norma nº 4368/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº. 4.368 DE 11 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua
Buritis para Rua Arnaldo Francisco Marins e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de João Pinheiro-MG, no uso de
” suas atribuições e de acordo com a Lei Orgânica do Município aprovou e eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica alterada a denominação da atual Rua Buritis,
situada no Parque das Andorinhas, para Rua Arnaldo Francisco Marins.
Art. 2º- O Poder Executivo Municipal, através dos órgãos
competentes, providenciará a devida atualização da nova denominação da via
pública nos registros oficiais, mapas e cadastros municipais.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de João Pinheiro, 11 de julho de 2025.
Z4 Ee A data
Gláucon Cézar Cardoso
Prefeito Municipal