norma nº 1/2025

| . Câmara Municipal de João Pinheiro É
sé Estado de Minas Gerais g »
Cãr ara Municipal
João Pinheir
PUDLIUAUM | DECRETO LEGISLATIVO 001/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
PINHEIRENSE AO SENHOR ERNANDO ANTUNES
BRAGA.
A Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, no estado de Minas Gerais, através
de seus representantes aprovou e o Presidente Promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art.1º - Fica concedido o Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao senhor
Ervando Antunes Braga, Pelos relevantes serviços prestados a Comunidade Pinheirense.
Art.2º - A homenagem e o reconhecimento a que se refere o Art. 1º será
eriregue em Reunião Solene a ser realizada em data e local a ser designado pela Mesa
Di etora da Câmara Municipal de João Pinheiro.
Art.3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal, 18 de fevereiro de 2025.
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