norma nº 10/2024

Câmara Municipal de João Pinheiro
Estado de Minas Gerais
DECRETO LEGISLATIVO 010/2024
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ars Dodo dt CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Ê ” a Lane PINHEIRENSE AO SENHOR MARCOS ALAN
OLIVEIRA SANTO.
Ass.
A Câmara Municipal de João Pinheiro, MG, através de seus
Fepresentantes aprovou e o Presidente Promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art, 1º Fica concedido Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense
ao Senhor MARCOS ALAN OLIVEIRA SANTOS, pelos relevantes serviços prestados a
comunidade pinheirense.
Art. 2º A homenagem e o reconhecimento a que se refere o Art.
1º desta Lei será entregue em reunião solene a ser realizada em data e local a ser
designado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pinheiro.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de João Pinheiro, MG, 1 de outubro de 2024.
o
FLÁVIO GOMES DE SÁ
PRESIDENTE