norma nº 5/2024

Câmara Municipal de João Pinheiro
Estado de Minas Gerais
Câihara Municipal
“de João Pinheiro
PUBLICADO —PECRETO LEGISLATIVO 005/2024
: A a ae. L
Abre, (Oem CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
So MINO o VI PINHEIRENSE AO SENHOR FÁBIO BACCHERETTI
VITOR.
/
A Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, aprovou e o Presidente Promulga o
ASS ua
seguinte Decreto Legislativo:
Art.1º - Fica concedido, o Título de Cidadão Honorário Pinheirense, ao
senhor “Fabio Baccheretti Vitor pelos relevantes serviços prestados a Comunidade
Pihheirense.
Art.2º - O Diploma será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal
ou em outro local devidamente aprovado pelo Plenário, em data e horário a ser designado
pelo Presidente,
Art.3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara: Municipal, 16 de julho de 2024.
FLÁVIO!GÓMES DE SÁ
| "PRESIDENTE