norma nº 6/2024

Câmara Municipal de João Pinheiro
Estado de Minas Gerais
PuDL? CAL DECRETO LEGISLATIVO 006/2024
“E : 1 ev CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA
PINHEIRENSE A SENHORA NOEMI AUGUSTO DE
Ass. r MAGALHÃES PORTILHO.
A Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, aprovou e o Presidente Promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
'
| Art.1º - A Câmara Municipal de João Pinheiro, estado de Minas Gerais, na
forma regimental, concede a senhora NOEMI ROMERO AUGUSTO DE MAGALHÃES
PORTILHO, o Título de Cidadã Honerária Pinheirense, em virtude dos relevantes serviços
prestados ao Município de João Pinheiro-MG.
Art.2º - O Diploma será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal
ou em outro local devidamente aprovado pelo Plenário, em data e horário a ser designado
pélo Presidente.
Art.3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
1 ) Câmara Municipal, 20 de agosto de 2024.
FLÁVIO ES DE SÁ
; PRESIDENTE