norma nº 12/2024

Câmara Municipal de João Pinheiro
Estado de Minas Gerais
fra Munjeipal .
PUBL: LM DECRETO LEGISLATIVO 012/2024
Através . . .
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
To A PINHEIRENSE AO SENHOR HUGO STÊNIO PEREIRA.
Ass
! A Câmara Municipal de João Pinheiro, MG, através de seus
representantes aprovou e o Presidente Promulga o seguinte Decreto Legislativo:
“Art. 1º Fica concedido Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense
ao; Senhor HUGO STÊNIO PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados a comunidade
pinheirense.
Art, 2º A homenagem e o reconhecimento a que se refere o Art.
1º desta Lei será entregue em reunião solene a ser realizada em data e local a ser
designado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pinheiro.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação:
Câmara Municipal de João Pinheiro, MG, 29 de outubro de 2024,
PRESIDENTE