO Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos não Vinculados de Impostos Obrigações Patronais Recursos não Vinculados de Impostos Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Recursos não Vinculados de Impostos Obrigações Patronais RPPS Recursos não Vinculados de Impostos Diárias - Pessoal Civil Recursos não Vinculados de Impostos Material de Consumo Recursos não Vinculados de Impostos Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos não Vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não Vinculados de Impostos Equipamento e Material Permanente Recursos não Vinculados de Impostos SUBSÍDIO SECRETÁRIO Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos não Vinculados de Impostos PROCURADORIA JURIDICA PROCURADORIA JURIDICA Administracao Administracao Geral GESTAO POLITICA INSTITUCIONAL GOVERNO MANUT.ATIV. DA PROCURADORIA JURIDICA Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos não Vinculados de Impostos Obrigações Patronais Recursos não Vinculados de Impostos Outros Recursos não Vinculados Outras Despesas Variáveis -Pessoal Cívil Recursos não Vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas Recursos não Vinculados de Impostos Obrigações Patronais RPPS Recursos não Vinculados de Impostos 21 set 2024 15:46 FOLHA: 4 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO AUTORIZADO 500.000,00 500.000,00 500.000,00 «228.400,00 870.000,00 870.000,00 45.200,00 45.200,00 102.000,00 102.000,00 122.000,00 122.000,00 4.200,00 4.200,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 40.000,00 15.000,00 15.000,00 143.749,33 143.749,33 143.749,33 619.500,00 619.500,00 619.500,00 619.500,00 619.500,00 619.500,00 500.000,00 500.000,00 55.000,00 35.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 12.000,00 12.000,00 28.500,00 28.500,00 T UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA 3.3.90.14.00 63 Diárias - Pessoal Cívil 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00 64 Material de Consumo 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00 es Qutros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.00 66 Equipamento e Material Permanente 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 02.04.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04 Administracao 04.122 Administracao Geral 04.122.0401 GESTAO POLITICA INSTITUCIONAL GOVERNO 04.122.0401.2015 MANUT.CONTRIBUICOES PARA AMNOR 3.3.40.41.00 69 Contribuições M 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 04.122.0401.2016 CONTRIBUIÇÕES PARA CNM 3.3.40.41.00 70 Contribuições 1.500.000.0000 Recursos não Vínculados de Impostos 04.122.0401.2090 CONTRIBUIÇÕES PARA AMM 3.3.40.41.00 72 Contribuições 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 04.122.0401.2159 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO RECURSOS HUMANOS 3.1.90.11.00 73 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.13.00 74 Obrigações Patronais 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.16.00 75 Outras Despesas Varíáveis -Pessoal Cívil 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.91.13,00 76 Obrigações Patronais RPPS : 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 04.122.0401.2160 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO MATERIAL/PATRIMONI 3.1.90,04.00 7 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.11.00 78 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90,13.00 79 Obrigações Patronais | 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.91.13.00 Bo Obrigações Patronais RPPS 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 04.122.0401.2773 CONTRIBUIÇÃO CONSELHO SEGURANÇA PÚBLICA 3.3.50.41.00 81 Contribuições DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA 21 set 2024 15:46 5 ORÇAMENTO 2025 AUTORIZADO 3.500,00 3.500,00 5.000,00 5.000,00 2.500,00 2.500,00 3.000,00 3.000,00 14.389.329,33 14,389.329,33 14.389.329,33 14.031.179,33 1.895.980,00 320.000,00 320.000,00 320.000,00 28.650,00 28.650,00 28.650,00 28.450,00 28.450,00 28.450,00 857.350,00 695.000,00 695.000,00 500,00 500,00 72.500,00 72.500,00 89.350,00 89.350,00 214.530,00 2.100,00 2.100,00 180.650,00 180.650,00 500,00 500,00 31.280,00 31.280,00 432.000,00 432.000,00 21 set 2024 15:45 FOLHA: 8 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA cores CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 432.000,00 04.122.0401.2937 CONTRIBUIÇÃO A ASFIPA 15.000,00 3.3.50.41.00 85 Contribuições 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 04.122.0402 ADMINISTRACAO GERAL 12,126.499,33 04.122.0402.2009 MANUT.ATIV. SECRET. MUNIC.ADMINISTRACAO 11.778.680,00 3.1.90.04.00 B6 Contratação por Tempo Determinado 3.718.600,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.718.600,00 3.1.90.11.00 87 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil 3.470.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.850.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 620.000,00 3.1.90.13,00 88 Obrigações Patronais 98.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 78.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 3.1.90.16.00 89 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 87.300,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 62.300,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 25.000,00 3.1.90.94.00 20 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.968.600,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.950.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 18.600,00 3,1.91.13.00 91 Obrigações Patronais RPPS 580.980,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 484.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 96.480,00 3.3.90.08.00 92 Outros Benefícios Assistenciais 1.600,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600,00 3.3.90.14.00 93 Diárias - Pessoal Civil 500,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 3.3.90.30.00 94 Material de Consumo 160.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 160.000,00 3.3.90.36.00 95 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 325.300,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 325.300,00 3.3.90.39.00 96 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.340.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.120.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 220.000,00 3.3.90.46.00 97 Auxilio-alimentação 7.400,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.200,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.200,00 3.3.90.47.00 98 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.800,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.800,00 4.4.90.52.00 99 Equipamento e Material Permanente 18.600,00 1.500.000,0000 Recursos não Vinculados de Impostos 18.600,00 04.122.0402.2010 DESPESAS C/CONTRATOS DE ALUGUEL/SEGUROS 5.000,00 21 set 2024 15:46 FOLHA: 7 ORÇAMENTO 2025 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.36.00 100 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.39.00 101 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 04.122.0402.2011 MANUT. ATIVIDADES DOS SERVICOS TELEFONIA 169.070,00 3.1.90.11.00 102 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 136.250,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 136.250,00 3.1.90.16.00 103 Qutras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 14.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.200,00 3.1.91.13.00 104 Obrigações Patronais RPPS 15.420,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.420,00 3.1.90.13.00 854 Obrigações Patronais 3.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vínculados de Impostos 3.200,00 04.122.0402.2598 SUBSÍDIO SECRETÁRIO 173.749,33 3.1.90.11.00 105 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 173.749,33 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 173.749,33 04.122.1206 ENSINO MEDIO SUPERIOR E PROFISSIONAL 8.700,00 04.122.1206.2660 MANUT. DAS ATIVIDADES DA UAITEC/POLO UAB 8.700,00 3.3.90.30.00 108 Material de Consumo 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.36.00 109 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 3.3.90.39.00 110 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.200,00 4.4.90,52.00 111 Equipamento e Material Permanente 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 04.126 Tecnologia da Informacao 358.150,00 04.126.0402 ADMINISTRACAO GERAL 358.150,00 04.126.0402.2009 MANUT.ATIV. SECRET. MUNIC.ADMINISTRACAO 358.150,00 3.3.90.40.00 112 Serv. de TI e Comunicação - PJ 358.150,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 358.150,00 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 29.583.514,08 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 29.5863.514,08 04 Administracao 4.103.429,33 04.122 Administracao Geral 2.157.199,33 04.122.0402 ADMINISTRACAO GERAL 1.126.949,33 04.122.0402.2019 MANUT.ATIV.DA SECRETARIA MUNIC. FAZENDA 974.700,00 3.1.90.11.00 113 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil 448.650,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 448.650,00 3.1.90.13.00 114 Obrigações Patronais 58.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 56.200,00 3.1.90.16.00 115 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 6.500,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.500,00 3.1.90.94.00 116 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.1,.91.13.00 117 Obrigações Patronais RPPS 62.150,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 62.150,00 3.3.90.14.00 118 Diárias - Pessoal Cívil 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.30.00 119 Material de Consumo 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 3.3.90.36.00 120 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 121 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 280.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 280.000,00 4.4.90.52.00 122 Equipamento e Material Permanente 26.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 26.200,00 04.122.0402.2022 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 8.500,00 3.3.90.92.00 123 Despesas de Exercícios Anteriores 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 4.4.90.92.00 124 Despesas de Exercícios Anteriores 2.500,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.500,00 04.122.0402.2598 SUBSÍDIO SECRETÁRIO 143.749,33 3.1.90.11.00 125 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil 143.749,33 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 143.749,33 04.122.0403 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA 1.030.250,00 04.122.0403.2023 ATIVIDADES ADM DIVISAO CONTABILIDADE 1.030.250,00 3.1.90.04.00 126 Contratação por Tempo Determinado 2.800,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.800,00 3.1.90.11.00 127 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil 820.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 820.000,00 3.1.90,13,00 128 Obrigações Patronais 32.000,00 1.500.000,0000 Recursos não Vinculados de Impostos 32.000,00 3.1.90.16.00 129 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Cívil 51.250,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 51.250,00 3.1.90.94.00 130 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.91.13.00 131 Obrigações Patronais RPPS 106.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 106.200,00 3.3.90.30.00 132 Material de Consumo 2.500,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.500,00 3.3.90.39.00 133 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.52.00 134 Equipamento e Material Permanente 4.500,00 21 set 2024 15:46 FOLHA: E] ORÇAMENTO 2025 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.500,00 04.123 Administracao Financeira 197,200,00 04.123.0403 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA 197.200,00 04.123.0403.2021 MANUT. ATIVIDADES DA DIVISAO FINANCEIRA 191.600,00 3.1.90.04.00 135 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.1.90.11.00 136 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 142.350,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 142.350,00 3.1.90.13.00 137 Obrigações Patronais 1.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.200,00 3.1.90.16.00 138 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 3.1.91.13.00 139 Obrigações Patronais RPPS 16.850,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 16.850,00 3.3.90.30.00 140 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 141 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.39.00 142 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 8.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.200,00 4.4.90.52.00 143 Equipamento e Material Permanente 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 04.123.0403.2130 RESTIUIÇÃO DE RECEITAS 2.000,00 3.3.90.93.00 144 Indenizações e Restituições 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 04.123.0403.2172 RESTITUIÇÃO RECEITAS DE CONVÊNIOS 3.600,00 3.3.90.93.00 145 Indenizações e Restituições 2.600,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.600,00 4.4.90.93.00 146 Indenizações e Restituições 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vínculados de Impostos 1.000,00 04.129 Administracao de Receitas 1.749.030,00 04.129.0403 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA 1.749.030,00 04.129.0403.2020 MANUT. ATIVIDADES DA DIVISAO DE RECEITA 1.749.030,00 3.1.90.04.00 147 Contratação por Tempo Determinado 28.400,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 28.400,00 3.1.90.11.00 148 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.285.600,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.285.600,00 3.1.90.13.00 149 Obrigações Patronais 10.630,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.630,00 3.1.90.16.00 150 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Cívil 172.150,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 172.150,00 3.1.90.94.00 151 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 3.1.91.13.00 152 3.3.90.30.00 153 3.3.90.39.00 154 4,4.90.52.00 155 .B43 «B43.0000 «B43.0000.2024 3.2.90.21.00 156 3.2.90.22.00 157 3.2.91.21.00 156 4.6.90.71.00 160 4.6.91.71.00 161 «B43.0000.2605 3.3.91.97.00 162 .B46 «846.0000 «B46.0000.2007 3.1.90.91.00 163 3.1.90.92.00 164 3.3.90.91.00 165 « B46.2802 .B46.2802.2018 3.3.90,47,00 166 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Obrigações Patronais RPPS 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Material de Consumo 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Equipamento e Material Permanente 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Encargos Especiais Servico da Divida Interna OPERAÇÕES ESPECIAIS AMORTIZACAO DE EMPREST.PARCEL.DE DIVIDAS Juros Sobre Divida Por Contrato 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Outros Encargos S. Dívida Por Contrato 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Juros sobre Dívida por Contrato c/ RPPS 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Principal da Divida Contratual Resgatado 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.500.000.0000 Recursos não Vínculados de Impostos COBERTURA DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL RPPS Aporte p/Cobertura Déficit Atuarial RPPS 1.500.000,0000 Recursos não Vinculados de Impostos Outros Encargos Especiais OPERACOES ESPECIAIS DESPESAS P/PRECAT.CUMPRIM. SENT. JUDICIAIS Sentenças Judiciais 1.500.000, 0000 Recursos não Vínculados de Impostos Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000.0000 Recursos não Vínculados de Impostos Sentenças Judiciais 1.500.000.0000 Recursos não Vínculados de Impostos CONTRIBUICAO AO PASEP DESPESAS C/CONTRIBUICOES PARA O PASEP Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- 15.000,00 196.250,00 196.250,00 1.000,00 1.000,00 35.000,00 35.000,00 5.000,00 5.000,00 25.359.584,75 19.899,484,55 19.899.484,55 15.582.000,00 680.000,00 680.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00 10.650.000,00 10.650.000,00 4.317.484,55 4.317.484,55 4.317.484,55 5.460.100,20 2.761.000,00 2.761.000,00 2.380.000,00 2.380.000,00 1.000,00 1.000,00 380.000,00 380.000,00 2.699.100,20 2.699.100,20 2.699.100,20 2.501.729,00 41.643,10 75.182,60 620,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO 02. 02. 99 99. 99. 999 999.9999 99.999.9999.9999 06 06. 04 04 04 9.9.99. 06 «122 -122.0402 99.00 04.122.0402.2045 04. 3.3, 805 3.3.90. 122.1501 30.00 39.00 04.122.1501.2027 3.1.90. 3.1.90. 3.1.90, 3.1.90. 3.1.90, e, 33,80: 3.3. 80: 3.3.90. 3.3.90. 04.00 11.00 13.00 16.00 94.00 13.00 08.00 14.00 30.00 36.00 167 168 169 170 172 173 175 176 177 178 179 1.751.000.0000 1.759.005.0000 1.720.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.501.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 21 set 2024 15:46 FOLHA: 11 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORG AMENTO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 52.304,00 Recur. Vinc. Fundos-Rep. Tarif. p/Fundos Mun. de 13.232,50 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 14.389,00 Reserva de Contingencia 120.500,00 Reserva de Contingencia 120.500,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 120.500,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 120.500,00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 120.500,00 Recursos não Vinculados de Impostos 120.500,00 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 38.586.484,97 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 38.586.484,97 Administracao 3.877.899,33 Administracao Geral 3.877.899,33 ADMINISTRACAO GERAL 150.000,00 MANUT. REPAROS PREDIOS PUBLICOS MUNICIP. 150.000,00 Material de Consumo 130.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 130.000,00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 SERVICOS PUBLICOS URBANOS E RURAIS 3.727.899,33 MANUT.ATIV. SEC.MUNIC.OBRAS SERV, PUBLICOS 3.584.150,00 Contratação por Tempo Determinado 1.380.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 1.380.000,00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.400.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 1.400.000,00 Obrigações Patronais 96.200,00 Recursos não Vinculados de Impostos 96.200,00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 80.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 48.250,00 Recursos não Vinculados de Impostos 48.250,00 Obrigações Patronais RPPS 90.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00 Outros Recursos não Vinculados 15.000,00 Outros Benefícios Assistenciais 300,00 Recursos não Vinculados de Impostos 300,00 Diárias - Pessoal Civil 12.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 Material de Consumo 380.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 380.000,00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 18.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA 3.3.90,39.00 180 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 1.500.000. 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.46.00 181 Auxílio-alimentação 1.500.000. 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.00 182 Equipamento e Material Permanente 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 04.122.1501.2598 SUBSÍDIO SECRETÁRIO 3.1.90.11.00 183 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 15 Urbanismo 15.451 Infra-estrutura Urbana 15.451.1501 SERVICOS PUBLICOS URBANOS E RURAIS 15.451.1501.1013 AQUISICAO DE IMOVEIS P/ OBRAS MUNICIPAIS 4.5.90.61.00 184 Aquisição de Imóveis 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.451.1501.1021 CONSTRUC.MELHORAM PRACAS PARQUES JARDINS 4.4.90.51,.00 185 Obras e Instalações 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.451.1501.1028 PAVIMENTACAO/CONSTR.MELHORAM VIAS URBANA 4.4.90.51.00 186 Obras e Instalações 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. 15.451.1501.2030 MANUT. ILUMINACAO PUBLICA MUNICIPAL 3.3.90.30.00 187 Material de Consumo 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 3.3.90.39.00 188 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.752.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 4.4.90.51.00 189 Obras e Instalações 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.751.000,0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv, Ilumin. Pública- 15.451.1501.2175 RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS 4.4.90.30.00 190 Material de Consumo 1.500.000, 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- 1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 4.4.90.39.00 191 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Juridica 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 46.200,00 46.200,00 23.200,00 23.200,00 10.000,00 10.000,00 143.749,33 143.749,33 143.749,33 27.528.545,78 15.193.378,40 15.193.378,40 50.000,00 50.000,00 50.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 4.220.000,00 4.220.000,00 450.000,00 320.000,00 3.450.000,00 5.241.596,00 195.300,00 10.000,00 185.300,00 2.855.000,00 5.000,00 2.850.000,00 2.191.296,00 10.000,00 2.181.296,00 5.561.782,40 2.844.305,00 60.000,00 158.300,00 1.955.600,00 61.380,00 609.025,00 2.717.477,40 120.000,00 UF; MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 560.000,00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. 2.037.477,40 15.452 Servicos Urbanos 12.335.167,38 15,452.0402 ADMINISTRACAO GERAL 30.000,00 15.452.0402.1015 CONSTR.MELHORAM. PREDIOS PUBL.MUNICIPAIS 30.000,00 4.4.90,.51.00 192 Obras e Instalações 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 15.452.1501 SERVICOS PUBLICOS URBANOS E RURAIS 12.305.167,38 15.452.1501.1017 VEÍCULOS /MAQU/EQUIP.DIVER.DEPTO. LIMPEZA 325.000,00 4.4.90.52.00 193 Equipamento e Material Permanente 325.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 1.755.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Direta 275.000,00 15.452.1501.1080 AMPLIACAO/REFORMA CEMITERIOS MUNICIPIAIS 26.000,00 4.4.90.51.00 194 Obras e Instalações 26.000,00 1.500.000,0000 Recursos não Vinculados de Impostos 26.000,00 15.452.1501.2028 MANUTENCACAO SETOR LIMPEZA PUBLICA 8.869.381,38 3.1.90.04.00 195 Contratação por Tempo Determinado 1.150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.150.000,00 3.1.90.11.00 196 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 4.165.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3,240.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 925.000,00 3.1.90.13.00 197 Obrigações Patronais 420,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 420,00 3.1.90.16.00 198 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 255.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 205.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 3.1.90.94.00 199 Indenizações e Restituições Trabalhistas 45.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00 3.1.91.13.00 200 Obrigações Patronais RPPS 588.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 440.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 148.000,00 3.3.90.08.00 201 Outros Benefícios Assistenciais 5.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.200,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 3.3.90.30.00 202 Material de Consumo 1.336.161,38 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.336.161,38 3.3.90.39.00 203 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.075.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 680.000,00 1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 395.000,00 3.3.90.46.00 204 Auxílio-alimentação 249.600,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 186.200,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 63.400,00 UF: MINAS GERAIS 21 set 2024 15:46 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO FOLHA: 14 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA PAGAMENTO CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 15.452.1501.2029 MANUTENCAO SERV FUNERARIOS MUNICIPAIS 406.040,00 3.1.90.04.00 205 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 3.1.90.11.00 206 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 98.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 98.200,00 3.1.90.13.00 207 Obrigações Patronais 420,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 420,00 3.1.91.13.00 208 Obrigações Patronais RPPS 16.650,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 16.650,00 3.3.90.08.00 209 Outros Benefícios Assistenciais 500,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 3.3.90.30.00 210 Material de Consumo 238.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 238.200,00 3.3.90.39.00 211 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 38.250,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 38.250,00 3.3.90.46.00 212 Auxílio-alimentação 6.820,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.820,00 4.4.90.52.00 213 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 15.452.1501.2033 MANUT. SERV. URBANOS/PRACAS PARQ/JARDIINS 2.089.526,00 3.1.90.04.00 214 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 3.1.90.11.00 215 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 364.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 364.200,00 3.1.90.13.00 216 Obrigações Patronais 420,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 420,00 3.1.90.16.00 217 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 32.400,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 32.400,00 3.1.90.94.00 218 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 1.500,000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 3.1.91.13.00 219 Obrigações Patronais RPPS 64.420,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 52.300,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 12.120,00 3.3.90.08.00 220 Outros Benefícios Assistenciais 500,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 3.3.90.30.00 221 Material de Consumo 225.300,00 1.500.000,0000 Recursos não Vinculados de Impostos 225.300,00 3.3.90.36.00 222 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.400,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.400,00 3.3.90.39.00 223 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 936.886,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 236.400,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 280.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 420.486,00 3.3.90.46.00 224 Auxilio-alimentação 16.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00 4.4.90.52.00 225 Equipamento e Material Permanente 415.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 1.755.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Direta 400.000,00 15.452.1501.2077 MANUTENCAO DIVISAO DE ENGENHARIA 543.220,00 3.1.90.04.00 226 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 3.1.90.11,00 227 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil 410.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 410.000,00 3.1.90.13.00 228 Obrigações Patronais 420,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 420,00 3.1.90.16.00 229 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Cívil 34.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 34.000,00 3.1.91.13.00 230 Obrigações Patronais RPPS 69.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de impostos 69.200,00 3.3.90.30.00 231 Material de Consumo 1.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.200,00 3.3.90.39.00 232 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.200,00 3.1.90.94.00 906 Indenizações e Restituições Trabalhistas 23.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 23.200,00 15.452.1501.2146 SINALIZACAO TRANSITO CONTROLE TRAFEGO 46.000,00 3.3.90.30.00 233 Material de Consumo 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 3,3.50.39.00 234 Outros Serv. Terceiros - Pessca Jurídica 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 4.4,90.51.00 235 Obras e Instalações 10.000,00 1.500.000. 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 17 Saneamento 125.000,00 17.512 Saneamento Basico Urbano 125.000,00 17.512.1701 SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO 125.000,00 17.512.1701.1037 CONSTR.RECUPERACAO DE GALERIAS PLUVIAIS 30.000,00 3.3.90,30.00 236 Material de Consumo 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 237 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.500.000,0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.51.00 238 Obras e Instalações 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 17.512.1701.1071 CONST/AMPLI. SISTEMA ÁGUA E ESGOTO 30.000,00 4.4.90.51.00 239 Obras e Instalações 10.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000,0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 4.4.90.52.00 240 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 17.512.1701.2114 MANUT. SERVIÇOS ABASTECIM. ÁGUA/ESGOTO 65.000,00 3.3.90.30.00 241 Material de Consumo 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.39.00 242 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 26 Transporte 7.055.039,86 26.782 Transporte Rodoviario 7.055.039,86 26.782.2601 VIAS URBANAS, VICINAIS E RODOVIARIAS 7.055.039,86 26.782.2601.1022 VEICULOS/MAQUI/EQUIPTO DEPTO DE ESTRADAS 369.400,00 4.4.90.52.00 243 Equipamento e Material Permanente 369.400,00 2.500.000,0000 Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 1.755.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Direta 219.400,00 26.782.2601.1024 RECUPERACAO AMPLIAÇÃO ESTRADAS VICINAIS 120.800,00 4.4.90.51.00 244 Obras e Instalações 120.800,00 1.500.000,0000 Recursos não Vinculados de Impostos 120.600,00 26.782.2601.1026 CONSTR REFORMAS PONTES E MATA-BURRO 40.000,00 4.4.90.51.00 245 Obras e Instalações 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 26.782.2601.2032 MANUT. SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 6.206.549,86 3.1.90.04.00 246 Contratação por Tempo Determinado 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 3.1.90.11.00 247 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.690.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.300.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 390.000,00 3.1.90.13.00 248 Obrigações Patronais 59.800,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 59.800,00 3.1.90.16.00 249 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 112.600,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 112.600,00 3.1.90.94.00 250 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.91.13.00 251 Obrigações Patronais RPPS 188.100,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 152.100,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 36.000,00 3.3.90,30.00 252 Material de Consumo 3.678.949,86 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.536.382,96 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 142.566,90 3.3.90,39.00 253 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 420.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 420.000,00 3.3.90.46.00 254 Auxilio-alimentação 22.100,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.100,00 26.782.2601.2047 MANUT. TERMINAL RODOVIARIO PASSAGEIROS 318.290,00 3.1.90.04.00 255 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.1.90.11.00 256 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil 220.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 220.000,00 3,1.90.13.00 257 Obrigações Patronais 2.100,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.100,00 3.1.90.16.00 258 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 7.850,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.850,00 3.1.91.13.00 259 Obrigações Patronais RPPS 36.540,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 36.540,00 3.3.90.08.00 260 Outros Benefícios Assistenciais 500,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 3.3.90.30.00 261 Material de Consumo 25.300,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.300,00 3.3.90.39.00 262 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.46.00 263 Auxilio-alimentação 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 02.07 SECRETARIA SAUDE-FUNDO M. SAUDE 110.134.818,5 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO 71.604.778,51 10 Saude 71.604.778,51 10.122 Administracao Geral 2.533.399,33 10.122.1001 GESTAO POLITICA SAUDE MUNICIPIO 2.533.399,33 10.122.1001.2034 MANUT.ATIVIDADE SECRETARIA MUNIC. SAUDE 2.359.650,00 3.1.90.11.00 264 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil 1.560.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.560.000,00 3.1.90.13.00 265 Obrigações Patronais 68.240,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 65.240,00 3.1.90,16.00 266 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 74.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 74.000,00 3.1.90.94.00 267 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.600,00 1.500.000,0000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.600,00 3.1.91.13.00 268 Obrigações Patronais RPPS 192.250,00 1.500.000,0000 Recursos não Vinculados de Impostos 192.250,00 3.3.90.08.00 269 Outros Benefícios Assistenciais 1.560,00 1.500.000,0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.560,00 3.3.90.14.00 270 Diárias - Pessoal Civil 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 3.3.90,.30.00 271 Material de Consumo 150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 150.900,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA 3.3.90.36.00 272 Qutros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00 273 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3,3.90.46.00 274 Auxílio-alimentação 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90,52.00 275 Equipamento e Material Permanente 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.122.1001.2196 MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE 3.3.90.30.00 276 Material de Consumo 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00 277 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.00 278 Equipamento e Material Permanente 1.500.000.0000 Recursos não Vínculados de Impostos 10.122.1001.2598 SUBSÍDIO SECRETÁRIO 3.1.90.11.00 279 Vencimentos e Vant. Fíxas- Pessoal Cívil 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.301 Atencao Basica 10.301,1002 PROGRAMA ATENDIMENTO SAUDE 10.301.1002.1030 CONST.AMPLIACAO REF. UNID ATENDIM SAUDE 4.4.90.51.00 280 Obras e Instalações 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.301.1002.2036 MANUT. ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE SAUDE 3.1.90.04.00 261 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.0000 Recursos não Vínculados de Impostos 3.1.90.11.00 262 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.13.00 283 Obrigações Patronais 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.16.00 284 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Cívil 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.94.00 285 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3,1.91.13.00 286 Obrigações Patronais RPPS 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.08.00 287 Outros Benefícios Assistenciais 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.14.00 268 Diárias - Pessoal Cívil 1.500.000.0000 Recursos não Vínculados de Impostos 3.3.90.30.00 289 Material de Consumo 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 238.400,00 238.400,00 32.600,00 32.600,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 8.000,00 8.000,00 15.000,00 15.000,00 7.000,00 7.000,00 143.749,33 143.749,33 143.749,33 43.967.250,00 43.949.650,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 42.002.050,00 12.865.200,00 12.865.200,00 18.560.000,00 18.560.000,00 365.200,00 365.200,00 985.300,00 985.300,00 268.500,00 268.500,00 2.598.400,00 2.598.400,00 850,00 850,00 485.000,00 485.000,00 3.850.000,00 3.850.000,00 UF; MINAS GERAIS 21 set 2024 15:45 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO FOLHA: 19 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.36.00 290 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 245.800,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 245.800,00 3.3.90.39.00 291 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.385,300,00 1.500,000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.385.300,00 3.3.90.40.00 292 Serv. de TI é Comunicação - PJ 60.000,00 1.500,000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 3.3.90.46.00 293 Auxilio-alimentação 2.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.200,00 3.3.90.48.00 295 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 265.300,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 265.300,00 4.4.90.52.00 296 Equipamento e Material Permanente 65.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 65.000,00 10.301.1002.2178 SUBVENÇÃO CENTRO RECUPERA. MADRE TEREZA 70.000,00 3.3.50.43.00 982 Subvenções Sociais 70.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 10.301.1002.2622 MEDICAMENTOS /EXAMES -DEMANDAS /LIMINARES 1.350.400,00 3.3.90.91.00 297 Sentenças Judiciais 1.350.400,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.350.400,00 10.301.1002.2788 PROG BOLSA RESIDENCIA MEDICA UNIATENAS 367.200,00 3.3.90.16,.00 298 Auxilio Financeiro a Estudantes 367.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 367.200,00 10.301.1003 ATEND AMBULATORIALEMERGENCIAL E EXAMES 17.600,00 10.301.1003.2115 SERVIÇOS MANUTENÇÃO UNIDADES SAUDE 17.600,00 3.3.90.30.00 299 Material de Consumo 5.600,00 1.500,000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.600,00 3.3.90.39.00 300 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 1.500,000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 22.278.739,18 10.302.1002 PROGRAMA ATENDIMENTO SAUDE 2.567.739,18 10.302.1002.2037 PARTICIPACAO CONSÓRCIO SAÚDE - CONVALES 1.220.375,92 3.1,.71.70.00 301 Rateio pela Particip. Consórcio Público 55.804,99 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 55.604,99 3.3.71.70.00 302 Rateio pela Particip. Consórcio Público 40.513,13 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.513,13 3.3.93,34.00 303 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 1.120.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.120.000,00 4.4.71.70.00 304 Rateio pela Partícip. Consórcio Público 4.057,80 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.057,80 10.302.1002.2187 PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO SAÚDE CISALP 671.269,28 3.1.71.70.00 305 Rateio pela Particip. Consórcio Público 175.305,80 1.500.000.0000 Recursos não Vínculados de Impostos 175.305,80 3.3.71.70.00 306 Rateic pela Particip. Consórcio Público 143.490,48 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 143.490,48 3.3.93.34.00 307 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 350.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00 4.4.71.70.00 308 Rateio pela Particip. Consórcio Público 2.473,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.473,00 10.302.1002.2684 PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO SAÚDE - CISREUNO 676.093,98 3.1.71.70.00 309 Rateio pela Particip. Consórcio Público 180.400,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 180.400,00 3.3.71.70.00 310 Rateio pela Particip. Consórcio Público 443.434,71 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 443.434,71 4,4.71,70,00 312 Rateio pela Particip. Consórcio Público 52.259,27 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 52.259,27 10.302.1003 ATEND AMBULATORIALEMERGENCIAL E EXAMES 19.711.000,00 10.302.1003.1030 CONST.AMPLIACAO REF. UNID ATENDIM SAUDE 300.000,00 4.4.90.51.00 313 Obras e Instalações 300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 10.302.1003.1068 AQUIS.AMBULÂNCIA/UTI MOVEL/VEICULO SAÚDE 80.000,00 4.4.90.52.00 314 Equipamento e Material Permanente 80.000,00 1.500,000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 10.302.1003.2699 MANUTENÇÃO SERVIÇOS SAÚDE RECURSOS MAC 19.288.700,00 3.1.90.04.00 315 Contratação por Tempo Determinado 960.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 960.000,00 3.1.90.11.00 316 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 3.280.650,00 1.500.000.0000 Recursos não Vínculados de Impostos 3.280.650,00 3.1.90.13.00 317 Obrigações Patronais 148.250,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 148.250,00 3.1.90.16.00 318 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 486.500,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 486.500,00 3.1.90.94.00 319 Indenizações e Restítuições Trabalhistas 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 3.1.91.13.00 320 Obrigações Patronais RPPS 1.265.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.265.200,00 3.3.90.08.00 321 Outros Benefícios Assistenciais 1.600,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600,00 3.3.90,14.00 322 Diárias - Pessoal Cívil 175.600,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 175.600,00 3.3.90,30.00 323 Material de Consumo 6.500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.500.000,00 3.3.90.34.00 324 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 4.225.300,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.225.300,00 3.3.90.36.00 325 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 138.400,00 1.500.000. 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 138.400,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO A DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA A f)/|! ENTIDADE: CONSOLIDADA AM CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.39.00 326 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.285.600,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.285.600,00 3.3.90.40.00 327 Serv. de TI e Comunicação - PJ 205.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 205.000,00 3,3.90.46.00 328 Auxilio-alimentação 5.600,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.600,00 3.3.90.47.00 329 Obrigações Tributárias e Contributivas 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 3.3.90.48.00 330 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 325.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 325.000,00 4.4.90.52.00 331 Equipamento e Material Permanente 250.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00 10.302.1003.2900 CONTRIBUIÇÃO CASA APOIO DANIELLE 42.300,00 3.3.50.41.00 332 Contribuições 42.300,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 42.300,00 10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 60.000,00 10.303.1003 ATEND AMBULATORIALEMERGENCIAL E EXAMES 60.000,00 10.303.1003.2041 DISTRIB. MEDICAMENTOS/FARMÁCIA BÁSICA 60.000,00 3.3.90.30.00 333 Material de Consumo 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 10.304 Vigilancia Sanitaria 274.400,00 10.304,1004 PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE 274.400,00 10.304.1004.2040 SERVIÇOS VIGILANCIA SANITÁRIA REC-PROPRI 274.400,00 3.1.90.04.00 334 Contratação por Tempo Determinado 85.400,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 85.400,00 3.1.90.11,00 335 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 82.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 82.200,00 3.1.90.13.00 336 Obrigações Patronais 1.850,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.850,00 3.1.90.16.00 337 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 37.500,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 37.500,00 3.1.90.94.00 338 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.1,91,13.00 339 Obrigações Patronais RPPS 13.250,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.250,00 3.3.90.08.00 340 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 341 Material de Consumo 25.000,00 1,500.000.0000 Recursos não Vínculados de Impostos 25.000,00 3.3.90.39,00 342 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 4.4.90.52.00 343 Equipamento e Material Permanente 3.200,00 | ot ea CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.305 10.305.1004 10.305.1004.2106 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA Vigilancia Epidemiciogica PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGIA RECURSOS PROPRI 3.200,00 2.490.990,00 2.195.990,00 2.195.990,00 3.1.90.04.00 344 1.465.300,00 1.465.300,00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.11,00 345 Vencimentos e Vant, Fixas- Pessoal Civil 146.850,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 146.850,00 3.1.90.13.00 346 Obrigações Patronais 1.680,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.680,00 3.1.90.16.00 347 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 23.600,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 23.600,00 3.1.90.94.00 348 Indenizações e Restituições Trabalhistas 8.400,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.400,00 3.1.91.13.00 349 Obrigações Patronais RPPS 18.460,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 18.460,00 3.3.90.30.00 350 Material de Consumo 480.500,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 480.500,00 3.3.90.39.00 351 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 45.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 45.200,00 3.3.90.46.00 352 Auxíilio-alimentação 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.52.00 353 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 10.305.1005 PROTEÇÃO, DEFESA E DIREITOS ANIMAIS 295.000,00 10.305.1005.2069 PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS 295.000,00 3.3.90.30.00 994 Material de Consumo 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.39.00 995 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 250.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00 3.3.50.41.00 996 Contribuições 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO 38.530.040,00 10 Saude 38.530.040,00 10.301 Atencao Basica 11.690.940,00 10.301.1002 PROGRAMA ATENDIMENTO SAUDE 11.690.940,00 10.301.1002.2052 PISO PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 207.300,00 3.1.90.04.00 856 Contratação por Tempo Determinado 85.000,00 1.605.000.0000 Assist.Financ Unitso compl. pagto piso 85.000,00 3.1.90.11.00 857 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 122.300,00 1.605.000.0000 Assist. Financ Uniao compl. pagto piso 122.300,00 10.301.1002.2123 SERVIÇO SAUDE RECURSO SUS PACS 4.480.000,00 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO 3.1.90.04.00 10.301.1002.2640 3.1.90.04.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 10.301.1002.2697 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 3.1.90.11.00 3.1.90.04.00 3.1.91.13.00 10.301.1002.2815 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.94.00 3.1.91.13.00 3.3.90.30.00 3.3.90.34.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 354 355 963 964 965 356 357 967 968 969 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 1.604.000.0000 1.600.000.0000 1.600.000.0000 1.600.000.0000 1.600.000.0000 1.621.000.0000 1.621.000.0000 1.621.000.0000 1.621.000.0000 1.621.000.0000 1.600.000.0000 1.600.000.0000 1.600.000.0000 1.600.000.0000 1.600.000.0000 1.600.000.0000 1.600,000.0000 1.600.000.0000 1.600.000.0000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA Contratação por Tempo Determinado Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL Contratação por Tempo Determinado Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Material de Consumo Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. Fundo/Fundo Recur, SUS Gov.Fed. - BI. Equipamento e Material Permanente Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. COFINANCIAMENTO ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Material de Consumo Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Qutros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Contratação por Tempo Determinado Transf. Fundo/Fundo Recur, SUS proven. Gov. Obrigações Patronais RPPS Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. MANUTENÇÃO PSF/NASF/POSTO SAÚDE Contratação por Tempo Determinado Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov. Fed. - Bl. Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Obrigações Patronais Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - B1. Outras Despesas Variáveis -Pessoal Cívil Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. Indenizações e Restituíções Trabalhistas Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - B1. Obrigações Patronais RPPS Transf. Fundo/Fundo Recur. Material de Consumo Transf. Fundo/Fundo Recur. Outras Desp. Pes. SUS Gov. Fed. - Bl. SUS Gov. Fed. - BI. Dec.Cont.Terceirização Transf, Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. Equipamento e Material Permanente 4.480.000,00 4.480.000,00 1.200.000,00 800.000,00 800.000,00 250.000,00 250.000,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00 850.000,00 622.000,00 622.000,00 10.000,00 10.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 18.000,00 18.000,00 4.522.640,00 1.500.000,00 1.500.000,00 420.000,00 420.000,00 5.000,00 5.000,00 12.000,00 12.000,00 48.300,00 48.300,00 61.740,00 61.740,00 1.273.600,00 1.273.600,00 432.000,00 432.000,00 460.000,00 460.000,00 110.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO 3.3.90.40.00 10.301.1002.2950 3.3.90.30.00 10.301.1002.2976 3.1.90.04.00 10.301.1002.2983 3.1.90.11.00 3.1.91.13.00 10.302 10.302.1002 10.302.1002.2046 3.1.90.04.00 3.1.90.11,00 3.1.90.13.00 3.1.91.13.00 3.3.90.08.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 10.302.1002.2052 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 10.302.1002.2601 3.3.90.39.00 10.302.1002.2946 966 372 972 970 971 950 951 952 953 954 955 956 957 8s8 859 948 1.600.000.0000 1.600.000.0000 1.621.000.0000 1. 600.000.0000 1.600.000.0000 1.600.000.0000 1.600.000.0000 1.600.000.0000 1.600.000.0000 1.600.000.0000 1.600.000.0000 1.600.000.0000 1.600.000.0000 1,600.000.0000 1.605.000.0000 1.605.000.0000 1.600.000.0000 ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Serv. de TI e Comunicação - PJ Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. CENTRO ESPECIALIDADE ODONTOLOGICA Material de Consumo Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. PANIPS-POL.NAC. INT.P.PRIVADAS LIBERDADE Contratação por Tempo Determinado Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Obrigações Patronais RPPS Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Assist. Hospitalar e Ambulatorial PROGRAMA ATENDIMENTO SAUDE MANUTENÇÃO SERVIÇOS HEMODIALISE Contratação por Tempo Determinado Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. Obrigações Patronais Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BL. Obrigações Patronais RPPS Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Outros Beneficios Assistenciais Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. Material de Consumo Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - B1. Equipamento e Material Permanente Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. PISO PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM Contratação por Tempo Determinado Assist.Financ Uniao compl. pagto piso Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Assist.Financ Uniao compl. pagto piso MANUTENÇÃO SERVIÇOS SAÚDE FAEC Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. MANUTENÇÃO UPA - SES 110.000,00 200.000,00 200.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00 36.000,00 32.000,00 32.000,00 4.000,00 4.000,00 24.922.100,00 12.795.500,00 4.120.300,00 1.710.000,00 1.710.000,00 273.000,00 273.000,00 35.600,00 35.600,00 18.800,00 18.800,00 1.000,00 1.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 281.900,00 281.900,00 300.000,00 300.000,00 546.000,00 523.000,00 523.000,00 23.000,00 23.000,00 172.900,00 172.900,00 172.900,00 3.120.000,00 UF: MINAS GERAIS “ MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA E 3.3.90.30.00 373 Material de Consumo 2.040.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 2.040.000,00 3.3.90.39.00 374 Qutros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 80.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 80.000,00 3.3.90.34,00 851 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 1.000.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 1.000.000,00 10.302.1002.2947 VALORA MINAS SAUDE - SES 4.254.000,00 3.1.90.04.00 375 Contratação por Tempo Determinado 80.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 80.000,00 3.1.90.11.00 376 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.150.000,00 1.621.000.0009 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 1.150.000,00 3.1.90.13.00 377 Obrigações Patronais 12.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 12.000,00 3.1.90,16.00 378 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 30.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 30.000,00 3.1.91,13.00 379 Obrigações Patronais RPPS 156.250,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 156.250,00 3.3.90.08.00 380 Outros Beneficios Assistenciais 180,00 ã 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 180,00 3.3.90,30.00 381 Material de Consumo 2.825.070,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 2.825.070,00 3.3.90.46.00 382 Auxílio-alimentação 500,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 500,00 10.302.1002.2948 VALORA MINAS SIRURGIA - SES 582.300,00 3.3.90.30.00 383 Material de Consumo 252.300,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 252.300,00 3.3.90,34.00 384 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 300.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 300.000,00 3.3.90.39.00 385 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 30.000,00 10.302.1003 ATEND AMBULATORIALEMERGENCIAL E EXAMES 12.126.600,00 a 10.302.1003.2188 MANUTENCAO UNID PRONTO ATENDIMENTO-UPA 1 3.007.330,00 3.1.90.04.00 386 Contratação por Tempo Determinado 850.000,00 ] 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - B1. 850.000,00 = 3.1.90.11.00 387 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 100.000,00 ; 3.1.90.13.00 388 Obrigações Patronais 6.930,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. 6.930,00 3.1.90.16.00 389 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 18.000,00 3 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 18.000,00 a 3.1.91,13.00 390 Obrigações Patronais RPPS 17.800,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. 17.800,00 UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA Material de Consumo 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. Equipamento e Material Permanente 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. MANUTENÇÃO SERVIÇOS SAÚDE RECURSOS MAC Contratação por Tempo Determinado 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Vencimentos e Vant. Fíixas- Pessoal Cívil 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Obrigações Patronais 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - B1. Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. Obrigações Patronais RPPS 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Material de Consumo 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. Equipamento e Material Permanente 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Outros Benefícios Assistenciais 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. Auxílio-alimentação 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Suporte Profílatico e Terapeutico ATEND AMBULATORIALEMERGENCIAL E EXAMES SERV SAUDE REGIONALIZAÇÃO ASSIST.FARMACÊ Material de Consumo 2.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur, SUS proven. Gov. DISTRIB. MEDICAMENTOS/FARMÁCIA BÁSICA Material de Consumo 2.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA 3.3.90.30.00 391 3.3.90.34.00 392 3.3.90.39.00 393 4.4.90.52.00 394 10.302.1003.2699 3.1.90.04.00 395 3.1.90.11.00 396 3.1.90.13.00 397 3.1.90.16.00 398 3.1.90.94.00 399 3.1.91.13.00 400 3.3.90.30.00 401 3.3.90.34.00 402 3.3.90.39.00 403 4.4.90.52.00 404 3.3.90.08.00 821 3.3.90.46.00 822 10.303 10.303.1003 10.303.1003.2006 3.3.90.30.00 405 10.303.1003.2041 3.3.90.30.00 406 10,304 Vigilancia Sanitaria 21 set 2024 15:46 FOLHA: 26 AUTORIZADO 1.100.000,00 1.100.000,00 850.000,00 850.000,00 32.100,00 32.100,00 32.500,00 32.500,00 9.119.270,00 400.000,00 400.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 88.000,00 88.000,00 102.350,00 102.350,00 40.000,00 40.000,00 348.000,00 348.000,00 2.928.500,00 2.928.500,00 3.120.300,00 3.120.300,00 60.000,00 60.000,00 30.000,00 30.000,00 1.000,00 1.000,00 1.120,00 1.120,00 786.000,00 786.000,00 336.000,00 336.000,00 336.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 38.800,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO; JOAO PINHEIRO CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO 02. 02. 10.304.1004 10.304.1004.2121 3.3.90.30.00 3.3,90.39.00 4.4.90.52.00 10.305 10.305.1004 10.305.1004.2122 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 10.305.1004.2642 3.3.90.30.00 3.3.90.39,00 10.305.1004.2701 3.1.90.04.00 09 09.09 12 12.122 12.122.0402 12.122.0402.2113 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.94.00 3.1.91.13.00 407 408 409 411 412 416 417 418 419 420 421 422 423 424 1.600.000.0000 1.600.000.0000 1.600.000.0000 1.600.000.0000 1.600.000.0000 1.600.000.0000 1.621.000.0000 1.621.000.0000 1.604.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE MANUTENÇÃO SERVIÇOS VIGILÂNCIA SANITÁRIA Material de Consumo Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. Fundo/Fundo Recur, SUS Gov.Fed. - B1. Equipamento e Material Permanente Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - B1. Vigilancia Epidemiologica PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE MANUTENÇÃO SERVIÇOS EPIDEMIOLOGIA Material de Consumo Transf. Fundo/Fundo Recur. Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - B1 Equipamento e Material Permanente Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov. Fed. - PROJETO VACINA MAIS MINAS Material de Consumo Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. SERVIÇOS EPIDEMIOLOGIA - AGENTES COMUNIT Contratação por Tempo Determinado Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e SECRET.MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PRÓPRIO SECRET.MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PRÓPRIO Educacao Administracao Geral ADMINISTRACAO GERAL MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SEMEC Contratação por Tempo Determinado SUS Gov.Fed. - BI. Transf. B1. Recursos não Vinculados de Impostos Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos não Vinculados de Impostos Obrigações Patronais Recursos não Vinculados de Impostos Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Recursos não Vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas Recursos não Vinculados de Impostos Obrigações Patronais RPPS 38.800,00 38.800,00 32.600,00 32.600,00 3.200,00 3.200,00 3.000,00 3.000,00 1.092.200,00 1.092.200,00 260.000,00 256.000,00 256.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.200,00 1.200,00 1.200,00 1.000,00 1.000,00 830.000,00 830.000,00 830.000,00 29.452.519,33 29.452.519,33 29.452.519,33 4.683.999,33 4.683.999,33 4.540.250,00 700.000,00 700.000,00 2.520.000,00 2.520.000,00 53.200,00 53.200,00 122.600,00 122.600,00 36.500,00 36.500,00 325.200,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 325.200,00 3.3.90.08.00 425 Outros Benefícios Assistenciais 600,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 600,00 3.3.90.14.00 426 Diárias - Pessoal Cívil 3.500,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.500,00 3.3.90,30.00 427 Material de Consumo 300.000,00 & 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 3.3.90.36.00 428 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 120.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 - 3.3.90.39.00 429 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 98.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 98.200,00 3.3.90.46.00 430 Auxilio-alimentação 72.300,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 72.300,00 - 3.3.90.47.00 431 Obrigações Tributárias e Contributivas 400,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 400,00 4.4.90.52,00 432 Equipamento e Material Permanente 25.300,00 i 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.300,00 - 4.6.91.71.00 433 Principal da Divida Contratual Resgatado 162.450,00 É 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 162.450,00 12.122.0402.2598 SUBSÍDIO SECRETÁRIO 143.749,33 s 3.1.90.11.00 434 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil 143.749,33 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 143.749,33 É 12.361 Ensino Fundamental 9.656.000,00 12.361.1202 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 9.656.000,00 12.361.1202.2060 MANUT.ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 5.680.100,00 b. 3.1.90.04.00 435 Contratação por Tempo Determinado 872.400,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 872.400,00 Ê 3.1.90.11.00 436 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.280.000,00 1 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.280.000,00 — 3.1.90.13,00 437 Obrigações Patronais 6.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.200,00 4 3.1.90.16.00 438 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.850,00 1.500.000,0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.850,00 3 3.1.50.94.00 439 Indenizações e Restituições Trabalhistas 18.650,00 - 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 18.650,00 a 3.1.91.13.00 440 Obrigações Patronais RPPS 380.000,00 = I 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 380.000,00 em. 3.3.90.08.00 441 Outros Benefícios Assistenciais 8.000,00 q 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 Va 3.3.90.30.00 442 Material de Consumo 358.200,00 ni á 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 358.200,00 es 3.3.90.36.00 443 Outros Serviços Terceiros- Pessca Física 20.000,00 O o e [| UF: MINAS GERAIS E MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO 7 ): ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA 3.3.90.39.00 444 3.3.90.40.00 445 E 3.3.90.46.00 446 4.4.90,51.00 447 4 4.4.90.52.00 448 4.6.91.71.00 449 12.361.1202.2101 3.1.90.04.00 450 à 3.1.90.11,00 451 3.1.90.13.00 452 E 3.1.90.16.00 453 1 3.1.90.94.00 454 E 3.1.91.13.00 455 . 3.3.90.30.00 456 3.3.90.39.00 457 ! 3.3.90.46.00 458 7 4.4.90.52.00 459 12.365 12.365.1201 12.365.1201.1042 4.4.90.51.00 460 - 12.365.1201.2054 3.1.90.04.00 461 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Qutros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Serv. de TI e Comunicação - PJ 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Auxíilio-alimentação 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Obras e Instalações 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Equipamento e Material Permanente 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos TRANSPORTE ESCOLAR RECURSOS PROPRIOS Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Obrigações Patronais 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Outras Despesas Variáveis -Pessoal Cívil 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Obrigações Patronais RPPS 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Material de Consumo 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Auxílio-alimentação 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Equipamento e Material Permanente 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Educacao Infantil GESTAO DO ENSINO INFANTIL CONSTRUCAO E MELHORAMENTOS DE CRECHES Obras e Instalações 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos MANUTENCAO DE CRECHES Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 21 set 2024 15:46 FOLHA: 29 ORÇAMENTO 2025 AUTORIZADO 20.000,00 850.000,00 850.000,00 30.000,00 30.000,00 15.000,00 15.000,00 350.600,00 350.600,00 185.200,00 185.200,00 300.000,00 300.000,00 3.975.900,00 125.000,00 125.000,00 650.000,00 650.000,00 1.000,00 1.000,00 220.000,00 220.000,00 15.000,00 15.000,00 180.000,00 180.000,00 985.300,00 985.300,00 1.485.600,00 1.485.600,00 193.400,00 193.400,00 120.600,00 120.600,00 13.223.820,00 13.223.820,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 5.251.200,00 240.000,00 240.000,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.11.00 462 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.350.300,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.350.300,00 3.1.90.13.00 463 Obrigações Patronais 2.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.200,00 3.1.90.16.00 464 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vínculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 465 Indenizações e Restituições Trabalhistas 12.400,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.400,00 3.2.91.13.00 466 Obrigações Patronais RPPS 305.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 305.200,00 3.3.90.08.00 467 Outros Benefícios Assistenciais 3.650,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.650,00 3.3.90.30.00 468 Material de Consumo 845.300,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de impostos 845.300,00 3.3.90.36.00 469 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.985.300,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.985.300,00 3.3.90.39.00 470 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 248.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 248.200,00 4.4.90.52.00 471 Equipamento e Material Permanente 185.300,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 185.300,00 4.6.91.71.00 472 Principal da Dívida Contratual Resgatado 72.350,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 72.350,00 12.365.1201.2055 MANUTENCAO ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 4.906.320,00 3.1.90.04.00 473 Contratação por Tempo Determinado 723.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 723.200,00 3.1.90.11,.00 474 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil 468.250,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 468.250,00 3.1.90.13.00 475 Obrigações Patronais 2.750,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.750,00 3.1.90.16.00 476 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Cívil 1.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.200,00 3.1.90.94.00 477 Indenizações e Restituições Trabalhistas 8.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.200,00 3.1.91.13.00 478 Obrigações Patronais RPPS 108.420,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 108.420,00 3.3.90.08.00 479 Outros Benefícios Assistenciais 5.600,00 1.500.000,0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.600,00 3.3.90.30.00 480 Material de Consumo 953.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vínculados de Impostos 953.200,00 3.3.90.36.00 481 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 120.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 3.3.90.39.00 482 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 658.200,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO k 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 658.200,00 3.3.90,40.00 483 Serv. de TI e Comunicação - PJ 13.250,00 1.500. 000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.250,00 4.4.90.51.00 484 Obras e Instalações 1.350.600,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.350.600,00 4.4.90.52.00 485 Equipamento e Material Permanente 350.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 350.200,00 4.6.91.71.00 486 Principal da Dívida Contratual Resgatado 143.250,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 143.250,00 12.365.1201.2101 TRANSPORTE ESCOLAR RECURSOS PROPRIOS 2.716.300,00 3.3.90.30.00 487 Material de Consumo 1.230.500,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1,230.500,00 3.3.90.39.00 488 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.485.800,00 & 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.485.800,00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 4.400,00 » 12.366.1202 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.400,00 12.366.1202.2058 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO DE JÓVENS E ADULTOS 4.400,00 q 3.3.90.30.00 489 Material de Consumo 2.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.200,00 3.3.90.39.00 490 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.200,00 12.367 Educacao Especial 1.684.300,00 12.367.1205 GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.884.300,00 12.367.1205.2149 SUBVENCAO SOCIAL À APAE 180.000,00 3.3,50.43.00 491 Subvenções Sociais 180.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 180.000,00 o 12.367.1205.2720 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.704.300,00 d 3.1.90.04.00 492 Contratação por Tempo Determinado 565.300,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 565.300,00 7 3.1.90.11.00 493 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 882.450,00 z 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 852.450,00 ” 3.2.90.13.00 494 Obrigações Patronais 630,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 630,00 1 3.1.90.16.00 495 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 - 3.1.90.94.00 496 Indenizações e Restituições Trabalhistas 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 3.1.91.13,.00 497 Obrigações Patronais RPPS 148.250,00 | 1.500.000,0000 Recursos não Vinculados de Impostos 148.250,00 3.3.590.08.00 498 Outros Benefícios Assistenciais 820,00 1.500.000.0000 Recursos não Vínculados de Impostos 820,00 4,6.91.71.00 499 Principal da Divida Contratual Resgatado 66.350,00 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO 02.10 02.10.10 iz 12.361 12.361.1207 12.361.1207.2169 3.1.90.04.00 500 1.540.000.0000 3.1.90.11.00 501 1.540.000.0000 3.1.90.13.00 502 1.540.000.0000 3.1.90.94.00 503 1.540.000.0000 3.1.91.13.00 504 1.540.000.0000 12.361.1207.2170 3.1.90.04.00 505 1.540,000.0000 3.1.90.11.00 506 1.540.000.0000 3.1.90.13.00 507 1.540.000.0000 3.1.90.16.00 508 1.540.000.0000 3.1.90.94.00 509 1.540.000.0000 -1.91.13.00 510 uu 1.540.000.0000 3.3.90.08.00 511 1.540.000.0000 3.3.90.30.00 512 3.3.90.39.00 513 1.540.000,0000 3.3.90.46.00 514 1.540.000.0000 4.4.90.52.00 515 1.540.000,0000 12.361.1207.2171 3.1.90.04.00 516 1.500.000.0000 1.540.000.0000 ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA Recursos não Vinculados de Impostos SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDES Educacao Ensino Fundamental GESTÃO DO ENSINO ATRAVES DO FUNDEB REMUNERAÇÃO PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO 70% Contratação por Tempo Determinado Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civíl Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. Obrigações Patronais Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. Indenizações e Restituições Trabalhistas Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. Obrigações Patronais RPPS Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. MANUT.AÇÕES ENSINO FUNDAM. - FUNDEB 30% Contratação por Tempo Determinado Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. Obrigações Patronais Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. Outras Despesas Variáveis -Pessoal Cívil Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. Indenizações e Restituições Trabalhistas Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. Obrigações Patronais RPPS Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf, Outros Benefícios Assistenciais Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. Material de Consumo Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. Auxilio-alimentação Transferências do FUNDESB - Impostos / Transf. Equipamento e Material Permanente Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30% Contratação por Tempo Determinado DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA de de de de de de de de de de de de 66.350,00 26.655.200,00 26.655.200,00 26.655.200,00 14.337.240,00 14.337.240,00 12.086.810,00 2.185.650,00 2.185.650,00 8.658.250,00 8.658.250,00 42.350,00 42.350,00 20.000,00 20.000,00 1.180.560,00 1.180.560,00 1.485.150,00 96.200,00 36.200,00 1.150.000,00 1.150.000,00 1.200,00 1.200,00 8.600,00 8.600,00 16.200,00 16.200,00 200.100,00 200.100,00 1.850,00 1.850,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 765.280,00 28.200,00 E CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO 3.1,90.11.00 3.1.90.13,00 3.1.90.16.00 3.1.90.94.00 3.1.91.13.00 3.3.90.30.00 3,3.90.39,00 3.3.90,46.00 12,365 12.365.1207 12.365.1207.2169 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.94.00 3.1.91.13.00 12.365.1207.2173 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1,90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.94.00 3.1.91.13.00 517 518 519 520 521 522 523 524 525 526 527 528 529 530 531 532 533 534 535 1.540.000.0000 1.540.000.0000 1.540.000.0000 1.540.000.0000 1.540.000.0000 1.540.000.0000 1.540.000.0000 2.540.000.0000 1.540.000.0000 1.540.000.0000 1,540.000.0000 1.540.000.0000 1.540.000.0000 1.540.000.0000 1.540.000.0000 1.540.000. 0000 1.540.000.0000 1,540.000,0000 1.540.000.0000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. Obrigações Patronais Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. Indenizações e Restituições Trabalhistas Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. Obrigações Patronais RPPS Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. Material de Consumo Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. Auxilio-alimentação Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. Educacao Infantil GESTÃO DO ENSINO ATRAVES DO FUNDEB REMUNERAÇÃO PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO 704 Contratação por Tempo Determinado Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. Obrigações Patronais Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. Indenizações e Restituições Trabalhistas Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. Obrigações Patronais RPPS Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. ATIVIDADES EDUCACAO INFANTIL-FUNDEB 304 Contratação por Tempo Determinado Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. Obrigações Patronais Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. Outras Despesas Variáveis -Pessocal Cívil Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. Indenizações e Restituições Trabalhistas Transferências do FUNDES - Impostos / Transf. Obrigações Patronais RPPS de de de de de de de de de de de de de de de de de 28.200,00 468.250,00 468.250,00 1.260,00 1.260,00 86.530,00 86.530,00 10.000,00 10.000,00 106.240,00 106.240,00 1.200,00 1.200,00 1.250,00 1.250,00 62.350,00 62.350,00 10.716.670,00 10.716.670,00 6.322.720,00 185.600,00 185.600,00 5.280.300,00 5.280.300,00 21.540,00 21.540,00 20.000,00 20.000,00 815.280,00 815.280,00 1.026.400,00 32.400,00 32.400,00 818.600,00 818.600,00 1.120,00 1.120,00 8.600,00 8.600,00 6.000,00 6.000,00 142.380,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 142.380,00 3.3.90.08.00 536 Outros Benefícios Assistenciais 14.300,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 14.300,00 3.3.90.30.00 537 Material de Consumo 1.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.000,00 3.3.90.39.00 538 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf, de 2.000,00 12.365.1207.2767 REMUNERAÇÃO PROF. EDUCAÇÃO CRECHES 70% 2.705.200,00 3.1.90.04.00 539 Contratação por Tempo Determinado 52.650,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 52.650,00 3.1.90.11.00 540 vencimentos e Vant, Fixas- Pessoal Civil 2.250.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 2.250.000,00 3.1.90.13.00 541 Obrigações Patronais 1.050,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.050,00 3.1.90.94.00 542 Indenizações e Restituições Trabalhistas 21.500,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 21.500,00 3.1.91.13.00 543 Obrigações Patronais RPPS 380.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 380.000,00 12.365.1207.2768 MANUTENÇÃO DE CRECHES 30% 662.350,00 3.1.90.04.00 544 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 10.000,00 3.1.90.11.00 545 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 525.200,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 525.200,00 3.1.90.13.00 546 Obrigações Patronais 2.100,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDES - Impostos / Transf. de 2.100,00 3.1.90.16.00 547 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 4.600,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 4.600,00 3.1.90.94.00 548 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 10.000,00 3.1.91.13.00 549 Obrigações Patronais RPPS 94.150,00 1.540,000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 94.150,00 3.3.90.08.00 550 Outros Benefícios Assistenciais 4.250,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf, de 4.250,00 3.3.90.30.00 551 Material de Consumo 3.250,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 3.250,00 3.3.90,36.00 552 Outros Serviços Terceíros- Pessoa Física 1.800,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.800,00 3.3.90.39.00 553 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 2.000,00 4.4.90.52.00 554 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 5.000,00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 611.990,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 12.366.1207 GESTÃO DO ENSINO ATRAVES DO FUNDEB 611.990,00 12.366.1207.2169 REMUNERAÇÃO PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO 70% 611.990,00 3,1.90.04.00 555 Contratação por Tempo Determinado 65.450,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf, de 65.450,00 3.1.90.11.00 556 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil 465.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 465.000,00 3.1.90.13.00 557 Obrigações Patronais 630,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 630,00 3.1.91.13.00 556 Obrigações Patronais RPPS 80.910,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 80.910,00 12.367 Educacao Especial 989.300,00 12.367.1207 GESTÃO DO ENSINO ATRAVES DO FUNDEB 989.300,00 12.367.1207.2169 REMUNERAÇÃO PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO 70% 989.300,00 3.1.90.04.00 559 Contratação por Tempo Determinado 80.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 80.000,00 3.1.90.11.00 560 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil 750.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 750.000,00 3.1.90.13,.00 561 Obrigações Patronais 16.800,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 16.800,00 3.1.90.94.00 562 Indenizações e Restituições Trabalhistas 12.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 12.000,00 3.1.91.13,00 563 Obrigações Patronais RPPS 130.500,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 130.500,00 02.11 SEC. EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR 7.367.490,00 02.11.11 SEC.EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR 7.367.490,00 12 Educacao 7.367.490,00 12.361 Ensino Fundamental 4.050.490,00 12.361.1202 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.327.290,00 12.361.1202.2038 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 246.420,00 3.3.90.36.00 681 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 175.585,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 175.585,00 4.4.90.52.00 883 Equipamento e Material Permanente 70.835,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 70.835,00 12.361.1202.2110 MANUTENÇÃO ENSINO BÁSICO RECURSOS QUESE 196.830,00 3.3.90.30.00 564 Material de Consumo 158.630,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 158.830,00 3.3.90.39.00 565 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 8.000,00 4.4.90.52.00 566 Equipamento e Material Permanente 30.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 30.000,00 12.361.1202.2125 MANUTENC. TRANPORTE ESCOLAR RECUR. PNATE 138.200,00 3.3.90,30.00 567 Material de Consumo 40.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA 3.3.90.39.00 12.361.1202.2136 3.3.90.30.00 3.3,90.39.00 12.361.1202.2620 3.3.90.30.00 12.361.1202.2725 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 12.361,1204 12.361.1204.2059 3.3.90.30.00 12.361.1204.2111 3.3.90.30.00 12.365 12.365.1201 12.365.1201.2110 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 12.365.1201.2125 3.3.90.39.00 12.365.1201.2136 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 12.365.1201.2725 3.3.90.39.00 568 569 570 571 573 574 575 576 577 578 579 580 581 582 563 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR RECURSO SEE/MG Material de Consumo 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- MANUTENÇÃO ENSINO BÁSICO RECURSOS PDDE Material de Consumo 1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) MANUTENC. TRANSPORTE ESCOLAR RECUR. QUES Material de Consumo 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação ALIMENTACAO ESCOLAR PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - REC. PNAE Material de Consumo 1.552.000.0000 Transf. Recur, do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - REC. PRÓPRIO Material de Consumo 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Educacao Infantil GESTAO DO ENSINO INFANTIL MANUTENÇÃO ENSINO BÁSICO RECURSOS QUESE Material de Consumo 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação Equipamento e Material Permanente 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação MANUTENC. TRANPORTE ESCOLAR RECUR. PNATE Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.553.000.0000 Transf. Recursos do ENDE Ref. ao (PNATE) MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR RECURSO SEE/MG Material de Consumo 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- Qutros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- MANUTENC. TRANSPORTE ESCOLAR RECUR. QUES Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 98.200,00 98.200,00 1.896.960,00 156.560,00 198.560,00 1.698.400,00 1.698.400,00 2.580,00 2.580,00 2.580,00 846.300,00 196.300,00 196.300,00 650.000,00 650.000,00 723.200,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 583.200,00 583.200,00 583.200,00 3.305.800,00 2.053.900,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 50.900,00 50.900,00 50.900,00 1.382.200,00 158.200,00 158.200,00 1.224.000,00 1.224.000,00 470.800,00 470.800,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO 1.550.000.0000 12.365.1204 12.365.1204.2059 3.3.90.30.00 12.365.1204.2111 3.3.90.30.00 z 12.365.1204.2618 3.3.90.30.00 12.365.1204.2619 3.3.90.30.00 12.366 ) 12.366.1204 b 12.366.1204.2059 3.3.90.30.00 02.12 02.12.01 N 13 13.122 E 13.122.1301 13.122.1301.2458 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.94.00 3.1.91.13.00 3.3.90.08.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 584 s85 586 587 589 591 592 593 594 595 596 597 598 599 1.552, 1.500. 1.552. 1.500. Dane? 1.500. 1.500. 1.500. 1.500. 1.500. 1.500. 1.500. 1.500. 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 «0000 - 0000 «0000 «0000 «0000 «0000 «0000 «0000 «0000 «0000 «0000 - 0000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA Transferência do Salário-Educação ALIMENTACAO ESCOLAR PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - REC. PNAE Material de Consumo Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - REC. PRÓPRIO Material de Consumo Recursos não Vinculados de Impostos PROGRAMA MERENDA ESCOLAR PNAE CRECHES Material de Consumo Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. PROGRAMA MERENDA ESCOLAR CRECHES Material de Consumo Recursos não Vinculados de Impostos Educacao de Jovens e Adultos ALIMENTACAO ESCOLAR PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - REC. PNAE Material de Consumo Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc SEC. MUNIC. CULTURA, ESP., LAZER E TURI SEC, MUNIC. CULTURA, ESP. LAZER E TURISM Cultura Administracao Geral PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL MANUT.ATIV.SEC.CULT.ESP.LAZER E TURISMO Contratação por Tempo Determinado Recursos não Vinculados de Impostos Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos não Vinculados de Impostos Obrigações Patronais Recursos não Vinculados de Impostos Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Recursos não Vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas Recursos não Vinculados de Impostos Obrigações Patronais RPPS Recursos não Vinculados de Impostos Outros Benefícios Assistenciais Recursos não Vinculados de Impostos Diárias - Pessoal Civil 000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Material de Consumo 21 set 2024 15:46 FOLHA: 37 ORÇAMENTO 2025 AUTORIZADO 470.800,00 1.251.900,00 198.700,00 198.700,00 198.700,00 523.200,00 523.200,00 523.200,00 164.800,00 164.800,00 164.800,00 365.200,00 365.200,00 365.200,00 11.200,00 11.200,00 11.200,00 11.200,00 11.200,00 4.824.309,33 1.524.409,33 1.524.409,33 1.524.409,33 1.524.409,33 1.380.660,00 256.300,00 256.300,00 822.100,00 822.100,00 42.350,00 42.350,00 36.150,00 36.150,00 15.000,00 15.000,00 102.600,00 102.600,00 2.200,00 2.200,00 13.250,00 13.250,00 48.500,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 48.500,00 3.3.90.36.00 600 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 12.800,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.800,00 3.3,90,39,00 601 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 22.450,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.450,00 3.3.90.46.00 602 Auxílic-alimentação 4.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vínculados de Impostos 4.200,00 3.3.90.47.00 603 Obrigações Tributárias e Contributivas 560,00 1.500.000.0000 Recursos não Vínculados de Impostos 560,00 4.4,90.52.00 604 Equipamento e Material Permanente 2.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.200,00 13.122.1301.2598 SUBSÍDIO SECRETÁRIO 143.749,33 3.1.90.11.00 605 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 143.749,33 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 143.749,33 02,12.02 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 649.430,00 27 Desporto e Lazer 649.430,00 27.812 Desporto Comunitario 649.430,00 27.812.2701 GESTAO POLITICA DESPORTOS LAZER/CULTURA 649.430,00 27.812.2701.1377 CONSTRUÇÃO/COBERTURA UNIDADES ESPORTIVAS 60.000,00 4.4.90.51.00 636 Obras e Instalações 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 27.812.2701.2065 PROGRAMA DE APOIO AO DESPORTO AMADOR 449.430,00 3.1.90.04.00 637 Contratação por Tempo Determinado 38.600,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 38.600,00 3.1.90,11.00 638 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 73.150,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 73.150,00 3.1.90.13.00 639 Obrigações Patronais 1.100,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.100,00 3.1.90.16.00 640 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.400,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.400,00 3.1.90,94.00 641 Indenizações e Restituíções Trabalhistas 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.1.91.13.00 642 Obrigações Patronais RPPS 11.980,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.980,00 3.3.90.30.00 643 Material de Consumo 150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 3.3.90.36.00 644 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500,00 2.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 3.3.90.39.00 645 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 160.000,00 3.3.90.46.00 646 Auxílio-alimentação 2.100,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.100,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA eo ENTIDADE: CONSOLIDADA onças CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AVIRA 3.3.90.47.00 647 Obrigações Tributárias e Contributivas 400,00 1.500.000. 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 400,00 4.4.90.52.00 648 Equipamento e Material Permanente 2.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.200,00 3.3.90.31.00 97% Premiação Cult.,Artist.,Cientif.Desport. 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 27.812.2701.2116 MANUTENCAO REPARO EM UNIDADES ESPORTIVAS 140.000,00 3.3.90.30.00 649 Material de Consumo 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 3.3.90.39.00 650 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 02.12.03 FUNDO MUNICIPAL PATRIMÔNIO CULTURAL 555.170,00 13 Cultura 555.170,00 13.392 Difusao Cultural 555.170,00 13.392.1301 PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL 555.170,00 13.392.1301.2057 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ARTISTICO CULTURAL 34.300,00 3.3.90.30.00 978 Material de Consumo 13.500,00 1.500.000.0000 Recursos não Vínculados de Impostos 13.500,00 3.3.90.36.00 979 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.200,00 3.3.90.39.00 980 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 14.600,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.600,00 4.4.90.52.00 981 Equipamento e Material Permanente * 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 13.392.1301.2074 MANUT.ATIV.BIBLIOTECA PUBL.MUNICIPAL 89.170,00 3.1.90.04.00 611 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 3.1.90.11.00 612 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 58.400,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 58.400,00 3.1.90.13.00 613 Obrigações Patronais 420,00 1,500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 420,00 3.1.90.16.00 614 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 3.000,00 1,500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.1.90.94.00 615 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.500,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.500,00 3.1.91.13.00 616 Obrigações Patronais RPPS 10.250,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.250,00 3.3.90.08.00 617 Outros Benefícios Assistenciais 1.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.200,00 3.3.90.30.00 618 Material de Consumo 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 3.3.90.39.00 619 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.400,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA 3.3.90.46.00 620 4.4.90.52.00 621 13.392.1301.2628 3.3.90.39.00 622 hd 13.392.1301.2629 | 3.3.90.30.00 623 3.3.90.39.00 624 4.4.90.52.00 625 13.392.1301.2823 3.3.90.41.00 975 3.3.90.48.00 976 E 02.12.04 23 R 23.695 ; 23.695,2301 23.695.2301.2066 3.3.50.41.00 630 3.3.90.30.00 631 3.3.90.35.00 632 3.3.90.36.00 633 3.3.90.39.00 634 4.4.90.52.00 635 3,3.90.31.00 973 23.695.2301.2072 3.3.90.31.00 983 ENTIDADE: CONSOLIDADA 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Auxilio-alimentação 1.500.000,0000 Recursos não Vinculados de DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA Impostos Impostos Equipamento e Material Permanente 1.500.000. 0000 Recursos não Vinculados de Impostos MANUTENÇÃO DO MUSEU DE VOZES Qutros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos PROG. APOIO BANDAS MUSICAS-FANFARRAS Material de Consumo 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000.0000 Recursos não Vínculados de Impostos Equipamento e Material Permanente 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos FOMENTO CULTURAL LEI ALDIR BLANC Contribuições 1.719.000.0000 Transf.Pol. Nac Aldir Blanc Fomento Cult Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 1.719,000.0000 Transf.Pol. Nac Aldir Blanc Fomento Cult FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO Comercio e Servicos Turismo GESTAO DO TURISMO MUNICIPAL MANUTENÇÃO TURISMO MUNICIPAL Contribuições 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Material de Consumo 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Serviços de Consultoria 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Outros Serviços Terceiros- 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Impostos Impostos Pessoa Física Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Equipamento e Material Permanente 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Premiação Cult.,Artíst.,Cientif.Desport. 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos APOIO REALIZAÇÃO FESTAS CIVICAS/POPULAR Premiação Cult.,Artíst.,Cientif.Desport. 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.400,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 16.400,00 1.000,00 1.000,00 12.400,00 12.400,00 3.000,00 3.000,00 413.500,00 210.000,00 210.000,00 203.500,00 203.500,00 2.095.300,00 2.095.300,00 2.095.300,00 2.095.300,00 38.200,00 6.000,00 6.000,00 4.200,00 4.200,00 15.000,00 15.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 2.057.100,00 6.500,00 6.500,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA 3.3.90.30.00 984 Material de Consumo 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00 985 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 04 Administracao 04.122 Administracao Geral 04.122.2001 DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS DISTRITOS 04.122.2001.2078 MANUT. SECRE.AGRIC.PECUARIA ABASTECIMENTO 3.1.90.04.00 651 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.11.00 652 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.13.00 653 Obrigações Patronais 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.16.00 654 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Cívil 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.94.00 655 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.91.13.00 656 Obrigações Patronais RPPS 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.08.00 657 Outros Benefícios Assistenciais 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.14.00 658 Diárias - Pessoal Civil 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00 659 Material de Consumo 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.00 660 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00 661 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.46.00 662 Auxíilio-alimentação 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52,.00 664 Equipamento e Material Permanente 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 04.122.2001.2598 SUBSÍDIO SECRETÁRIO 3.1,90.11.00 665 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil 20 20.606 20.606.2001 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Agricultura Extensao Rural DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS DISTRITOS 65.300,00 65.300,00 1.985.300,00 1.985.300,00 3.448.168,63 1.998.451,13 1.363.959,33 1.363.959,33 1.363.959,33 1.220.210,00 65.000,00 65.000,00 795.000,00 795.000,00 42.560,00 42.560,00 49.300,00 49.300,00 10.000,00 10.000,00 77.100,00 77.100,00 1.200,00 1.200,00 2.400,00 2.400,00 80.000,00 80.000,00 61.200,00 61.200,00 18.600,00 18.600,00 12.850,00 12.850,00 5.000,00 5.000,00 143.749,33 143.749,33 143.749,33 634.491,80 245.500,00 245.500,00 21 set 2024 15:46 FOLHA: 42 ORÇAMENTO 2025 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 20.606.2001.1002 AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIP. AGRICOLAS 4 SABRE 4.4.90.52.00 666 Equipamento e Material Permanente 48.350,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 48.350,00 20.606.2001.2085 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A EMATER 190.300,00 3.3.30.41.00 667 Contribuições 190.300,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 190.300,00 20.606.2001.2086 PROG FOMENTO INCENTIVO PRODUTOR RURAL 6.850,00 3.3.90.30.00 668 Material de Consumo 2.350,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.350,00 3.3.90.32.00 669 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.39.00 670 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.500,00 20.608 Promocao da Producao Agropecuaria 120.241,80 20.608.2201 GESTAO POLITICA DESENVOLVIMENTO MUNICIP 120.241,80 20.608.2201.2838 MANUT CONTRATO RATEIO CONSORCIO CISPAR 120.241,80 3.1.71.70.00 671 Rateio pela Particip. Consórcio Público 6.600,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.600,00 3.3.71.70.00 672 Rateio pela Particip. Consórcio Público 28.800,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 28.800,00 3.3.93,39.00 673 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 84.241,80 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 84.241,80 4.4,71.70.00 674 Rateio pela Particip. Consórcio Público 600,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 600,00 20.691 Promocao Comercial 268.750,00 20.691.2201 GESTAO POLITICA DESENVOLVIMENTO MUNICIP 268.750,00 20.691.2201.2082 MANUT.ATIV.MERCADO E FEIRAS LIVRES 268.750,00 3.1.90.04.00 675 Contratação por Tempo Determinado 32.400,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 32.400,00 3.1.90.11.00 676 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 163.250,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 163.250,00 3.1.90,13.00 677 Obrigações Patronais 600,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 600,00 3.1.90.16.00 678 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Cívil 11.800,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.800,00 3.1.90.94.00 679 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.280,00 1.500.000,0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.280,00 3.1.91.13.00 680 Obrigações Patronais RPPS 22.620,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.620,00 3.3.90.08.00 681 Outros Benefícios Assistenciais 800,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 800,00 3.3.90.30.00 682 Material de Consumo 15.000,00 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO 02 02 02 02 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.46.00 4.4.90,52.00 «13.02 18 18.541 18.541.1801 18.541.1801.2138 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 4.4.90.51.00 18.541.1801.2712 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 13.03 17 17.512 17.512.1701 17.512.1701.1343 3.3.90.30.00 3.3.90,39,00 4.4,90.51.00 4.4.90.52.00 .14 «14.01 683 684 ses 686 687 688 89 690 691 692 694 695 696 697 ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Auxílio-alimentação 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Equipamento e Material Permanente 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Gestao Ambiental Preservacao e Conservacao Ambiental PROTECAO MEIO AMBIENTE E ECOSSISTEMA PROG PRESERVAÇÃO E RECUP MEIO AMBIENTE Material de Consumo 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Obras e Instalações 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos MANUTENÇÃO USINA RECICLAGEM/ATERRO SANIT Material de Consumo 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Equipamento e Materíal Permanente 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO Saneamento Saneamento Basico Urbano SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO Material de Consumo 1.759.005.0000 Recur. Vinc. Outros Serv. 1.759.005.0000 Recur. Fundos-Rep.Tarif. p/Fundos Mun. de Obras e Instalações Fundos-Rep. Tarif. p/Fundos Mun. de Terceiros - Pessoa Jurídica Vinc. 1.759.005.0000 Recur. Vinc. Fundos-Rep.Tarif. p/Fundos Mun. de Equipamento e Material Permanente 1.759.005.0000 Recur. Vinc. Fundos-Rep.Tarif. p/Fundos Mun. de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 21 set 2024 15:46 FOLHA: 43 ORÇAMENTO 2025 AUTORIZADO 15.000,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 12.000,00 12.000,00 2.000,00 2.000,00 139.700,00 139.700,00 139.700,00 139.700,00 12.200,00 4.000,00 4.000,00 3.200,00 3.200,00 5.000,00 5.000,00 127.500,00 110.000,00 110.000,00 15.000,00 15.000,00 2.500,00 2.500,00 1.310.017,50 1.310.017,50 1.310.017,50 1.310.017,50 1.310.017,50 20.000,00 20.000,00 450.000,00 450.000,00 540.800,00 540.800,00 299.217,50 299.217,50 5.670.629,33 3.050.820,00 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA 08 08.244 08.244.0801 08.244.0801.2039 3.1.90.04.00 08.244.0801.2044 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.94.00 3.1.91.13.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.47.00 3.3.90.40.00 08.244.0801.2162 3.1.90.11.00 3.1.90.16.00 3.1.91.13.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 4.4,90.52.00 912 700 701 702 703 704 705 706 707 992 708 709 710 711 713 715 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA Assistencia Social Assistencia Comunitaria GESTAO POLITICA ASSISTENCIA SOCIAL PROGRAMA PROCARD-SUAS Contratação por Tempo Determinado 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - MANUT FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Obrigações Patronais 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.500.000.0000 Recursos não Vínculados de Impostos Indenizações e Restituíções Trabalhistas 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Obrigações Patronais RPPS 1.500.000.0000 Recursos não Vínculados de Impostos Material de Consumo 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.500.000. 0000 Recursos não Vinculados de Impostos Ourros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000. 0000 Recursos não Vinculados de Impostos Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Serv. de TI e Comunicação = 04 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos MANUTENCAO PROGRAMA BOLSA FAMILIA Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil 1.660.000.0000 Transf. Recur, Fundo Nac. Outras Despesas Variáveis 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Obrigações Patronais RPPS 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Material de Consumo 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social -Pessoal Cívil Assistência Social Assistência Social Assistência Social Outros Serv. Terceiros - Pessca Jurídica 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social Equipamento e Material Permanente 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social 3.050.820,00 3.050.820,00 2.968.820,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 1.468.350,00 600.000,00 600.000,00 450.000,00 450.000,00 1.200,00 1.200,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 67.350,00 67.350,00 92.000,00 92.000,00 86.400,00 86.400,00 110.000,00 110.000,00 1.400,00 1.400,00 40.000,00 40.000,00 332.430,00 108.525,00 108.525,00 8.000,00 8.000,00 17.765,00 17.765,00 118.160,00 118.160,00 1.650,00 1.650,00 58.330,00 58.330,00 21 set 2024 15:46 FOLHA: 45 ORÇAMENTO 2025 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO 3.3.90.40.00 08.244.0801.2666 3.1.90.11.00 3.1.90.16.00 3.1.91.13.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 4.4.50.52.00 3.3.50.40.00 08.244.0801.2709 3.1.90.11.00 3.1.90.16.00 3.1.91.13.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 É 3.3.90.39.00 3.3.90.47.00 4.4.90.52.00 - 3.3.90.40.00 08.244.0801.2710 4.4.90.52.00 08.244.0801.2721 3.1.90.04,00 993 716 717 718 719 720 721 989 722 723 724 725 726 727 728 729 991 730 1.660.000.0000 1.661.000.0000 1.661.000.0000 1.661.000.0000 1.661.000.0000 1.661.000.0000 1.661.000.0000 1.661.000.0000 1.660.000.0000 1.660.000.0000 1.660.000.0000 1.660.000.0000 1.660.000.0000 1.660.000.0000 1.660.000.0000 1.660.000.0000 1.660.000.0000 1.660.000.0000 1.660.000.0000 ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA Serv. de TI e Comunicação - PJ Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - MANUTENÇÃO PROGRAMA PISO MINEIRO - FEAS vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Obrigações Patronais RPPS Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Material de Consumo Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Equipamento e Material Permanente Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Serv. de TI e Comunicação - PJ Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a MANUTENÇÃO PROG PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Transf. Recur. Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Transf. Recur. Obrigações Patronais RPPS Transf, Recur. Material de Consumo Transf. Recur. Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Transf. Recur. Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. Recur. Obrigações Tributárias e Contributivas Transf. Recur. Equipamento e Material Permanente Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - Serv. de TI e Comunicação - PJ Transf. MANUTENÇÃO PROGRAMA BLOCO GESTÃO DO SUAS Equipamento e Material Permanente Recur. Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - MANUTENÇÃO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA Contratação por Tempo Determinado Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - AUTORIZADO Fundo Nac. Assistência Social - Fundo Nac. Assistência Social - Fundo Nac. Assistência Social - Fundo Nac. Assistência Social - Fundo Nac. Assistência Social - Fundo Nac. Assistência Social - Fundo Nac. Assistência Social - Fundo Nac. Assistência Social - 20.000,00 20.000,00 328.790,00 65.000,00 65.000,00 2.600,00 2.600,00 8.920,00 8.920,00 197.070,00 197.070,00 5.200,00 5.200,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 411.830,00 170.000,00 170.000,00 1.430,00 1.430,00 26.460,00 26.460,00 130.140,00 130.140,00 16.500,00 16.500,00 1.100,00 1.100,00 2.200,00 2.200,00 34.000,00 34.000,00 30.000,00 30.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 148.170,00 27.200,00 27.200,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.11.00 732 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil 60.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 60.000,00 3.1.90.13.00 733 Obrigações Patronais 5.940,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 5.940,00 3.1.90.16.00 734 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 11.220,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 11.220,00 3.1.90.94.00 735 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.750,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 2.750,00 3.1.91.13.00 736 Obrigações Patronais RPPS 10.860,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 10.860,00 3.3.90.30.00 737 Material de Consumo 14.250,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 14.250,00 3.3.90.36.00 738 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 13.200,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 13.200,00 3.3.90.39.00 739 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.750,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 2.750,00 08.244.0801.2745 PROTEÇÃO ESPECIAL MÉDIA/ALTA COMPLE SUAS 218.250,00 3.1.90.11.00 740 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 100.000,00 3.1.91.13.00 741 Obrigações Patronais RPPS 17.400,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 17.400,00 3.3.90.30.00 742 Material de Consumo 100.850,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 100.850,00 08.244.0803 PROGRAMA CONCESSAO BENEFICIOS EVENTUAIS 80.000,00 08.244.0803.2093 PROG. AUXILIO FUNERAL E DOACOES P/CARENT 80.000,00 3.3.90.32.00 743 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 08.244,0804 PROGR. ATEND.COMUNITARIO URBANO/RURAL 2.000,00 08.244.0804.2094 KITS PARA CONSTRUÇÕES E REFORMAS AUXILIO 2.000,00 3.3.90.32.00 744 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENT 937.810,00 08 Assistencia Social 937.810,00 08.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente 937.810,00 08.243.0801 GESTAO POLITICA ASSISTENCIA SOCIAL 335.000,00 08.243.0801.2095 MANUTENCAO CONSELHO TUTELAR 331.950,00 3.1.90.11.00 745 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 192.300,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 192.300,00 3.1.90.13.00 746 Obrigações Patronais 39.350,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 39.350,00 3.1.90.94.00 747 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.500,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.500,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.30.00 748 Material de Consumo 32.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 32.000,00 3.3.90.36.00 749 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 12.800,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.800,00 3.3.90.39.00 750 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 3.3.90.46.00 751 Auxilio-alimentação 16.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00 3.3.90.47.00 752 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 4.4.90.52.00 753 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 08.243.0801.2109 MANUTENCAO FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESCENTE 3.050,00 3.3.90.39.00 754 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.200,00 3.3.90.48.00 755 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 1.850,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.850,00 08.243.0802 AMPARO ASSISTENCIAL 602.810,00 08.243.0802.2154 MANUTENÇÃO ABRIGO CRIANÇA E ADOLESCENTE 602.810,00 3.1.90.04.00 756 Contratação por Tempo Determinado 265.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 265.000,00 3.1.90.11.00 757 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 173.250,00 1,500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 173.250,00 3.1.90.13.00 758 Obrigações Patronais 1.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.200,00 3.1.90.16.00 759 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Víntulados de Impostos 6.000,00 3.1.90.94.00 760 Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.600,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.600,00 3.1.91.13.00 761 Obrigações Patronais RPPS 22.860,00 1.500,000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.860,00 3.3.90.08.00 762 Outros Benefícios Assistenciais 1.700,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.700,00 3.3.90.14.00 763 Diárias - Pessoal Cívil 9.600,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.600,00 3.3.90.30.00 764 Material de Consumo 88.600,00 1.500,000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 88.600,00 3.3.90.36.00 765 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 3.3.90.39.00 766 Qutros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 4.4.90,52.00 767 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 02.14.03 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.672.799,33 og Assistencia Social 1.672.799,33 08.122 Administracao Geral 1.672.799,33 08.122.0801 GESTAO POLITICA ASSISTENCIA SOCIAL 1.672.799,33 08.122.0801.2088 MANUT. ATIV SECRET. ASSISTENCIA SOCIAL 1.529.050,00 3.1.90.04.00 768 Contratação por Tempo Determinado 56.800,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 56.800,00 3.1.90.11.00 769 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.050.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vínculados de Impostos 1.050.000,00 3.1.90,13.00 770 Obrigações Patronais 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.16.00 771 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Cívil 74.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 74.200,00 3.1.90.94.00 772 Indenizações e Restituições Trabalhistas 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 3.1.91.13.00 773 Obrigações Patronais RPPS 179.200,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 179.200,00 3.3.90.08.00 774 Outros Benefícios Assistenciais 3.750,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.750,00 3.3.90.14.00 775 Diárias - Pessoal Civii 17.100,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 17.100,00 3.3.90.30.00 776 Material de Consumo 8.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 3.3.90.36.00 777 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.90.39.00 778 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.47.00 779 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.52.00 780 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 08.122.0801.2598 SUBSÍDIO SECRETÁRIO 143.749,33 3.1.90.11.00 781 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil 143.749,33 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 143.749,33 02.14.04 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 9.200,00 06 Seguranca Publica 9.200,00 06.182 Defesa Civil 3.200,00 06.182.0801 GESTAO POLITICA ASSISTENCIA SOCIAL 9.200,00 06.182.0801.2940 AÇÕES DA DEFESA CIVIL 9.200,00 3.3.90.30.00 782 Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO 3.3.90.39.00 783 1.500.000.0000 4.4.90.52.00 784 1.500.000.0000 02.16 02.16.16 04 04.124 04.124.0406 04.124.0406.2456 3.1.90.11.00 785 1.500.000.0000 3.1.90.13.00 786 1.500.000.0000 3.1.90.16.00 787 1.500.000.0000 3.1.90.94.00 788 1.500.000.0000 3.1.91,13,/0D0 748 1.500.000.0000 3.3.90.14.00 790 1.500.000.0000 3.3.90.30.00 791 1.500.000.0000 3.3.90.39.00 792 1.500.000.0000 4.4.90.52.00 793 1.500.000.0000 03 03.01 03.01.01 09 09.122 09.122.0902 09.122.0902.1746 4.4.90.51.00 794 1,802.000.0000 4.4.90.52.00 795 1.802.000.0000 09.122.0902.2401 3.1.90.04.00 796 1.802.000.0000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não Vinculados de Impostos Equipamento e Material Permanente Recursos não Vinculados de Impostos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Administracao Controle Interno GESTAO DO CONTROLE INTERNO MANUTENCAO DA CONTRALODORIA DO MUNICIPIO Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil Recursos não Vinculados de Impostos Obrigações Patronais Recursos não Vinculados de Impostos Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Recursos não Vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas Recursos não Vinculados de Impostos Obrigações Patronais RPPS Recursos não Vinculados de Impostos Diárias - Pessoal Civil Recursos não Vinculados de Impostos Material de Consumo Recursos não Vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não Vinculados de Impostos Equipamento e Material Permanente Recursos não Vinculados de Impostos PREVIJOP-INSTITUTO MUNICIP. PREVIDENCIA PREVIJOP-Instituto Municipal Previdenci ADMINISTRAÇAO PREVIJOP RECURSOS -TX ADM Previdencia Social Administracao Geral PREVIDENCIA SOCIAL REGIME ESTATUTARIO REFORMA/AMPLIACAO/MOBILIARIOS PREVIJOP Obras e Instalações Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Equipamento e Material Permanente Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de MANUTENCAO PREVIJOP-REC.TX.ADMINISTRACAO Contratação por Tempo Determinado Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 50. 50. «530.000,00 + 530.000,00 «530.000,00 «530.000,00 Mm nN 3.000,00 3.000,00 1.200,00 1.200,00 386.080,00 386.080,00 386.080,00 386.080,00 386.080,00 386.080,00 302.560,00 302.560,00 32.640,00 32.640,00 10.180,00 10.180,00 3.200,00 3.200,00 20.600,00 20.600,00 8.600,00 8.600,00 3.800,00 3.800,00 1.500,00 1.500,00 3.000,00 3.000,00 227.955,00 227.955,00 650.000,00 350.000,00 350.000,00 300.000,00 300.000,00 «800.000,00 190.000,00 190.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO; JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.11.00 797 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 580.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 580.000,00 3.1.90.13.00 798 Obrigações Patronais 100.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 100.000,00 3.1.90.16.00 799 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Cívil 30.000,00 1.802.000,0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 30.000,00 3.1.90.94.00 800 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 50.000,00 3.1.91.13.00 BOL Obrigações Patronais RPPS 50.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 50.000,00 3.3.50.41.00 802 Contribuições 40.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 40.000,00 3.3.90.14.00 603 Diárias - Pessoal Civil 30.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 30.000,00 3.3.90.30.00 804 Material de Consumo 100.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 100.000,00 3.3,90,33.00 BOS Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 10.000,00 3.3.90.35.00 806 Serviços de Consultoria 320.000,00 1.802.000,0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 320.000,00 3.3.90.36.00 807 Qutros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados so RPPS - Taxa de 10.000,00 3.3.90.39.00 808 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 200.000,00 3.3.90.40.00 809 Serv. de TI é Comunicação - PJ 90.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 90.000,00 09.122.0902.2405 EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS INFORMATICA 80.000,00 4.4,.90.52.00 810 Equipamento e Material Permanente 80.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 80.000,00 03.01.02 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAI 31.684.200,00 09 Previdencia Social 31.684.200,00 09.272 Previdencia do Regime Estatutario 31.684.200,00 09.272.0901 INATIVOS/PENSIONISTAS - SEGREGACAO MASSA 2.280.000,00 09.272.0901.2409 PGTO APOSENTADOS/PENSION.REC. PREFEITURA 2.280.000,00 3.1.90.01.00 811 Aposentadorias Res.Rem. e Reforma 990.000,00 1.800.000.0000 Recursos Vínc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 390.000,00 3.1.90.03.00 812 Pensões 1.240.000,00 1.800,000.0000 Recursos Vínc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 1.240.000,00 3.1.91.13.00 813 Dbrigações Patronais RPPS 50.000,00 1.600.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 50.000,00 09,272.0902 PREVIDENCIA SOCIAL REGIME ESTATUTARIO 29.404.200,00 09.272.0902.2163 LIQUIDACAO SENTENCAS JUDICIAIS RPPS 1.100.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA Sentenças Judiciais CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO 3.3.90.91.00 B14 2.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 09.272.0902.2402 BENEFICIOS INATIVOS/PENSIONISTAS RPPS 3.1.90.01.00 615 Aposentadorias Res.Rem. é Reforma 1.800.000.0000 Recursos Vínc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 3.1.90.03.00 816 Pensões 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 3.1.91.13.00 817 Obrigações Patronais RPPS 1.800.000.0000 Recursos Vínc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 09,272.0902.2854 RPV PRECATORIOS JUDICIAIS TJMG 3.3.90.91.00 818 Sentenças Judiciais 1.800.000.0000 Recursos Vínc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 03.01.03 OUTRAS DESPESAS PREVIJOP-ADM FINANCEIRA 09 Previdencia Social 09.123 Administracao Financeira 09.123.0405 09.123.0405.2404 3.3.90.39.00 819 ADMINISTRACAO FINANCEIRA DESPESAS FINANCEIRAS APLICACAO RECURSOS Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 03.01.05 RESERVAS FINANCEIRAS/CONTINGENCIA RPPS 99 Reserva de Contingencia 99,999 Reserva de Contingencia 99.995,9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 99.999.9999.9999 9.9.99.99.00 820 RESERVA DE CONTINGENCIA Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 1.501.000,0000 Outros Recursos não Vinculados 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 1.602.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de TOTAL ORÇAMENTÁRIO: TOTAL GERAL: AUTORIZADO 1.100.000,00 1.100.000,00 27.104.200,00 23.490.000,00 23.490.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 114.200,00 114.200,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 15.981.755,00 15.981.755,00 15.981.755,00 15.981.755,00 15.981.755,00 15.981.755,00 1.000,00 15.030.746,36 950.008,64 338.696.395,00 338.696.395,00