norma nº 3/2024

Câmara Municipal de João Pinheiro
E Estado de Minas Gerais
Câmara Munibipal
de João Piabeiro
PuBLICADO DECRETO LEGISLATIVO 003/2024
e MM LSOL LD
o CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Vo, o PINHEIRENSE AO SENHOR MARCELO VALADARES
pos Do : NORONHA BRAGA.
A Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, aprovou e o Presidente Promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
“| | Art.19 - Fica concedido, o Título de Cidadão Honorário Pinheirense, ao
senhor Marcelo Valadares Noronha Braga pelos relevantes serviços prestados a
Comunidade Pinheirense.
Art.2º - O Diploma será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal
ou em outro local devidamente aprovado pelo Plenário, em data e horário a ser designado
pelo Presidente.
Art.3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal, 16 de julho de 2024.
PRESIDENTE